11 DE ABRIL DE 2019 17

Sr. Deputado José Soeiro, gostava de saber se não considera que este caminho de aumento do salário

mínimo e de aumento dos rendimentos das famílias, que tem sido conseguido pelo PS e pelos partidos de

esquerda, como o Bloco de Esquerda,…

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — … tem atenuado a questão das disparidades salariais e tem feito reduzir

a pobreza.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Grupo Parlamentar do

Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, agradeço a sua pergunta e os

seus comentários.

Como disse na minha intervenção, e repito, o combate às desigualdades faz-se com muitas medidas,

nenhuma pode ser plenamente eficaz sozinha. Faz-se pela via fiscal, pelo aumento do salário mínimo nacional

— estamos plenamente de acordo —, pelo combate à precariedade e pela contratação coletiva, que é

fundamental para elevar os salários, particularmente os mais baixos. Se, em relação a todas estas medidas, nos

perguntarem quais é que preferimos, volto a dizer que preferimos todas, porque queremos que todas elas

avancem.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Porque é que não haveremos de ter um leque salarial que defina uma

proporção máxima entre o salário mais baixo e o salário mais alto dentro de uma mesma empresa? Alguém

consegue aceitar e acha legítimo que, no Pingo Doce, uma trabalhadora tenha de trabalhar 226 anos para

ganhar o mesmo que o gestor dessa sua empresa?! Alguém aceita que, no Continente, um trabalhador que

ganhe o salário mínimo tenha de trabalhar 77 anos para ganhar o mesmo que o gestor da empresa em que

trabalha?! Isto para não falar da EDP (Energias de Portugal) ou dos CTT – Correios de Portugal.

Não há nenhuma relação entre os salários supersónicos que os gestores se fazem pagar e os resultados

operacionais das empresas, ou até com a sua cotação na Bolsa ou a sua saúde económico-financeira; só há

uma relação com uma ganância ofensiva, que perpetua e agudiza as desigualdades, que é preciso combater

também com estas medidas.

Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, se o Partido Socialista tem uma orientação, ficamos encantados.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não sabemos é qual!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sabemos que, em janeiro, foi aprovado um projeto de resolução nesta

Assembleia, mas, até hoje, não foi feito nada, apesar de ser suposto o Governo, pelo menos, lançar esse debate

na concertação social. Uma coisa sabemos: os representantes das confederações patronais estão contra esta

medida, que o Partido Socialista defende e que nós aprovámos aqui, no Parlamento, ou seja, não vai haver

nenhum acordo na concertação social em relação a isto.

Portanto, a pergunta que se impõe é a de saber se, na ausência de um acordo, o Partido Socialista está

disponível para, no Parlamento, decidir pela implementação de um leque salarial máximo. E o que é que o

Governo vai fazer, sabendo que os patrões estão contra? Vai ceder, «meter a viola no saco» e não fazer nada,

porque os patrões estão contra? Ou vai avançar, contra a vontade dos patrões, para a definição de um leque

salarial?

A Sr.ª Deputada Wanda Guimarães disse que o Partido Socialista acompanhava o Bloco nesta matéria. Bom,

o Partido Socialista acompanhou o Bloco nesta matéria com um voto contra o nosso projeto, que é um modo

particular de nos acompanhar, mas não duvido que acompanhe as intenções.