Debates Parlamentares - Diário 073, p. 15 (2019-04-10)

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11 DE ABRIL DE 2019 15

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, o PSD concorda com o Partido

Socialista que estas matérias devem ser retiradas da esfera de ação do Parlamento e enviadas para a

concertação social.

No entanto, nós sabemos o que pensam os diferentes parceiros que estão presentes na Comissão

Permanente de Concertação Social. Quando apresentámos o nosso projeto de lei, o Primeiro-Ministro, António

Costa, fez uma declaração manifestando-se chocado com a disparidade salarial nas empresas portuguesas,

mas António Saraiva, o Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal e um dos representantes

dos patrões na concertação social, veio imediatamente dizer, em resposta ao Primeiro-Ministro, que nem

pensassem em legislar sobre o assunto, porque isso era matéria da competência exclusiva das empresas e nem

o Governo nem o Parlamento tinham que ver com isso.

Ora, não é o Parlamento que faz a lei que define, por exemplo, um salário mínimo?!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Claro!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Nós não podemos definir um salário abaixo do qual nenhum trabalhador

pode ser pago?! Podemos, devemos e fazemo-lo; aliás, com a oposição do PSD…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E do CDS!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … e do CDS, aumentámos o salário mínimo.

O que não podemos fazer, Sr.ª Deputada — e CDS, já agora, porque faz exatamente o mesmo discurso —,

é dizer que estamos preocupados com as disparidades salariais, que estamos preocupados com esta

desigualdade brutal…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … e, depois, chumbar e rejeitar todas as medidas que são propostas

neste Parlamento para combater as desigualdades, como as que o Bloco de Esquerda propôs.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não podemos rejeitar essas medidas e, ao mesmo tempo, condoer-nos

da desigualdade que alimentamos com a nossa inação.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Isso é para a bancada do PS, não é para a do PSD!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Soeiro, falta responder a mais dois pedidos de esclarecimento.

Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Sr. Deputado José Soeiro trouxe hoje a debate

um tema importante.

De facto, entre 2017 e 2018, a diferença salarial entre o que recebiam os gestores de topo e os trabalhadores

aumentou significativamente: em 2017, era de 46 vezes e, em 2018, era de 52 vezes. Isto demonstra que

persiste um problema gravíssimo e escandaloso no País quanto a esta realidade.

Importa dizer que a injustiça na distribuição da riqueza num país não se mede apenas por este sinal, que já

não é pouco importante. Importa dizer também que 1% da população detém 25% da riqueza que é produzida

neste País e que 5% da população concentra 50% da riqueza nacional. Isto demonstra que são necessárias

medidas com vontade e com coragem políticas para combater a concentração da riqueza e para a distribuir de

forma mais justa.

11 DE ABRIL DE 2019 15 O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, o PSD concorda com o Partido Socialista que estas matérias devem ser retiradas da esfera de ação do Parlamento e enviadas para a concertação social. No entanto, nós sabemos o que pensam os diferentes parceiros que estão presentes na Comissão Permanente de Concertação Social. Quando apresentámos o nosso projeto de lei, o Primeiro-Ministro, António Costa, fez uma declaração manifestando-se chocado com a disparidade salarial nas empresas portuguesas, mas António Saraiva, o Presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal e um dos representantes dos patrões na concertação social, veio imediatamente dizer, em resposta ao Primeiro-Ministro, que nem pensassem em legislar sobre o assunto, porque isso era matéria da competência exclusiva das empresas e nem o Governo nem o Parlamento tinham que ver com isso. Ora, não é o Parlamento que faz a lei que define, por exemplo, um salário mínimo?! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Claro! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Nós não podemos definir um salário abaixo do qual nenhum trabalhador pode ser pago?! Podemos, devemos e fazemo-lo; aliás, com a oposição do PSD… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E do CDS! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … e do CDS, aumentámos o salário mínimo. O que não podemos fazer, Sr.ª Deputada — e CDS, já agora, porque faz exatamente o mesmo discurso —, é dizer que estamos preocupados com as disparidades salariais, que estamos preocupados com esta desigualdade brutal… O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … e, depois, chumbar e rejeitar todas as medidas que são propostas neste Parlamento para combater as desigualdades, como as que o Bloco de Esquerda propôs. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não podemos rejeitar essas medidas e, ao mesmo tempo, condoer-nos da desigualdade que alimentamos com a nossa inação. Aplausos do BE.A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Isso é para a bancada do PS, não é para a do PSD! O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Soeiro, falta responder a mais dois pedidos de esclarecimento. Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Sr. Deputado José Soeiro trouxe hoje a debate um tema importante. De facto, entre 2017 e 2018, a diferença salarial entre o que recebiam os gestores de topo e os trabalhadores aumentou significativamente: em 2017, era de 46 vezes e, em 2018, era de 52 vezes. Isto demonstra que persiste um problema gravíssimo e escandaloso no País quanto a esta realidade. Importa dizer que a injustiça na distribuição da riqueza num país não se mede apenas por este sinal, que já não é pouco importante. Importa dizer também que 1% da população detém 25% da riqueza que é produzida neste País e que 5% da população concentra 50% da riqueza nacional. Isto demonstra que são necessárias medidas com vontade e com coragem políticas para combater a concentração da riqueza e para a distribuir de forma mais justa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Declaração politica

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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