Debates Parlamentares - Diário 074, p. 20 (2019-04-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Refira-se que o objetivo de reduzir a utilização de sacos de plástico leves para

50 sacos per capita em 2015 e 35 sacos per capita em 2016, através da criação de uma taxa de 0,08 € sobre

cada saco, quando em 2014 — é bom lembrar! — cada português utilizava, em média, 466 sacos por ano, foi,

como todos sabem, largamente alcançado, atingindo 98% de redução.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Todos nós testemunhamos isso todos os dias.

Testemunhamos esta extraordinária mudança de comportamento dos portugueses — e é bom lembrar aqui,

porque não é uma questão financeira, é uma questão ambiental — que passaram massivamente a reutilizar os

sacos de plástico que têm em casa. Todos nós sabemos, porque é isso que cada um de nós faz quando vai ao

supermercado.

As ações no sentido da redução do uso do plástico no nosso País têm sido variadas e a definição de metas

e níveis ambiciosos de reciclagem e de reutilização de resíduos foi mais um impulso para a consciencialização

dos cidadãos.

Se é certo que grande parte dos portugueses encaminha já para a reciclagem os resíduos que produz, outros

tantos ainda não o fazem e, nesse sentido, qualquer reforço, no âmbito da política dos três R, é de apoiar e

saudar.

O PSD tem vindo a dar o seu contributo nesta matéria ao incorporar políticas de economia circular numa

agenda de crescimento verde, agindo sobre a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental, tendo conseguido,

enquanto Governo, o envolvimento de todos os intervenientes, designadamente entre os públicos e privados,

organizações não-governamentais, associações, comunidades locais e organizações internacionais.

Sr.as e Srs. Deputados, já muito foi feito, mas muito falta fazer. É fundamental dar continuidade à mudança

de mentalidades, que já se faz sentir, e prosseguir com o fito de alcançarmos uma sociedade cada vez mais

aberta e uma real mudança de atitudes.

É também esta, como vimos, a palavra de ordem da União Europeia, onde as várias diretivas existentes

sobre esta matéria e a já aqui citada Estratégia Europeia sobre Plásticos fecham, no seu conjunto, o cerco a

este agente poluidor.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Não sendo este tema novo para nós, Portugal pode orgulhar-se de já ter

iniciado há muito este difícil caminho e pode exibir, sem complexos, os resultados alcançados. Isso deve-se a

todos os portugueses e ao reforço e contributo que souberam e quiseram empregar neste propósito, em prol

das gerações futuras.

Existindo já no mercado um sem-número de soluções ao uso alternativo de materiais em plástico, são cada

vez mais os seus adeptos que compreendem, tal como nós, no PSD, a emergência desta situação.

Foi nesse sentido que recomendámos ao Governo a realização de estudos para procurar as melhores

soluções de substituição ao nível do material de restauração.

Para além disso, temos pendente uma outra proposta de recomendação, que em breve virá a esta Casa,

para a promoção de medidas para cumprimento das metas de redução de resíduos de plástico e temos também

participado ativamente nos processos legislativos no âmbito da matéria de redução do uso de plásticos,

melhorando o que poderá ser a sua aplicação à realidade do País, tendo em conta todos setores envolvidos,

nomeadamente a economia, e, dentro da economia, a agricultura, o ambiente e o consumidor.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Também no âmbito deste processo legislativo, que aqui nos trouxe o Partido

Ecologista «Os Verdes», o PSD vai marcar uma presença ativa e não prescindirá de dar o seu contributo para

que a continuidade legislativa nesta matéria seja uma realidade.

I SÉRIE — NÚMERO 74 20 O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Refira-se que o objetivo de reduzir a utilização de sacos de plástico leves para 50 sacos per capita em 2015 e 35 sacos per capita em 2016, através da criação de uma taxa de 0,08 € sobre cada saco, quando em 2014 — é bom lembrar! — cada português utilizava, em média, 466 sacos por ano, foi, como todos sabem, largamente alcançado, atingindo 98% de redução. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Todos nós testemunhamos isso todos os dias. Testemunhamos esta extraordinária mudança de comportamento dos portugueses — e é bom lembrar aqui, porque não é uma questão financeira, é uma questão ambiental — que passaram massivamente a reutilizar os sacos de plástico que têm em casa. Todos nós sabemos, porque é isso que cada um de nós faz quando vai ao supermercado. As ações no sentido da redução do uso do plástico no nosso País têm sido variadas e a definição de metas e níveis ambiciosos de reciclagem e de reutilização de resíduos foi mais um impulso para a consciencialização dos cidadãos. Se é certo que grande parte dos portugueses encaminha já para a reciclagem os resíduos que produz, outros tantos ainda não o fazem e, nesse sentido, qualquer reforço, no âmbito da política dos três R, é de apoiar e saudar. O PSD tem vindo a dar o seu contributo nesta matéria ao incorporar políticas de economia circular numa agenda de crescimento verde, agindo sobre a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental, tendo conseguido, enquanto Governo, o envolvimento de todos os intervenientes, designadamente entre os públicos e privados, organizações não-governamentais, associações, comunidades locais e organizações internacionais. Sr.as e Srs. Deputados, já muito foi feito, mas muito falta fazer. É fundamental dar continuidade à mudança de mentalidades, que já se faz sentir, e prosseguir com o fito de alcançarmos uma sociedade cada vez mais aberta e uma real mudança de atitudes. É também esta, como vimos, a palavra de ordem da União Europeia, onde as várias diretivas existentes sobre esta matéria e a já aqui citada Estratégia Europeia sobre Plásticos fecham, no seu conjunto, o cerco a este agente poluidor. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Não sendo este tema novo para nós, Portugal pode orgulhar-se de já ter iniciado há muito este difícil caminho e pode exibir, sem complexos, os resultados alcançados. Isso deve-se a todos os portugueses e ao reforço e contributo que souberam e quiseram empregar neste propósito, em prol das gerações futuras. Existindo já no mercado um sem-número de soluções ao uso alternativo de materiais em plástico, são cada vez mais os seus adeptos que compreendem, tal como nós, no PSD, a emergência desta situação. Foi nesse sentido que recomendámos ao Governo a realização de estudos para procurar as melhores soluções de substituição ao nível do material de restauração. Para além disso, temos pendente uma outra proposta de recomendação, que em breve virá a esta Casa, para a promoção de medidas para cumprimento das metas de redução de resíduos de plástico e temos também participado ativamente nos processos legislativos no âmbito da matéria de redução do uso de plásticos, melhorando o que poderá ser a sua aplicação à realidade do País, tendo em conta todos setores envolvidos, nomeadamente a economia, e, dentro da economia, a agricultura, o ambiente e o consumidor. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Também no âmbito deste processo legislativo, que aqui nos trouxe o Partido Ecologista «Os Verdes», o PSD vai marcar uma presença ativa e não prescindirá de dar o seu contributo para que a continuidade legislativa nesta matéria seja uma realidade.

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