Debates Parlamentares - Diário 070, p. 28 (2019-04-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 70

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não, não! Todos os anos!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Felizmente, houve a sageza da Câmara de chumbar essa

proposta do CDS,…

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — E as anteriores também!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — … porque isso permitiu-nos já admitir 600 elementos para a

PSP e 400 para a GNR. Iremos substituir aqueles que vão para os GIPS e vamos fazer renascer a carreira de

guarda-florestal, com 200 elementos, num concurso que está a decorrer.

Sr. Deputado Duarte Marques, apesar da desorientação que caracterizou o PSD neste debate, respondo que

aquilo que foi feito em matéria de proteção civil incidiu numa área que é de grande preocupação para todos e,

por isso, não dormimos sobre os 68% a menos de área ardida relativamente à média dos últimos 10 anos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro queira concluir.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — O que estamos a fazer, de facto, mais do que a duplicar os

GIPS, é a criar 320 equipas de sapadores florestais, que não existem, e a criar lugar para 1600 bombeiros

profissionais, que não existiam em 2015.

Finalmente, em matéria territorial, com a serenidade que até a Liga dos Bombeiros aprovou, estamos a dar

coerência territorial à conservação da natureza,…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — É uma grande confusão!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — … à estrutura de concertação da Agência para a Gestão

Integrada de Fogos Florestais e à estrutura da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC),

sem ruturas, com confiança nos profissionais, a olhar para o futuro, para mais segurança também nesta área.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Depois desta intervenção, em que o Governo se referiu à

contratação de 400 homens e mulheres, e não apenas de 400 homens, vamos passar à fase de encerramento.

Assim, em nome do partido requerente, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, primeiro a intervenção da Sr.ª Ministra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Peço desculpa, tem razão, Sr. Deputado.

A intervenção que se segue, em nome do Governo, é da Sr.ª Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a

que se seguirá, então, sim, a intervenção do partido requerente.

A Sr.ª Ministra da Justiça (Francisca Van Dunem): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apenas hoje,

aqui, neste Hemiciclo, e pela intervenção profusa do Sr. Deputado Carlos Peixoto, me apercebi do objeto da

interpelação ao Governo sobre o tema, e passo a citar, «as condições do exercício da segurança em Portugal».

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Foi a Sr.ª Ministra e todos nós!

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Mas traz o seu discurso escrito!…

A Sr.ª Ministra da Justiça: — O extenso caderno inquisitivo do Sr. Deputado Carlos Peixoto abrange

múltiplas áreas da governação.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — É verdade!

I SÉRIE — NÚMERO 70 28 O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não, não! Todos os anos! O Sr. Ministro da Administração Interna: — Felizmente, houve a sageza da Câmara de chumbar essa proposta do CDS,… A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — E as anteriores também! O Sr. Ministro da Administração Interna: — … porque isso permitiu-nos já admitir 600 elementos para a PSP e 400 para a GNR. Iremos substituir aqueles que vão para os GIPS e vamos fazer renascer a carreira de guarda-florestal, com 200 elementos, num concurso que está a decorrer. Sr. Deputado Duarte Marques, apesar da desorientação que caracterizou o PSD neste debate, respondo que aquilo que foi feito em matéria de proteção civil incidiu numa área que é de grande preocupação para todos e, por isso, não dormimos sobre os 68% a menos de área ardida relativamente à média dos últimos 10 anos. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro queira concluir. O Sr. Ministro da Administração Interna: — O que estamos a fazer, de facto, mais do que a duplicar os GIPS, é a criar 320 equipas de sapadores florestais, que não existem, e a criar lugar para 1600 bombeiros profissionais, que não existiam em 2015. Finalmente, em matéria territorial, com a serenidade que até a Liga dos Bombeiros aprovou, estamos a dar coerência territorial à conservação da natureza,… O Sr. Duarte Marques (PSD): — É uma grande confusão! O Sr. Ministro da Administração Interna: — … à estrutura de concertação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais e à estrutura da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), sem ruturas, com confiança nos profissionais, a olhar para o futuro, para mais segurança também nesta área. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Depois desta intervenção, em que o Governo se referiu à contratação de 400 homens e mulheres, e não apenas de 400 homens, vamos passar à fase de encerramento. Assim, em nome do partido requerente, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes. O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, primeiro a intervenção da Sr.ª Ministra. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Peço desculpa, tem razão, Sr. Deputado. A intervenção que se segue, em nome do Governo, é da Sr.ª Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a que se seguirá, então, sim, a intervenção do partido requerente. A Sr.ª Ministra da Justiça (Francisca Van Dunem): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apenas hoje, aqui, neste Hemiciclo, e pela intervenção profusa do Sr. Deputado Carlos Peixoto, me apercebi do objeto da interpelação ao Governo sobre o tema, e passo a citar, «as condições do exercício da segurança em Portugal». O Sr. Jorge Machado (PCP): — Foi a Sr.ª Ministra e todos nós! O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Mas traz o seu discurso escrito!… A Sr.ª Ministra da Justiça: — O extenso caderno inquisitivo do Sr. Deputado Carlos Peixoto abrange múltiplas áreas da governação. O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — É verdade!

Descarregar páginas