Debates Parlamentares - Diário 091, p. 63 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções

do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Vamos votar o ponto 6.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Avançamos para o Projeto de Resolução n.º 2162/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo o reforço dos

meios do Centro Nacional de Pensões e a atribuição de pensão provisória aos pensionistas que não se

encontrem a trabalhar.

Vamos votar, em primeiro lugar, o ponto 3 e depois os restantes pontos.

Votemos, então, o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos, agora, os restantes pontos do Projeto de Resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1418/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova a

alteração da Portaria n.º 236/2013, de 24 de julho, que aprova o Regulamento da medida Comércio Investe.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PS, do BE e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1419/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote

medidas que permitam a criação de centros de elevada competência científica e tecnológica para os institutos

politécnicos do interior do País.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não

inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do PS e do BE.

Vamos votar a Projeto de Resolução n.º 1420/XIII/3.ª (PSD) — Apoio à modernização das empresas

comerciais, designadamente do comércio tradicional, em localidades onde estão a ser criados novos projetos

de grandes superfícies comerciais ou realizadas ampliações nas já existentes.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PCP

e de Os Verdes e abstenções do PS, do BE e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Votamos, agora, o Projeto de Resolução n.º 1810/XIII/4.ª (PSD) — Regulamento de Sinalização do Trânsito.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PS.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1811/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a difusão e promoção

das vantagens de adotar a ISO 39001 - Sistema de Gestão de Segurança do Trânsito Rodoviário.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PS, do PCP e de Os Verdes.

1 DE JUNHO DE 2019 63 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.Vamos votar o ponto 6. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.Avançamos para o Projeto de Resolução n.º 2162/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo o reforço dos meios do Centro Nacional de Pensões e a atribuição de pensão provisória aos pensionistas que não se encontrem a trabalhar. Vamos votar, em primeiro lugar, o ponto 3 e depois os restantes pontos. Votemos, então, o ponto 3. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Votamos, agora, os restantes pontos do Projeto de Resolução. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do CDS-PP.Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1418/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova a alteração da Portaria n.º 236/2013, de 24 de julho, que aprova o Regulamento da medida Comércio Investe. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PS, do BE e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1419/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a criação de centros de elevada competência científica e tecnológica para os institutos politécnicos do interior do País. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do PS e do BE.Vamos votar a Projeto de Resolução n.º 1420/XIII/3.ª (PSD) — Apoio à modernização das empresas comerciais, designadamente do comércio tradicional, em localidades onde estão a ser criados novos projetos de grandes superfícies comerciais ou realizadas ampliações nas já existentes. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do PS, do BE e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.Votamos, agora, o Projeto de Resolução n.º 1810/XIII/4.ª (PSD) — Regulamento de Sinalização do Trânsito. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PS.Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1811/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a difusão e promoção das vantagens de adotar a ISO 39001 - Sistema de Gestão de Segurança do Trânsito Rodoviário. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PS, do PCP e de Os Verdes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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