Debates Parlamentares - Diário 080, p. 4 (2019-04-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 80

naturalmente, pelos trabalhadores, pelos dirigentes e pelos membros do Governo setoriais. E assim foram sendo

apreciadas, avaliadas e aprovadas — as que tinham de o ser — todas as candidaturas que basicamente

correspondessem a duas características.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, já ultrapassou o seu tempo de resposta, que é de 2 minutos.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Vou terminar, Sr. Presidente.

As características eram as de que correspondessem a funções permanentes do serviço e que o tipo de

vínculo tivesse características de laboralidade da relação de dependência que impusesse a sua transformação

num vínculo permanente. E é isso que tem vindo a ser feito. O tempo de que disponho não me permite apresentar

os números globais, mas é isso que tem vindo a ser feito e que continuará a ser feito, de forma determinada,

transparente e de forma a resolver o problema de muitos milhares de trabalhadores da Administração Pública.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, para réplica, a Sr.ª Deputada Carla Barros.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Ministro, não respondeu à minha questão. Já sei, como sabem os

portugueses, que milhares de trabalhadores apresentaram a sua candidatura, a sua manifestação de interesse.

Aquilo que não sabemos ainda é porque é que estes trabalhadores não foram integrados até 31 de dezembro

de 2018, como o Governo prometeu!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Ministro, esta é a questão essencial, cuja resposta queria saber.

Mas gostaria que me respondesse a mais algumas questões.

Como é que o Sr. Ministro justifica o facto de o Governo anunciar um brilhante plano de combate à

precariedade laboral, que, quer no setor público, quer no setor privado, continua a aumentar?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Não para de aumentar!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Continua a aumentar, Sr. Ministro!

Como é que V. Ex.ª explica, por exemplo, que, no setor privado — estou a falar de dados oficiais, pela via do

inquérito ao emprego do Instituto Nacional de Estatística —, em 2018, tenhamos atingido o número máximo de

precários como nunca tivemos, nem em 2011, que foi o ano da troica?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o tempo de que dispunha para a réplica. Peço-lhe para

concluir.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Ministro, em 2018, temos mais 73 000 precários do que tínhamos em 2011,

ano em que o País foi governado pela troica.

Queira responder, por favor, Sr. Ministro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança

Social.

I SÉRIE — NÚMERO 80 4 naturalmente, pelos trabalhadores, pelos dirigentes e pelos membros do Governo setoriais. E assim foram sendo apreciadas, avaliadas e aprovadas — as que tinham de o ser — todas as candidaturas que basicamente correspondessem a duas características. O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, já ultrapassou o seu tempo de resposta, que é de 2 minutos. O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Vou terminar, Sr. Presidente. As características eram as de que correspondessem a funções permanentes do serviço e que o tipo de vínculo tivesse características de laboralidade da relação de dependência que impusesse a sua transformação num vínculo permanente. E é isso que tem vindo a ser feito. O tempo de que disponho não me permite apresentar os números globais, mas é isso que tem vindo a ser feito e que continuará a ser feito, de forma determinada, transparente e de forma a resolver o problema de muitos milhares de trabalhadores da Administração Pública. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, para réplica, a Sr.ª Deputada Carla Barros. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Ministro, não respondeu à minha questão. Já sei, como sabem os portugueses, que milhares de trabalhadores apresentaram a sua candidatura, a sua manifestação de interesse. Aquilo que não sabemos ainda é porque é que estes trabalhadores não foram integrados até 31 de dezembro de 2018, como o Governo prometeu! O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Ministro, esta é a questão essencial, cuja resposta queria saber. Mas gostaria que me respondesse a mais algumas questões. Como é que o Sr. Ministro justifica o facto de o Governo anunciar um brilhante plano de combate à precariedade laboral, que, quer no setor público, quer no setor privado, continua a aumentar? O Sr. Adão Silva (PSD): — Não para de aumentar! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Continua a aumentar, Sr. Ministro! Como é que V. Ex.ª explica, por exemplo, que, no setor privado — estou a falar de dados oficiais, pela via do inquérito ao emprego do Instituto Nacional de Estatística —, em 2018, tenhamos atingido o número máximo de precários como nunca tivemos, nem em 2011, que foi o ano da troica? O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o tempo de que dispunha para a réplica. Peço-lhe para concluir. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Ministro, em 2018, temos mais 73 000 precários do que tínhamos em 2011, ano em que o País foi governado pela troica. Queira responder, por favor, Sr. Ministro. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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