Debates Parlamentares - Diário 073, p. 31 (2019-04-10)

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11 DE ABRIL DE 2019 31

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada

Patrícia Fonseca do CDS-PP.

A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Dias, felicito-o por trazer este

assunto tão importante a debate através da sua declaração política de hoje.

Queria dizer que, já desde 2016, o CDS também tem vindo a mostrar preocupação e a apresentar propostas,

criticando o Governo pelas suas não opções e pelas suas não atitudes perante a seca.

Diria que 2018 foi um ano dramático. Mas, por exemplo, as albufeiras da Barragem do Monte da Rocha, em

Ourique, ou da Barragem do Pego do Altar, em Alcácer do Sal, neste ano voltam a estar com limitações às áreas

cultivadas de arroz, estando os agricultores com bastantes problemas. Também a cunha salina da zona de Vila

Franca de Xira tem progredido. Em 2019, estamos, pois, na mesma situação.

Agora voltam todos a falar do mesmo problema. O CDS não esqueceu. Em 2018, onde estava o PCP quando

o CDS apresentou, em sede de discussão do Orçamento do Estado, um fundo de emergência para a seca?

Chumbou-o! Em 2019, onde estava o PCP quando o CDS apresentou um fundo de emergência para as

alterações climáticas? Votou contra, rejeitou-o!

Sr. Deputado, é preciso encontrar respostas imediatas. O CDS tem-nas apresentado e é coerente com aquilo

que fez. Em 2012, ano em que se registou seca, o Governo PSD/CDS disponibilizou 45 milhões de euros no

Orçamento do Estado para medidas concretas. Não se tratou de antecipação de ajudas comunitárias, como este

Governo tem feito.

Sr. Deputado, de facto, são necessárias respostas estruturais. E aqui constatamos uma enorme incoerência

do PCP em relação ao seu parceiro de coligação, o Partido Ecologista «Os Verdes». De facto, o PCP, para além

de não se entender com o Governo que apoia, não se entende sequer com o seu parceiro de coligação. É que

enquanto o PCP defende barragens, Os Verdes não defendem barragens. De facto, o PCP defende a barragem

do Pisão, mas Os Verdes votaram contra o Plano Nacional de Barragens e também não concordam com a

construção da barragem do Alvito, proposta, aliás, aqui apresentada pelo CDS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Para concluir, Sr. Presidente, o que pergunto ao Sr. Deputado João

Dias é como é que a CDU se vai apresentar a eleições, se com a «versão Os Verdes» ou com a «versão PCP».

Era importante que esclarecessem isso aos vossos eleitores.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, agradeço-lhe a pergunta que fez.

E uma primeira questão que me suscita, e que inclusivamente coloco a mim próprio, é o que será que andou a

fazer o CDS na altura em que foi Governo relativamente às questões que aqui identificou e ao diagnóstico que

aqui fez.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Nada!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. João Dias (PCP): — É que, quando foi Governo, não fez nada, não tomou quaisquer medidas! Nesse

sentido, é necessário questionar o que fez o CDS. Nada! Não fez nada! Mas soube fazer o diagnóstico e quer

11 DE ABRIL DE 2019 31 Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca do CDS-PP. A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Dias, felicito-o por trazer este assunto tão importante a debate através da sua declaração política de hoje. Queria dizer que, já desde 2016, o CDS também tem vindo a mostrar preocupação e a apresentar propostas, criticando o Governo pelas suas não opções e pelas suas não atitudes perante a seca. Diria que 2018 foi um ano dramático. Mas, por exemplo, as albufeiras da Barragem do Monte da Rocha, em Ourique, ou da Barragem do Pego do Altar, em Alcácer do Sal, neste ano voltam a estar com limitações às áreas cultivadas de arroz, estando os agricultores com bastantes problemas. Também a cunha salina da zona de Vila Franca de Xira tem progredido. Em 2019, estamos, pois, na mesma situação. Agora voltam todos a falar do mesmo problema. O CDS não esqueceu. Em 2018, onde estava o PCP quando o CDS apresentou, em sede de discussão do Orçamento do Estado, um fundo de emergência para a seca? Chumbou-o! Em 2019, onde estava o PCP quando o CDS apresentou um fundo de emergência para as alterações climáticas? Votou contra, rejeitou-o! Sr. Deputado, é preciso encontrar respostas imediatas. O CDS tem-nas apresentado e é coerente com aquilo que fez. Em 2012, ano em que se registou seca, o Governo PSD/CDS disponibilizou 45 milhões de euros no Orçamento do Estado para medidas concretas. Não se tratou de antecipação de ajudas comunitárias, como este Governo tem feito. Sr. Deputado, de facto, são necessárias respostas estruturais. E aqui constatamos uma enorme incoerência do PCP em relação ao seu parceiro de coligação, o Partido Ecologista «Os Verdes». De facto, o PCP, para além de não se entender com o Governo que apoia, não se entende sequer com o seu parceiro de coligação. É que enquanto o PCP defende barragens, Os Verdes não defendem barragens. De facto, o PCP defende a barragem do Pisão, mas Os Verdes votaram contra o Plano Nacional de Barragens e também não concordam com a construção da barragem do Alvito, proposta, aliás, aqui apresentada pelo CDS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Para concluir, Sr. Presidente, o que pergunto ao Sr. Deputado João Dias é como é que a CDU se vai apresentar a eleições, se com a «versão Os Verdes» ou com a «versão PCP». Era importante que esclarecessem isso aos vossos eleitores. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, agradeço-lhe a pergunta que fez. E uma primeira questão que me suscita, e que inclusivamente coloco a mim próprio, é o que será que andou a fazer o CDS na altura em que foi Governo relativamente às questões que aqui identificou e ao diagnóstico que aqui fez. Aplausos do PCP.A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Nada! Protestos do CDS-PP. O Sr. João Dias (PCP): — É que, quando foi Governo, não fez nada, não tomou quaisquer medidas! Nesse sentido, é necessário questionar o que fez o CDS. Nada! Não fez nada! Mas soube fazer o diagnóstico e quer

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Declaração politica

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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