Debates Parlamentares - Diário 091, p. 54 (2019-05-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, mais uma vez digo, com toda a humildade, que compete à Assembleia

tornar possível que essa realidade se torne numa coisa do passado em vez de algo do presente. A meu ver, não

há nenhuma justificação para ser assim.

Podemos não concordar em muitas coisas, mas temos de concordar em, rapidamente, mudar essa e outras

normas, tal como a da duração dos contratos a termo, que já foi de seis anos noutros tempos, reduzindo-a para

uma dimensão que, historicamente, seja a mais baixa de sempre: a dos dois anos. Deveremos ter a capacidade

de avaliar se é essa a dimensão correta.

São mudanças, no bom sentido, no combate à segmentação, e a segmentação do nosso mercado de trabalho

continua a ser um problema. Temos agora a oportunidade histórica de responder à segmentação como os

trabalhadores necessitam, reduzindo as causas e as condições da contratação a termo, e não como a direita

europeia defende, ou seja, reduzindo os direitos dos trabalhadores sem termo. Temos essa oportunidade

histórica, cabe-nos a nós decidir se o faremos agora ou se teremos de esperar mais uns meses para o

concretizar.

Basicamente, é este o debate que temos hoje a propósito da precariedade, sempre atentos a novas situações

que se abrem, sempre atentos à rapidez da mudança no sistema de emprego, mas tendo a certeza de que sem

mais emprego não há mais emprego com direitos, sem criação líquida de emprego pelas empresas, por todas

as instituições, não teremos mais trabalho digno.

Essa é a herança que desta Legislatura fica: mais e melhor emprego, expectativas positivas para o futuro,

esperança de que continue a mudar neste sentido. A história não acaba hoje, mas deixamos, neste momento

da história, um marco de mudança que penso que nos deve orgulhar a todos.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputadas do PSD Joana Barata Lopes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para encerrar este debate de urgência, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Wanda Guimarães, do PS.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, em jeito de

remate, queria fazer cinco constatações. A constatação A é a de que a direita continua sem perceber o filme.

Como não tem legendas, não chega lá!

Risos do PS.

Protestos das Deputada do PSD Carla Barros e Joana Barata Lopes, mostrando artigos de jornal.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Está a ver o filme destas pessoas?!

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Não percebeu nada da evidência da melhoria do mercado de trabalho em

Portugal. Tem uma estratégia completamente errada e insiste nela.

Aplausos do PS.

Protestos das Deputada do PSD Carla Barros e Joana Barata Lopes.

A constatação B — oiçam! — é a de que o Governo cumpriu todas as suas prioridades: devolver rendimentos

e direitos; combater a precariedade e a pobreza; relançar a negociação coletiva; estabilizar o mercado de

trabalho, saneando a sua segmentação.

A constatação C é a de que conseguimos, à esquerda, avanços significativos que melhoram a vida das

pessoas e restabeleceram a normalidade democrática e a previsibilidade no quotidiano de que todos

necessitamos.

I SÉRIE — NÚMERO 91 54 Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, mais uma vez digo, com toda a humildade, que compete à Assembleia tornar possível que essa realidade se torne numa coisa do passado em vez de algo do presente. A meu ver, não há nenhuma justificação para ser assim. Podemos não concordar em muitas coisas, mas temos de concordar em, rapidamente, mudar essa e outras normas, tal como a da duração dos contratos a termo, que já foi de seis anos noutros tempos, reduzindo-a para uma dimensão que, historicamente, seja a mais baixa de sempre: a dos dois anos. Deveremos ter a capacidade de avaliar se é essa a dimensão correta. São mudanças, no bom sentido, no combate à segmentação, e a segmentação do nosso mercado de trabalho continua a ser um problema. Temos agora a oportunidade histórica de responder à segmentação como os trabalhadores necessitam, reduzindo as causas e as condições da contratação a termo, e não como a direita europeia defende, ou seja, reduzindo os direitos dos trabalhadores sem termo. Temos essa oportunidade histórica, cabe-nos a nós decidir se o faremos agora ou se teremos de esperar mais uns meses para o concretizar. Basicamente, é este o debate que temos hoje a propósito da precariedade, sempre atentos a novas situações que se abrem, sempre atentos à rapidez da mudança no sistema de emprego, mas tendo a certeza de que sem mais emprego não há mais emprego com direitos, sem criação líquida de emprego pelas empresas, por todas as instituições, não teremos mais trabalho digno. Essa é a herança que desta Legislatura fica: mais e melhor emprego, expectativas positivas para o futuro, esperança de que continue a mudar neste sentido. A história não acaba hoje, mas deixamos, neste momento da história, um marco de mudança que penso que nos deve orgulhar a todos. Aplausos do PS. Protestos da Deputadas do PSD Joana Barata Lopes. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para encerrar este debate de urgência, tem a palavra a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, do PS. A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, em jeito de remate, queria fazer cinco constatações. A constatação A é a de que a direita continua sem perceber o filme. Como não tem legendas, não chega lá! Risos do PS. Protestos das Deputada do PSD Carla Barros e Joana Barata Lopes, mostrando artigos de jornal. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Está a ver o filme destas pessoas?! A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Não percebeu nada da evidência da melhoria do mercado de trabalho em Portugal. Tem uma estratégia completamente errada e insiste nela. Aplausos do PS. Protestos das Deputada do PSD Carla Barros e Joana Barata Lopes. A constatação B — oiçam! — é a de que o Governo cumpriu todas as suas prioridades: devolver rendimentos e direitos; combater a precariedade e a pobreza; relançar a negociação coletiva; estabilizar o mercado de trabalho, saneando a sua segmentação. A constatação C é a de que conseguimos, à esquerda, avanços significativos que melhoram a vida das pessoas e restabeleceram a normalidade democrática e a previsibilidade no quotidiano de que todos necessitamos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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