Debates Parlamentares - Diário 074, p. 25 (2019-04-11)

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12 DE ABRIL DE 2019

A verdade é que, dois dias depois dessa decisão, já as máquinas estavam preparadas e devidamente

calibradas para receber o papel reciclado e sem quaisquer problemas, como, de resto, hoje podemos constatar.

É que a procura também é decisiva nas regras do mercado e nos modos de produção e é isso que se

pretende com esta iniciativa legislativa.

Para além disso, Os Verdes reafirmam total disponibilidade para, em sede de especialidade, poder acolher

contributos das restantes bancadas, de forma a melhorar o conteúdo desta proposta, desde que, naturalmente,

não se desvirtue o seu objeto central.

Assim, quando, de seguida, procedermos à votação do projeto de lei de Os Verdes, que acabámos de discutir,

cada bancada assumirá as suas responsabilidades e, por aquilo que se pôde perceber durante o debate, estarão

em sintonia com o combate que a todos deve mobilizar.

Nós, Os Verdes, fizemos a nossa parte, pelos oceanos, pelos ecossistemas, pelo ambiente, mas também

pela nossa saúde.

Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim da discussão, na generalidade, do Projeto de Lei n.º

1187/XIII/4.ª, pelo que vamos passar à votação.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 191 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados

do PS Carlos César, João Soares e Pedro do Carmo e dos Srs. Deputados do PSD Inês Domingos e Fernando

Negrão, perfazendo 196 Deputados, pelo que temos quórum para proceder à votação.

Assim sendo, vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (Os Verdes) —

Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em

plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O projeto de lei baixa à 11.ª Comissão.

Srs. Deputados, concluídos os nossos trabalhos de hoje, a próxima reunião plenária terá lugar amanhã,

sexta-feira, dia 12, às 10 horas, constando vários pontos da ordem do dia.

Do primeiro ponto consta a apreciação dos Projetos de Resolução n.os 1522/XIII/3.ª (PSD) — Requalificação

da Escola Secundária de Barcelinhos e 1534/XIII/3.ª (BE) — Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de

Barcelinhos – Barcelos.

Do segundo ponto consta a discussão, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1176/XIII/4.ª (PS) — Clarifica

o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, em matéria de restrições à publicidade institucional realizada

por entidades públicas em período eleitoral.

Segue-se, no ponto terceiro ponto, a apreciação do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que

estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e

terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira [Apreciações Parlamentares

n.os 115/XIII/4.ª (BE), 123/XIII/4.ª (PCP) e 125/XIII/4.ª (PSD)].

Do quarto ponto consta a apreciação do Projeto de Resolução n.º 2052/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao

Governo que tome as medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos centros de

responsabilidade integrados.

Do quinto ponto consta o debate do Projeto de Resolução n.º 2049/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo

que inicie o processo de desvinculação de Portugal do tratado orçamental.

Por fim, no sexto ponto, teremos votações regimentais.

Muito boa tarde a todos e até amanhã.

Está encerrada a sessão plenária.

12 DE ABRIL DE 2019 25 A verdade é que, dois dias depois dessa decisão, já as máquinas estavam preparadas e devidamente calibradas para receber o papel reciclado e sem quaisquer problemas, como, de resto, hoje podemos constatar. É que a procura também é decisiva nas regras do mercado e nos modos de produção e é isso que se pretende com esta iniciativa legislativa. Para além disso, Os Verdes reafirmam total disponibilidade para, em sede de especialidade, poder acolher contributos das restantes bancadas, de forma a melhorar o conteúdo desta proposta, desde que, naturalmente, não se desvirtue o seu objeto central. Assim, quando, de seguida, procedermos à votação do projeto de lei de Os Verdes, que acabámos de discutir, cada bancada assumirá as suas responsabilidades e, por aquilo que se pôde perceber durante o debate, estarão em sintonia com o combate que a todos deve mobilizar. Nós, Os Verdes, fizemos a nossa parte, pelos oceanos, pelos ecossistemas, pelo ambiente, mas também pela nossa saúde. Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim da discussão, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª, pelo que vamos passar à votação. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 191 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados do PS Carlos César, João Soares e Pedro do Carmo e dos Srs. Deputados do PSD Inês Domingos e Fernando Negrão, perfazendo 196 Deputados, pelo que temos quórum para proceder à votação. Assim sendo, vamos passar à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (Os Verdes) — Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei baixa à 11.ª Comissão. Srs. Deputados, concluídos os nossos trabalhos de hoje, a próxima reunião plenária terá lugar amanhã, sexta-feira, dia 12, às 10 horas, constando vários pontos da ordem do dia. Do primeiro ponto consta a apreciação dos Projetos de Resolução n.os 1522/XIII/3.ª (PSD) — Requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos e 1534/XIII/3.ª (BE) — Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos – Barcelos. Do segundo ponto consta a discussão, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1176/XIII/4.ª (PS) — Clarifica o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, em matéria de restrições à publicidade institucional realizada por entidades públicas em período eleitoral. Segue-se, no ponto terceiro ponto, a apreciação do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira [Apreciações Parlamentares n.os 115/XIII/4.ª (BE), 123/XIII/4.ª (PCP) e 125/XIII/4.ª (PSD)]. Do quarto ponto consta a apreciação do Projeto de Resolução n.º 2052/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos centros de responsabilidade integrados. Do quinto ponto consta o debate do Projeto de Resolução n.º 2049/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do tratado orçamental. Por fim, no sexto ponto, teremos votações regimentais. Muito boa tarde a todos e até amanhã. Está encerrada a sessão plenária.

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