Debates Parlamentares - Diário 071, p. 34 (2019-04-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 71

propinas, ou como a baixa do IVA da restauração que se repercutiu em criação de mais emprego, medidas para

as quais, de resto, Os Verdes muito se orgulham de ter contribuído.

Mas não admira porque o PS e o CDS nunca verdadeiramente governaram para as pessoas, mas, sim, para

servir grandes interesses económicos.

O Sr. Primeiro-Ministro: — É PSD!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que é que eu disse?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Disse PS!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Queria dizer PSD, claro! É PSD e CDS!

De facto, PSD e CDS protagonizaram sempre um enorme aumento de impostos para as pessoas, mas

propuseram sempre uma diminuição do IRC para os grandes grupos económicos com grandes lucros. E é isso,

de resto, que ainda mantêm como proposta, como a Sr.ª Deputada Assunção Cristas aqui bem referiu.

Mas Os Verdes, Sr. Primeiro-Ministro, também gostariam de falar sobre a moralidade do Governo. Impõe-se

falar sobre esta matéria, porque o Governo farta-se, e muito bem, de apelar aos cidadãos para a limpeza da

floresta, no sentido de prevenirmos os fogos florestais.

No entanto, foi tornado público que o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), instituto

público, foi multado pela GNR por causa da falta de limpeza da mata de Leiria. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro,

«bem prega Frei Tomás…»! É preciso, de facto, que o Estado faça aquilo que exige aos cidadãos!

Nesse sentido, pergunto-lhe: o Estado deve, ou não, dar o exemplo, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, felizmente, essa questão

relativa à mata de Leiria está ultrapassada. O auto, que foi levantado, e bem, porque a lei é igual para todos,

tinha a ver não propriamente com limpeza, mas com a remoção dos materiais das áreas ardidas. Como sabe,

foram muito extensas as áreas ardidas no Pinhal de Leiria, pelo que houve atrasos, e foi isso que foi objeto de

autuação. Neste momento, felizmente, essa situação está ultrapassada e o ICNF está a executar, em velocidade

de cruzeiro, todo o seu plano de remoções e de limpezas.

Chamo a atenção para o facto de, há mais de 10 anos, concretamente em 2006, ter sido desenhada a rede

primária, que previa a abertura de 11 000 km lineares. Desses 11 000 km lineares, durante 10 anos, foram

abertos 1100 km; só nos últimos dois anos, foram abertos 2500 km; e vamos chegar ao final deste ano com

4000 km lineares abertos. Ou seja, nós estamos a fazer, nestes quatro anos, 40% daquilo que não foi feito nos

10 anos anteriores. É esse o esforço que temos de retomar para assegurar que teremos uma floresta mais

resiliente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, pois, Sr. Primeiro-Ministro,

mas o esforço é dar o exemplo, é que os organismos do Estado também façam aquilo que se exige aos cidadãos.

Por isso, quero dizer-lhe que Os Verdes não têm essa complacência com a inércia de determinados organismos

do Estado. E relembro que o Pinhal de Leiria ardeu em mais de 85%, em 2017. Portanto, é bom que o Estado

se mexa e dê o exemplo em relação àquilo que exige, e bem, aos cidadãos.

Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, gostava de lhe dizer o seguinte: a água que chega de Espanha para o

rio Tejo não é suficiente. Nós estamos novamente a atravessar um período de seca. Os ecossistemas do Tejo

I SÉRIE — NÚMERO 71 34 propinas, ou como a baixa do IVA da restauração que se repercutiu em criação de mais emprego, medidas para as quais, de resto, Os Verdes muito se orgulham de ter contribuído. Mas não admira porque o PS e o CDS nunca verdadeiramente governaram para as pessoas, mas, sim, para servir grandes interesses económicos. O Sr. Primeiro-Ministro: — É PSD! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que é que eu disse? O Sr. Primeiro-Ministro: — Disse PS! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Queria dizer PSD, claro! É PSD e CDS! De facto, PSD e CDS protagonizaram sempre um enorme aumento de impostos para as pessoas, mas propuseram sempre uma diminuição do IRC para os grandes grupos económicos com grandes lucros. E é isso, de resto, que ainda mantêm como proposta, como a Sr.ª Deputada Assunção Cristas aqui bem referiu. Mas Os Verdes, Sr. Primeiro-Ministro, também gostariam de falar sobre a moralidade do Governo. Impõe-se falar sobre esta matéria, porque o Governo farta-se, e muito bem, de apelar aos cidadãos para a limpeza da floresta, no sentido de prevenirmos os fogos florestais. No entanto, foi tornado público que o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), instituto público, foi multado pela GNR por causa da falta de limpeza da mata de Leiria. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, «bem prega Frei Tomás…»! É preciso, de facto, que o Estado faça aquilo que exige aos cidadãos! Nesse sentido, pergunto-lhe: o Estado deve, ou não, dar o exemplo, Sr. Primeiro-Ministro? Aplausos de Os Verdes.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, felizmente, essa questão relativa à mata de Leiria está ultrapassada. O auto, que foi levantado, e bem, porque a lei é igual para todos, tinha a ver não propriamente com limpeza, mas com a remoção dos materiais das áreas ardidas. Como sabe, foram muito extensas as áreas ardidas no Pinhal de Leiria, pelo que houve atrasos, e foi isso que foi objeto de autuação. Neste momento, felizmente, essa situação está ultrapassada e o ICNF está a executar, em velocidade de cruzeiro, todo o seu plano de remoções e de limpezas. Chamo a atenção para o facto de, há mais de 10 anos, concretamente em 2006, ter sido desenhada a rede primária, que previa a abertura de 11 000 km lineares. Desses 11 000 km lineares, durante 10 anos, foram abertos 1100 km; só nos últimos dois anos, foram abertos 2500 km; e vamos chegar ao final deste ano com 4000 km lineares abertos. Ou seja, nós estamos a fazer, nestes quatro anos, 40% daquilo que não foi feito nos 10 anos anteriores. É esse o esforço que temos de retomar para assegurar que teremos uma floresta mais resiliente. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, pois, Sr. Primeiro-Ministro, mas o esforço é dar o exemplo, é que os organismos do Estado também façam aquilo que se exige aos cidadãos. Por isso, quero dizer-lhe que Os Verdes não têm essa complacência com a inércia de determinados organismos do Estado. E relembro que o Pinhal de Leiria ardeu em mais de 85%, em 2017. Portanto, é bom que o Estado se mexa e dê o exemplo em relação àquilo que exige, e bem, aos cidadãos. Por outro lado, Sr. Primeiro-Ministro, gostava de lhe dizer o seguinte: a água que chega de Espanha para o rio Tejo não é suficiente. Nós estamos novamente a atravessar um período de seca. Os ecossistemas do Tejo

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas