Debates Parlamentares - Diário 091, p. 64 (2019-05-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

Prosseguimos com a votação do Projeto de Resolução n.º 2173/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo

que considere o fator da pegada ecológica dos alimentos nos contratos públicos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc) — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc) — Sr. Presidente, para anunciar à Câmara que apresentarei uma

declaração de voto sobre esta votação que acabámos de fazer.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, uma declaração de voto escrita?

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc) — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Em votação final global, vamos votar o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento

do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos Projetos de Resolução n.os 2013/XIII/4.ª

(PCP) — Recomenda ao Governo que intensifique o controlo das espécies invasoras no Parque Nacional da

Peneda-Gerês, 2089/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de ação nacional para

a vigilância e controlo das exóticas lenhosas invasoras, priorizando as áreas protegidas, 2104/XIII/4.ª (Os

Verdes) — Plano de ação para monitorizar, controlar e eliminar espécies invasoras lenhosas, em particular nas

áreas protegidas e nas áreas percorridas por incêndios e 2107/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a

intensificação do combate a espécies exóticas invasoras.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação de um requerimento…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, dado que há dois requerimentos no mesmo sentido,

sugeria que se votassem os dois requerimentos em conjunto.

O Sr. Presidente: — Portanto, procederemos à votação conjunta dos requerimentos apresentados,

respetivamente, pelo PSD e pelo BE, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade dos artigos 188.º-

A e 26.º-A do Estatuto dos Magistrados Judiciais, constantes, respetivamente, dos artigos 2.º e 4.º do texto final,

apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta

de Lei n.º 122/XIII/3.ª (GOV) — Altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Neto Brandão.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS):— Sr. Presidente, para os efeitos e nos termos previstos no artigo 27.º do

Estatuto dos Deputados, queria reiterar perante o Plenário o que é do conhecimento da 1.ª Comissão. Sou

casado com uma juíza de Direito, portanto, faço esta declaração antes de iniciarmos essas votações.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Anastácio.

I SÉRIE — NÚMERO 91 64 Prosseguimos com a votação do Projeto de Resolução n.º 2173/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que considere o fator da pegada ecológica dos alimentos nos contratos públicos. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc) — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc) — Sr. Presidente, para anunciar à Câmara que apresentarei uma declaração de voto sobre esta votação que acabámos de fazer. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, uma declaração de voto escrita? O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc) — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Fica registado. Em votação final global, vamos votar o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos Projetos de Resolução n.os 2013/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que intensifique o controlo das espécies invasoras no Parque Nacional da Peneda-Gerês, 2089/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de ação nacional para a vigilância e controlo das exóticas lenhosas invasoras, priorizando as áreas protegidas, 2104/XIII/4.ª (Os Verdes) — Plano de ação para monitorizar, controlar e eliminar espécies invasoras lenhosas, em particular nas áreas protegidas e nas áreas percorridas por incêndios e 2107/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a intensificação do combate a espécies exóticas invasoras. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Passamos à votação de um requerimento… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, dado que há dois requerimentos no mesmo sentido, sugeria que se votassem os dois requerimentos em conjunto. O Sr. Presidente: — Portanto, procederemos à votação conjunta dos requerimentos apresentados, respetivamente, pelo PSD e pelo BE, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade dos artigos 188.º-A e 26.º-A do Estatuto dos Magistrados Judiciais, constantes, respetivamente, dos artigos 2.º e 4.º do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 122/XIII/3.ª (GOV) — Altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais. Tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Neto Brandão. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS):— Sr. Presidente, para os efeitos e nos termos previstos no artigo 27.º do Estatuto dos Deputados, queria reiterar perante o Plenário o que é do conhecimento da 1.ª Comissão. Sou casado com uma juíza de Direito, portanto, faço esta declaração antes de iniciarmos essas votações. O Sr. Presidente: — Muito bem. Fica registado. Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Anastácio.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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