Debates Parlamentares - Diário 080, p. 9 (2019-04-26)

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27 DE ABRIL DE 2019

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É ao contrário!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Portanto, essa é a verdade dos números. Esses são os

números que os senhores têm para apresentar.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — São mais trabalhadores!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Os senhores não estão sequer a resolver o problema do

passado, estão a resolver o problema que estão a criar. Os senhores continuam a aumentar a precariedade no

Estado, continuam a aumentar o número de precários que existem no Estado e dizem que estão a resolver o

problema, quando, na realidade, o que estão a fazer é a meter um dedo num buraco que têm no dique, quando

têm ao lado água a correr.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nem mais!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Quanto a isso, Sr. Ministro, a explicação que nos estão a dar

é absolutamente insuficiente, porque os números oficiais aí estão e comprovam-no. Aliás, Sr. Ministro, está a

comparar com o ano anterior, um ano que também faz parte da sua governação. Não compara com o Governo

anterior, porque sabe que há mais precários hoje do que havia no Governo anterior.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Deputado, foram conduzidos por este Governo dois processos de

vinculação extraordinária de professores.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente!

O Sr. Ministro das Finanças: — Foi iniciado, por este Governo, o processo de regularização dos precários.

Os números que comparo são os números de 2017 com os de 2018, porque estes últimos já têm impacto no

PREVPAP. Quando o processo estiver terminado, mais de 16 000 trabalhadores da Administração Pública que

tinham contratos precários vão estar regularizados.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Lá mais para o verão!

O Sr. Ministro das Finanças: — Esperaram décadas, foram sujeitos a todas as sevícias que o seu Governo,

o Governo anterior, lhes quis fazer.

Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

Foi o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, no seu Governo, que colocou mais de 600

trabalhadores da segurança social na prateleira, Sr. Deputado! Não vale a pena falarmos mais de números!

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Fale com o seu colega que está ao seu lado sobre a bancarrota!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para colocar perguntas, a Sr.ª Deputada Rita Rato, do Grupo

Parlamentar do PCP.

27 DE ABRIL DE 2019 9 O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É ao contrário! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Portanto, essa é a verdade dos números. Esses são os números que os senhores têm para apresentar. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — São mais trabalhadores! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Os senhores não estão sequer a resolver o problema do passado, estão a resolver o problema que estão a criar. Os senhores continuam a aumentar a precariedade no Estado, continuam a aumentar o número de precários que existem no Estado e dizem que estão a resolver o problema, quando, na realidade, o que estão a fazer é a meter um dedo num buraco que têm no dique, quando têm ao lado água a correr. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nem mais! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Quanto a isso, Sr. Ministro, a explicação que nos estão a dar é absolutamente insuficiente, porque os números oficiais aí estão e comprovam-no. Aliás, Sr. Ministro, está a comparar com o ano anterior, um ano que também faz parte da sua governação. Não compara com o Governo anterior, porque sabe que há mais precários hoje do que havia no Governo anterior. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Deputado, foram conduzidos por este Governo dois processos de vinculação extraordinária de professores. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente! O Sr. Ministro das Finanças: — Foi iniciado, por este Governo, o processo de regularização dos precários. Os números que comparo são os números de 2017 com os de 2018, porque estes últimos já têm impacto no PREVPAP. Quando o processo estiver terminado, mais de 16 000 trabalhadores da Administração Pública que tinham contratos precários vão estar regularizados. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Lá mais para o verão! O Sr. Ministro das Finanças: — Esperaram décadas, foram sujeitos a todas as sevícias que o seu Governo, o Governo anterior, lhes quis fazer. Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro. Foi o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, no seu Governo, que colocou mais de 600 trabalhadores da segurança social na prateleira, Sr. Deputado! Não vale a pena falarmos mais de números! Aplausos do PS. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Fale com o seu colega que está ao seu lado sobre a bancarrota! O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para colocar perguntas, a Sr.ª Deputada Rita Rato, do Grupo Parlamentar do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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