Debates Parlamentares - Diário 091, p. 55 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — A constatação D é a de que, por muito que tenha sido compensador este

trabalho e que uns e outros se tenham esforçado — aliás, meritoriamente — por conseguir estabelecer pontes

e distinguir o que é essencial do acessório, é completamente absurdo, Sr.as e Srs. Deputados, que todos se

possam aliar à direita menos o Partido Socialista.

A constatação E é a de que todos os avanços conseguidos só o foram por uma razão muito simples: porque

o Governo é do PS, porque a estratégia é do PS, porque o programa é do PS e porque a responsabilidade

política é do PS e vivemos muito bem com ela.

Aplausos do PS.

Protestos das Deputadas do PSD Carla Barros e Joana Barata Lopes.

Vejamos, então: todos os indicadores já enunciados aos mais variados níveis são os indispensáveis ao

reforço da estabilidade do mercado laboral, numa feliz conjugação de mais de 350 000 novos postos de trabalho

e de uma diminuição drástica do desemprego para praticamente três vezes menos em relação ao que existia

em anos recentes.

Aplausos do PS.

Houve uma descida para níveis de 2002 dos mais gravosos indicadores, como, por exemplo, o do

desemprego dos jovens, o do desemprego de longa duração e da taxa, que já referi, de desemprego, o que é,

de facto, o grande apanágio deste Governo.

Refiro, também, uma coisa importante, que tem a ver com a estabilidade, que é o número de contratos sem

termo que foram conseguidos. Já ultrapassámos, nesta fase, os valores de 2010.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Houve também a diminuição dos contratos a tempo parcial, do

subemprego, e o aumento dos horários completos e dos salários completos, uma subida do salário mínimo

nacional, bem como do salário médio, e o recorde — isto é importante! — dos aumentos obtidos a nível da

negociação coletiva: 3,3%.

Ou seja, por mais que esbracejem, conseguimos atingir uma maior qualidade do emprego. Para isso, foi

fundamental o desbloqueamento da negociação coletiva, que tem um novo dinamismo, um rumo que, neste

momento, é o equivalente a abrangermos, praticamente, um milhão de trabalhadores. E temos de sublinhar,

neste enquadramento, o papel da negociação coletiva como fator de equilíbrio das relações de trabalho e de

uma mais justa distribuição dos rendimentos.

A caracterização é fundamental. Vamos, então, ver o que aconteceu de novo no relatório do Centro de

Relações Laborais: há um maior equilíbrio entre os contratos coletivos de trabalho e os acordos coletivos de

trabalho versus os acordos de empresa, num total de 220 convenções.

Há uma coisa fundamental na negociação coletiva, que é a consagração de novos temas, todos eles em

mais de 40% presentes nas convenções. Dou-vos os exemplos da aposta no diálogo social, com a criação de

comissões de resolução de conflitos, ou em várias matérias que têm a ver com os direitos de informação e de

consulta das estruturas representativas dos trabalhadores, ou, até, de uma aposta no digital: teletrabalho e

meios eletrónicos de comunicação e vigilância.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o final do seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, se me permitir, vou terminar.

Penso que a conclusão deve ser retirada daquilo que o estudo da OIT (Organização Internacional do

Trabalho) diz e que vou ler: «A experiência portuguesa não corrobora a noção convencional de que a

1 DE JUNHO DE 2019 55 O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — A constatação D é a de que, por muito que tenha sido compensador este trabalho e que uns e outros se tenham esforçado — aliás, meritoriamente — por conseguir estabelecer pontes e distinguir o que é essencial do acessório, é completamente absurdo, Sr.as e Srs. Deputados, que todos se possam aliar à direita menos o Partido Socialista. A constatação E é a de que todos os avanços conseguidos só o foram por uma razão muito simples: porque o Governo é do PS, porque a estratégia é do PS, porque o programa é do PS e porque a responsabilidade política é do PS e vivemos muito bem com ela. Aplausos do PS. Protestos das Deputadas do PSD Carla Barros e Joana Barata Lopes. Vejamos, então: todos os indicadores já enunciados aos mais variados níveis são os indispensáveis ao reforço da estabilidade do mercado laboral, numa feliz conjugação de mais de 350 000 novos postos de trabalho e de uma diminuição drástica do desemprego para praticamente três vezes menos em relação ao que existia em anos recentes. Aplausos do PS. Houve uma descida para níveis de 2002 dos mais gravosos indicadores, como, por exemplo, o do desemprego dos jovens, o do desemprego de longa duração e da taxa, que já referi, de desemprego, o que é, de facto, o grande apanágio deste Governo. Refiro, também, uma coisa importante, que tem a ver com a estabilidade, que é o número de contratos sem termo que foram conseguidos. Já ultrapassámos, nesta fase, os valores de 2010. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Houve também a diminuição dos contratos a tempo parcial, do subemprego, e o aumento dos horários completos e dos salários completos, uma subida do salário mínimo nacional, bem como do salário médio, e o recorde — isto é importante! — dos aumentos obtidos a nível da negociação coletiva: 3,3%. Ou seja, por mais que esbracejem, conseguimos atingir uma maior qualidade do emprego. Para isso, foi fundamental o desbloqueamento da negociação coletiva, que tem um novo dinamismo, um rumo que, neste momento, é o equivalente a abrangermos, praticamente, um milhão de trabalhadores. E temos de sublinhar, neste enquadramento, o papel da negociação coletiva como fator de equilíbrio das relações de trabalho e de uma mais justa distribuição dos rendimentos. A caracterização é fundamental. Vamos, então, ver o que aconteceu de novo no relatório do Centro de Relações Laborais: há um maior equilíbrio entre os contratos coletivos de trabalho e os acordos coletivos de trabalho versus os acordos de empresa, num total de 220 convenções. Há uma coisa fundamental na negociação coletiva, que é a consagração de novos temas, todos eles em mais de 40% presentes nas convenções. Dou-vos os exemplos da aposta no diálogo social, com a criação de comissões de resolução de conflitos, ou em várias matérias que têm a ver com os direitos de informação e de consulta das estruturas representativas dos trabalhadores, ou, até, de uma aposta no digital: teletrabalho e meios eletrónicos de comunicação e vigilância. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o final do seu tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, se me permitir, vou terminar. Penso que a conclusão deve ser retirada daquilo que o estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) diz e que vou ler: «A experiência portuguesa não corrobora a noção convencional de que a

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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