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I SÉRIE — NÚMERO 73

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A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É neste momento que pergunto ao Sr. Deputado se concorda ou

não que esta falha do seu Governo, esta falta de estratégia, esta falta de preocupação com os reais problemas

da sociedade é um desrespeito em relação àquilo que o Governo que o senhor apoia prometeu e não cumpriu.

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O PSD é bem como o CDS!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Grupo Parlamentar do

Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, bem-vindo de

regresso a Portugal e ao debate sobre as desigualdades salariais, chocantes, no nosso País.

Sr. Deputado, a nossa proposta foi debatida aqui em setembro e o que propomos é que o Governo fixe um

leque salarial de referência e que esse leque salarial sirva de referência para o setor público e para o setor

privado.

Qual é a consequência para as empresas que não respeitarem esse leque salarial? São duas, Sr. Deputado:

deixam de poder beneficiar de apoios públicos, como hoje beneficiam, por exemplo, para a contratação, ou de

benefícios fiscais; e deixam também de poder participar em concursos e em arrematações públicas.

Pergunto em que é que isto viola a tão sacrossanta liberdade das empresas, de que aqui falou. O Estado

deve financiar empresas que contribuem para as desigualdades salariais?! Não temos nada a fazer em relação

a isso?! A verdade é que o CDS-PP foi contra esta medida.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O Sr. Deputado também disse que o Bloco de Esquerda quer penalizar

os mais ricos e que não é assim que se combate a pobreza.

Sr. Deputado, as desigualdades são uma questão de desigualdade da distribuição da riqueza, porque é a

riqueza daquela empresa, o dinheiro que é produzido por aquela empresa, que está a ser mal distribuída, está

a ser distribuído desta forma chocante.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Isso é o marxista a falar!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Pelo contrário, o que o leque salarial faz é estabelecer uma proporção.

Sim senhora, o gestor quer ser bem pago? Pode ser bem pago, mas tem de aumentar na mesma proporção o

salário do trabalhador que ganha menos. A isto chama-se um critério básico e elementar de justiça.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — É por isso que uma proposta destas está a ser discutida em tantos países.

É tão simples quanto isto: estabelecer uma proporção máxima entre o que ganha o trabalhador que ganha

menos e o que ganha o trabalhador que ganha mais dentro da mesma empresa.

Até me admira que um partido com as raízes democratas-cristãs que o CDS tantas vezes invoca…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Bem lembrado!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … não seja sensível a uma medida destas.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Bem lembrado!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão