7 DE JUNHO DE 2019
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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, nós começámos este trabalho
desde o início da Legislatura, quando travámos a privatização da Carris, do metro e da STCP (Sociedade de
Transportes Coletivos do Porto). Foi aí que começámos esta política.
Aplausos do PS.
Prosseguimos esta política quando descentralizámos as competências para as Áreas Metropolitanas de
Lisboa e do Porto.
E se o Sr. Deputado não percebe o que isto significa, dou-lhe só uma sugestão: telefone ao Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Mafra e ele explica-lhe como é que as famílias de Mafra poupam mais de 100 € por
mês graças ao passe social único, que hoje vigora na Área Metropolitana de Lisboa.
Aplausos do PS.
E continuámos a implementar as medidas de longo prazo e de médio prazo. De longo prazo, com a aquisição
de novas composições para a CP, para o metro de Lisboa e para o metro do Porto, e de 700 novos autocarros
para todos os sistemas municipais de transportes coletivos em todo o País. Fazemo-lo também, voltando a
reparar as carruagens do metro que estavam paradas por falta de manutenção — eram 30 que estavam paradas
e, neste momento, estão todas a circular —, reparando os sistemas de segurança do metro, de forma a aumentar
a velocidade comercial, que hoje retomou os 60 km/hora e que, graças a esta medida, aumentou em 5% a
capacidade do metro de Lisboa, e retomando a reparação dos navios da Soflusa e da Transtejo, de modo a que,
hoje, temos, na Soflusa, um navio de reserva e, na Transtejo, dois navios de reserva.
O que aconteceu naquele dia e naquela semana foi, por um lado, uma greve que paralisou navios que
estavam prontos a navegar e, por outro, um problema, na Linha de Sintra, com a catenária, que afetou a
generalidade das composições relativamente à tensão elétrica, catenária essa que está reparada e está a
funcionar, estando reposta a normalidade.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, aconselho-o vivamente a fazer uma
viagem num barco da Soflusa, do Barreiro para Lisboa, de manhã, ou, de Lisboa para o Barreiro, no fim da tarde,
juntamente com os portugueses que a fazem diariamente, sem condições e com sacrifício, devido à manifesta
insuficiência de transportes nesse percurso. Aconselho-o vivamente a fazê-lo!
Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Ministro Pedro Nuno Santos veio apresentar um pedido de desculpas num debate
que tivemos aqui na semana passada por causa do estado em que estão os transportes públicos. O Sr. Ministro
veio formular um pedido de desculpas! E V. Ex.ª veio admitir a existência de situações inaceitáveis e exigir
soluções imediatas nos serviços públicos — foi tão claro como isto.
Aparentemente, foram passos de grande humildade. Mas isso, Sr. Primeiro-Ministro, só para quem está
distraído, porque nós, aqui, nesta bancada, em quase todas as sessões, temos suscitado questões acerca da
qualidade dos serviços públicos. E a vossa resposta é sempre a de que o PSD faz política de casos. Cada vez
que denunciamos uma situação, a acusação é a de que o PSD faz política de casos, e recusam-se
terminantemente a responder.
Sr. Primeiro-Ministro, face a estes novos factos, que são não só o pedido de desculpas do Sr. Ministro Pedro
Nuno Santos como as declarações de V. Ex.ª, o que vai fazer e quando para resolver os problemas que, nas
suas palavras, precisam de solução imediata?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.