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9 DE FEVEREIRO DE 2019

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A proteção da saúde é um assunto demasiado sério e grave para se tornar uma arma de arremesso político.

Os portugueses merecem e têm todo o direito de esperar racionalidade, prudência e razoabilidade quer do

Governo, quer dos profissionais de saúde.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Sr. Deputado Luís Soares, do

Partido Socialista.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Queria iniciar esta intervenção

saudando, naturalmente, os 5295 subscritores da petição que hoje discutimos e que pretende alargar a todos

os profissionais de enfermagem que prestam cuidados na Administração Pública o reconhecimento do exercício

das funções de enfermagem em condições particularmente penosas.

Importa começar por dizer que, no caso particular da enfermagem, a lei em vigor já reconhece esta mesma

especial penosidade para os enfermeiros que exerçam funções em unidades de internamento de psiquiatria e

do foro oncológico.

Aliás, é também importante relembrar que, sobre o reconhecimento das condições de risco e de insalubridade

no exercício das funções de enfermagem, ao contrário do Governo do PSD, foi o Governo do PS que, no

presente mandato, recuperou as horas de qualidade que tinham sido cortadas em 2013 pelo anterior Governo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — Sobre esta matéria em concreto, importa dizer que a penosidade e a insalubridade

não são condições, por si só, inerentes à própria condição da enfermagem. Estão dependentes das condições

concretas em que a profissão de enfermagem é exercida, ou seja, a penosidade não existe só por se ser

enfermeiro.

Certamente que todos nesta Câmara reconhecemos que os enfermeiros que exercem funções em unidades

de psiquiatria ou em unidades do foro oncológico merecem o atual reconhecimento da penosidade no exercício

das funções.

Mas pergunto: será que deve ser assim relativamente a todos os enfermeiros, só por serem enfermeiros?

Parece-nos que não! Parece-nos que, face à realidade atual, não se figura adequado proceder à generalização

de uma compensação a todos os enfermeiros. Fazer esta generalização seria, aliás, violar um princípio básico

do Estado de direito, segundo o qual se deve tratar por igual o que é igual e por diferente o que é diferente.

Creio que todos concordamos que não se podem tratar de forma igual enfermeiros que estão sujeitos à

sobrecarga física e psicológica, que trabalham por turnos, e outros profissionais de enfermagem em situação

distinta.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ângela Correia, se há classe profissional que foi alvo da

ação do PS e do Governo, foi a dos enfermeiros.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — O meu nome não é Correia, é Guerra!

O Sr. Luís Soares (PS): — Peço desculpa pelo erro!

Nestes quatro anos não foi possível, é certo, concretizar tudo aquilo que os enfermeiros pediam, mas foi

possível avançar, ao contrário do que aconteceu no Governo de V. Ex.ª,…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — … onde retrocederam, retrocederam e retrocederam.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Agora é que está tudo bem!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISAURA PEDRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão