7 DE JUNHO DE 2019

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No âmbito da última reprogramação, foi possível criar condições para obter fundos comunitários para permitir

intervir numa linha que é das linhas onde há pior qualidade de serviço, a Linha de Cascais. O anterior Governo

do PSD e do CDS, que tanto falam, tanto falam, tanto falam na Linha de Cascais,…

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Pois é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … nada tinham previsto no Portugal 2020 para financiar a intervenção na Linha

de Cascais.

Aplausos do PS.

Felizmente, graças à reprogramação que negociámos e que a Comissão Europeia aprovou em dezembro

último, dispomos agora de verbas para poder intervir na Linha de Cascais, o que é fundamental para melhorar

a qualidade do serviço, renovando as composições naquela linha.

Os investimentos que temos vindo a fazer, a encomenda de 22 novas composições para os comboios

regionais da CP, a contratação de novos funcionários para a EMEF, para repor a capacidade de manutenção e

de recuperação das composições que estão imobilizadas por falta de manutenção, e o aluguer à Renfe dos

comboios disponíveis para podermos reforçar a oferta fazem parte de um conjunto de medidas que temos de ir

adotando para responder no curto prazo a soluções que, necessariamente, levam tempo.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Abrimos o concurso para as 22 novas composições no ano passado mas só em 2022, 2023 receberemos

essas composições e o País não pode parar até lá.

Protestos do Deputado do CDS-PP Hélder Amaral.

Até lá, temos de ir encontrando soluções, ou por aluguer, que não é fácil, porque, com as limitações da nossa

bitola, só podemos recorrer aos comboios espanhóis,…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … ou por aquilo que podemos e devemos fazer, que é recuperar, ainda que

transitoriamente, as dezenas e dezenas de composições que estão paralisadas e que não foram mantidas pelo

brutal desinvestimento que foi feito na EMEF, que estamos agora a recuperar e a corrigir.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tolerância relativa, Sr. Primeiro-Ministro.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, como sabe, há tempos máximos

de espera recomendados — aliás, a sigla é TMRG (tempos máximos de resposta garantidos) — para a primeira

consulta de cada especialidade. Hoje, temos um sistema que nos permite saber, com detalhe, em cada hospital,

para cada consulta, qual é a prática quando comparada com o tempo recomendado.

Trago-lhe alguns exemplos, 10 das dezenas que poderia trazer, relativamente aos últimos dados disponíveis:

no Hospital São Pedro, de Vila Real, para a consulta de angiologia e cirurgia vascular o tempo máximo

recomendado é de 150 dias e o tempo efetivo de espera para a consulta é de 1053 dias, quase três anos; no

Hospital Sousa Martins, na Guarda, para a consulta normal de cardiologia o tempo máximo recomendado é de

150 dias e o tempo efetivo de espera é de 552 dias, cerca de um ano e meio; no Hospital Padre Américo, Vale