I SÉRIE — NÚMERO 93

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pediátrica do hospital de São João. Aliás, na semana passada, na sua interpelação sobre saúde, o PSD trouxe

outra vez este tema como arma de arremesso político, mas este tema deveria fazer corar de vergonha o anterior

Governo, principalmente o PSD.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Porque o anterior Primeiro-Ministro foi duas vezes ao hospital de São

João lançar a primeira pedra desta obra, quando sabia que não tinha projeto e que não tinha qualquer fonte de

financiamento.

Aplausos do PS.

Quem enganou quem? Foi o anterior Governo que enganou os profissionais do hospital de São João, as

famílias e os doentes. Quem os enganou foi o PSD, que deveria corar de vergonha por ter lançado duas vezes

a primeira pedra de uma obra que nunca arrancou naquele tempo, obra essa que sabiam que não tinha projeto

nem qualquer tipo de financiamento.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, queria colocar-lhe algumas questões sobre a ala pediátrica do hospital de São

João.

Sr. Primeiro-Ministro, pergunto-lhe: confirma que o projeto foi entregue? Que está em curso a sua revisão

técnica e a preparação do procedimento por ajuste direto? Que a Associação Joãozinho devolveu a posse do

terreno? Que se estima que a obra pode começar este ano?

Pergunto também, Sr. Primeiro-Ministro, se confirma que o realojamento da oncologia pediátrica já foi

realizado, que o financiamento para este investimento está totalmente garantido e que o Governo vai cumprir o

seu compromisso com as crianças, com os pais, com as famílias e com os profissionais do hospital de São João.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, efetivamente, perante os

problemas, aquilo que compete a um Governo é enfrentá-los e procurar resolvê-los. Há uns que se resolvem

rapidamente, mas há outros que, infelizmente, não se resolvem rapidamente. O que importa é nunca nos

desfocarmos daquilo que é essencial. O que nos compete é resolver o problema.

A questão da ala pediátrica do São João arrastava-se há mais de 10 anos. Ganhou grande notoriedade

pública há alguns meses. Depois de muitas polémicas, e até de uma disponibilidade não cumprida do PSD para

viabilizar uma contratação ágil das novas obras, a verdade é que, no passado dia 31 de maio, as crianças que

até então estavam alojadas nos contentores passaram a estar condignamente alojadas no edifício do hospital

de São João. Esse foi, efetivamente, um problema para o qual encontrámos resposta, sem prejuízo da obra que

se irá realizar.

Aplausos do PS.

Da mesma maneira, temos vindo a procurar encontrar respostas para a generalidade dos outros problemas.

Há pouco, o Sr. Deputado Fernando Negrão falava da situação da segurança social. Há muitos meses, o Sr.

Deputado Jerónimo de Sousa colocou aqui a questão e assumimos o compromisso de, até ao final deste primeiro

semestre, termos a situação regularizada. A verdade é que, desde o início do ano até agora, já foram

processadas mais 77 400 novas pensões, só no último mês já foram processadas mais 22 000 novas pensões

e, hoje mesmo, o Presidente da República promulgou o decreto-lei do Governo que permite generalizar às

pensões de sobrevivência e de invalidez a possibilidade de pagar, como liquidação provisória, o montante das

pensões que resultam do simulador. Vai, pois, a partir de hoje, ser possível generalizar a todos. Com isto,

estamos a conseguir cumprir o compromisso que aqui assumimos de, até ao final deste semestre, termos a

situação regularizada.