I SÉRIE — NÚMERO 50
24
O Sr. Luís Soares (PS): — Avançámos no número de profissionais, avançámos no horário de trabalho,
avançámos nas horas de qualidade, que vocês cortaram, avançámos no suplemento remuneratório,…
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!
O Sr. Luís Soares (PS): — … avançámos nas categorias profissionais de especialistas,…
A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Diga isso aos peticionários!
O Sr. Luís Soares (PS): — … avançámos na devolução de rendimentos. Tudo, a recuperar o que vocês
cortaram!
O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Diga isso aos doentes que estão à espera!
O Sr. Luís Soares (PS): — Mas, em concreto, sobre a matéria objeto desta petição, o Partido Socialista
considera ainda que, apesar de não ser desejável, pelas razões aduzidas, a generalização do reconhecimento
da penosidade, é possível avançar. É possível discutir, no futuro, se se justifica ou não a consideração do
exercício de funções em condições particularmente penosas para outros profissionais de enfermagem que
atualmente não estão abrangidos.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés
Ferreira, do Bloco de Esquerda.
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em nome do Bloco
de Esquerda, gostaria de saudar e cumprimentar os peticionários e, através deles, também, todos os
profissionais de enfermagem, todos os enfermeiros de Portugal.
Queria até aproveitar a discussão desta petição para lembrar que os enfermeiros são um dos pilares
fundamentais da construção do Serviço Nacional de Saúde, e são-no também, quando trabalham em
complementaridade com as outras profissões.
Não há SNS sem enfermeiros, repito, não há SNS sem enfermeiros, que trabalhem em conjunto com outras
profissões e, por isso, não podemos substituir este trabalho conjunto e esta construção conjunta do Serviço
Nacional de Saúde por lutas entre profissões onde alguns parecem querer mergulhar.
Deixo uma segunda nota para lembrar que o Serviço Nacional de Saúde se reforça, se reforçou e se
reforçará, sempre que as reivindicações dos enfermeiros melhorem as condições dos utentes e os serviços
prestados aos utentes no Serviço Nacional de Saúde; e não se reforçará quando se perde o foco do utente para
o colocar ou concentrar na agenda pessoal de uma qualquer bastonária. Não será por aí o caminho do reforço
do Serviço Nacional de Saúde.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Acreditamos que são muito poucos aquelas e aqueles que não querem
reforçar o Serviço Nacional de Saúde e, por isso, falamos para a maioria dos enfermeiros, voltando a reconhecer
o seu trabalho e a sublinhar a importância das suas reivindicações para o Serviço Nacional de Saúde.
Indo ao objeto da petição,…
A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Ah, já agora!…
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … a profissão de enfermeiro é uma profissão de desgaste acentuado, é uma
profissão com penosidade acentuada. Ninguém tem dúvidas sobre isso!