Debates Parlamentares - Diário 091, p. 52 (2019-05-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

… é um País que está na linha da frente ao nível da redução do desemprego juvenil — tantas vezes a Sr.ª

Deputada falou nisso!; é um País que reduziu o número de jovens que não estão a trabalhar, nem a estudar,

nem em formação; é um País que criou muitos mais postos de trabalho, reduzindo a nossa dívida, reduzindo o

nosso défice e tendo hoje os níveis de juros sobre a dívida mais baixos da nossa história. É este o País que

vamos deixar ao próximo Governo.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

Poderia dizer-lhe também que é um País que voltou a investir nas políticas sociais, que voltou a investir no

futuro e na qualificação dos portugueses.

Srs. Deputados, apesar de este Governo ter tido de conviver com um quadro comunitário onde alguém

decidiu que era necessário retirar alguns milhares de milhões à formação profissional — é bom que se relembre

isto —, fez o contrário e reforçou as verbas na formação profissional.

Se querem ver o resultado e discuti-lo, vamos ver este último orçamento para formação profissional, vamos

ver os orçamentos dos centros protocolares, vamos ver a percentagem de desempregados que estão hoje

cobertos por medidas ativas de emprego, comparando com o passado, e vamos ver não falsas medidas ativas

de emprego, falsos estágios ou apoios à contratação sem fim!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Há 63% que nem lá vão!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Vamos ver estímulos! Vamos ver

qualificação! Vamos ver mais de 300 000 portugueses no programa Qualifica. Este é o País que deixamos ao

próximo Governo e que é muito diferente do País que os senhores deixaram.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado António Carlos Monteiro, poderia dizer-lhe o mesmo que disse à Sr.ª Deputada Joana Barata

Lopes, ou seja, «revisitemos a assinatura do Memorando».

O Sr. Duarte Marques (PSD): — É a sua!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Revisitemos quem é que o assinou e

quais foram os compromissos e as afirmações feitas acerca dele.

Também podemos relembrar, se quiser, a célebre «saída limpa» e podemos revisitar todas as outras políticas

que foram desenvolvidas, muito para além da troica, pelo Governo anterior, e que levaram, aliás, a alguns

conflitos, que a memória não me permite agora desenvolver plenamente, entre os partidos da então coligação

do Governo.

Volto a dizer, já que o Sr. Deputado insiste, que é evidente que temos um problema de qualificação dos

portugueses. É verdade. Melhor seria, para o prevenir, que não tivéssemos de ter corrigido opções

profundamente erradas no sistema educativo, opções profundamente erradas na formação profissional, como

aquela da segregação dos jovens que escolhem as vias profissionais para a sua formação inicial, que os

senhores tanto promoveram.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, houve um tempo, neste País — recentemente —, em que para um jovem se poder inscrever

num curso de aprendizagem necessitava de pedir, individualmente, uma autorização ao Ministro da Educação.

Quando se enchia a boca com o apoio à formação dual e ao sistema de aprendizagem, fazia-se o contrário do

que se dizia.

I SÉRIE — NÚMERO 91 52 … é um País que está na linha da frente ao nível da redução do desemprego juvenil — tantas vezes a Sr.ª Deputada falou nisso!; é um País que reduziu o número de jovens que não estão a trabalhar, nem a estudar, nem em formação; é um País que criou muitos mais postos de trabalho, reduzindo a nossa dívida, reduzindo o nosso défice e tendo hoje os níveis de juros sobre a dívida mais baixos da nossa história. É este o País que vamos deixar ao próximo Governo. Aplausos do PS. Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes. Poderia dizer-lhe também que é um País que voltou a investir nas políticas sociais, que voltou a investir no futuro e na qualificação dos portugueses. Srs. Deputados, apesar de este Governo ter tido de conviver com um quadro comunitário onde alguém decidiu que era necessário retirar alguns milhares de milhões à formação profissional — é bom que se relembre isto —, fez o contrário e reforçou as verbas na formação profissional. Se querem ver o resultado e discuti-lo, vamos ver este último orçamento para formação profissional, vamos ver os orçamentos dos centros protocolares, vamos ver a percentagem de desempregados que estão hoje cobertos por medidas ativas de emprego, comparando com o passado, e vamos ver não falsas medidas ativas de emprego, falsos estágios ou apoios à contratação sem fim! A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Há 63% que nem lá vão! O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Vamos ver estímulos! Vamos ver qualificação! Vamos ver mais de 300 000 portugueses no programa Qualifica. Este é o País que deixamos ao próximo Governo e que é muito diferente do País que os senhores deixaram. Aplausos do PS. Sr. Deputado António Carlos Monteiro, poderia dizer-lhe o mesmo que disse à Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, ou seja, «revisitemos a assinatura do Memorando». O Sr. Duarte Marques (PSD): — É a sua! O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Revisitemos quem é que o assinou e quais foram os compromissos e as afirmações feitas acerca dele. Também podemos relembrar, se quiser, a célebre «saída limpa» e podemos revisitar todas as outras políticas que foram desenvolvidas, muito para além da troica, pelo Governo anterior, e que levaram, aliás, a alguns conflitos, que a memória não me permite agora desenvolver plenamente, entre os partidos da então coligação do Governo. Volto a dizer, já que o Sr. Deputado insiste, que é evidente que temos um problema de qualificação dos portugueses. É verdade. Melhor seria, para o prevenir, que não tivéssemos de ter corrigido opções profundamente erradas no sistema educativo, opções profundamente erradas na formação profissional, como aquela da segregação dos jovens que escolhem as vias profissionais para a sua formação inicial, que os senhores tanto promoveram. Aplausos do PS. Sr. Deputado, houve um tempo, neste País — recentemente —, em que para um jovem se poder inscrever num curso de aprendizagem necessitava de pedir, individualmente, uma autorização ao Ministro da Educação. Quando se enchia a boca com o apoio à formação dual e ao sistema de aprendizagem, fazia-se o contrário do que se dizia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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