I SÉRIE — NÚMERO 73

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A falta de chuva no período de outono/inverno é um dos efeitos mais observáveis do processo de alterações

climáticas que o País está a viver intensamente.

A situação coloca em causa tanto o abastecimento público das populações, como a atividade económica, em

especial o setor agrícola, que é, naturalmente, o mais afetado.

O que nos surpreende é a falta de visão, a longo prazo, dos responsáveis governamentais. Exemplo evidente

é o pretenso Plano Nacional de Regadio, que mais não é que um conjunto de projetos soltos, sem uma

perspetiva estratégica e integrada. É urgente, por isso, construir um verdadeiro plano nacional que defina essa

estratégia. Surpreende-nos também a falta de ousadia na defesa da atividade agrícola como setor produtivo

essencial e único no processo de mitigação dos efeitos da desertificação do território.

Sr. Deputado, é preocupante o conformismo do seu Governo. O Sr. Deputado tem trazido à liça o PS, o PSD

e o CDS. Não está amarrado a este Governo, Sr. Deputado?! Não vale a pena querer fugir em relação a esta

matéria, porque está amarrado a este Governo.

De facto, a resposta que o seu Governo nos dá é a de que tem um grupo de trabalho a acompanhar a situação

e que espera que o mês de abril possa acabar com a seca. O Sr. Deputado referiu o exemplo da barragem do

Pisão, e esse é um bom exemplo, porque, de facto, o Governo, com todos os estudos que já foram realizados,

com o projeto de resolução apresentado na Assembleia da República, resolveu agora criar um grupo de trabalho

depois de estar tudo estudado.

Srs. Deputados, o que está em risco é demasiado grave. O nosso País, em pouco anos, irá tornar-se numa

das regiões mais áridas da Europa e em que os sistemas agroflorestais atuais não serão capazes de

sobreviverem. Trata-se da alteração de todo o território como o conhecemos atualmente, alteração que será

dramática e catastrófica.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): Sr. Deputado Cristóvão Crespo, queria pedir-lhe que terminasse.

O Sr. CristóvãoCrespo (PSD): — Termino, Sr. Presidente.

Sr. Deputado, revê-se nos planos do seu Governo, na monitorização da seca e do plano traçado pelo

Ministério da Agricultura para o setor produtivo? Ou acompanha o PSD, que entende que deve ser construído

um verdadeiro plano nacional que defina a estratégia de retenção da água?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, agradeço ao Sr. Deputado Cristóvão Crespo pela

questão que me coloca.

O Sr. Deputado falou de diversas matérias, nomeadamente da defesa da atividade agrícola, da falta de visão

a longo prazo, mas julgo que o Sr. Deputado esqueceu uma questão que o PSD gostaria muito de lembrar e

que eu lembro por si, que é a de perguntar se, neste País, ainda há algum pequeno e médio agricultor. A resposta

que desejam ouvir é «não, só há grandes.» Essa é a vossa posição: acabar com todos os médios e pequenos

produtores, com todos os pequenos e médios agricultores e dizer que só há grandes produtores. Essa é a vossa

visão, é a visão que vocês têm amarrada a políticas que têm apenas uma lógica: uma lógica contraditória, que

é a lógica da competitividade e da produtividade. É nestas condições que vocês querem que a pequena e média

agricultura familiar sobreviva. Produtividade e competitividade não significam a mesma coisa. No mundo da

competitividade que os senhores querem, só os grandes sobrevivem. É por isso que vocês querem ouvir a

resposta de que só há grandes e não há pequenos produtores.

Amarrado andou o PSD, durante quatro anos, àquelas que foram as imposições do CDS. Por isso, muita

dificuldade temos nós em distinguir as políticas que um e outro partido defendem.

Nós não temos dúvidas: defendemos a agricultura familiar e a soberania alimentar, por isso assumimos que

as políticas dos Governos PS, mas também do Governo PSD/CDS na defesa louca pela competitividade, essas,

sim, destruíram a capacidade de o nosso País produzir aquilo de que precisa, trocaram a produção nacional

pela competitividade e pelo equilíbrio da balança alimentar.

Uma medalha que os senhores levam para casa é a da destruição da produção nacional!