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5 DE ABRIL DE 2019

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O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, vai continuar a sacrificar-se o investimento para

cumprir critérios impostos pela União Europeia ou o País vai avançar com o investimento público essencial para

o desenvolvimento e melhoria dos serviços púbicos e das condições de vida do nosso povo?!

Aplausos do PCP.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, não foi o Governo que foi

além, na procura de um défice mais baixo, foi, felizmente, a economia que se portou melhor do que tínhamos

previsto e que, portanto, nos permitiu alcançar um resultado melhor.

A melhor demonstração disso é que aquele resultado foi alcançado sem termos falhado a qualquer dos

compromissos que assumimos com os portugueses, a qualquer dos compromissos que assumimos com

qualquer um dos parceiros parlamentares, designadamente com o PCP, e tendo executado tudo aquilo que

tínhamos acordado relativamente ao Orçamento do Estado para 2018.

Cumprimos tudo o que nos tínhamos comprometido a fazer, mas, felizmente, a economia correu melhor do

que era a nossa expectativa e, por isso, o resultado foi melhor. E correu melhor graças à inversão de política

que iniciámos em novembro de 2015.

Protestos da Deputada do PSD Inês Domingos.

Por isso, bem pode hoje a direita estar furiosa, tão furiosa que até o anterior Presidente da República sai do

recato próprio a que os ex-Presidentes da República se costumam dedicar, não hesitando sequer em polemizar

já não com o Governo mas com o atual Presidente da República, que lhe sucedeu, só para exprimir a raiva que

a direita tem relativamente ao sucesso desta solução governativa.

O melhor que podemos fazer, para continuarem bem raivosos como merecem, é continuarmos serenamente

a executar aquilo que nos propusemos fazer.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Ou seja, passo a passo, ir repondo o rendimento dos portugueses; passo a passo, ir repondo a qualidade

dos serviços públicos; passo a passo, ir aumentando o investimento público; passo a passo, ir aumentando a

justiça fiscal; passo a passo, ir aumentado as contribuições sociais; passo a passo, ir combatendo as

desigualdades.

É esta a trajetória que temos de prosseguir, é esta a trajetória que iremos prosseguir, mantendo as contas

certas, porque é assim que responsavelmente provamos ao País que pode confiar em todos nós, para que todos

nós continuemos a conseguir bons resultados na melhoria concreta do seu dia a dia.

Nesse sentido, o benefício que começou a ser dado nesta semana a milhares de famílias representa a maior

revolução que alguma vez aconteceu em Portugal, nos últimos 45 anos, em matéria de transportes públicos, e

só foi possível porque esta maioria conseguiu aprovar essa medida — e conseguiu aprová-la porque tivemos as

condições económicas e orçamentais para que fosse possível fazê-lo.

E é nesta linha que devemos continuar, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, hoje, pela voz do CDS-PP, ouviu-

se aqui outra vez a lengalenga demagógica sobre a desvalorização da medida dos passes socias.

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