I SÉRIE — NÚMERO 93

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do Sousa, para a consulta de cardiologia o tempo máximo recomendado é de 150 dias e o tempo efetivo de

espera é de 1488 dias, quase quatro anos; no Hospital do Espírito Santo, em Évora, para a consulta de cirurgia

geral de obesidade o tempo máximo recomendado é de 150 dias e o tempo efetivo de espera é de 1004 dias,

quase três anos; no Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro, para a consulta de dermatovenereologia o tempo

máximo recomendado é de 60 dias e o tempo efetivo de espera, para doentes prioritários, é de 845 dias, mais

de dois anos; no Hospital de Faro, para a consulta de estomatologia o tempo máximo recomendado é de 150

dias e o tempo efetivo de espera é de 621 dias, quase dois anos; no Hospital de Santo André, em Leiria, para a

consulta de neurologia o tempo máximo recomendado é de 150 dias e o tempo efetivo de espera é de 703 dias,

cerca de dois anos; no Hospital Nossa Senhora da Assunção, em Seia, para a consulta de oftalmologia o tempo

máximo recomendado é de 150 dias e o tempo efetivo de espera é de 1231 dias, mais de três anos; no Hospital

de Portimão, para a consulta de reumatologia o tempo máximo recomendado é de 150 dias e o tempo efetivo

de espera é de 718 dias, quase dois anos; no Hospital São Pedro, de Vila Real, para a consulta de urologia o

tempo máximo recomendado é de 150 dias e o tempo efetivo de espera é de 1825 dias, cinco anos.

Sr. Primeiro-Ministro, perante este quadro, o CDS vem propor uma medida muito simples, de resto, inspirada

no SIGIC (sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia) para as cirurgias: quando o Serviço Nacional

de Saúde não consegue fazer a primeira consulta de especialidade dentro do prazo recomendado, o doente tem

o direito de escolher consulta em qualquer outro hospital, seja ele do setor social ou do setor privado.

A minha pergunta é simples: o Governo e o Sr. Primeiro-Ministro concordam ou não com esta solução?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, obviamente assumo a correção

dos seus números e ninguém pode deixar de ficar impressionado com o que eles representam, o que significa

que temos de prosseguir a trajetória que temos vindo a fazer.

Temos, desde o início da Legislatura, mais 11 500 profissionais no Serviço Nacional de Saúde do que

tínhamos em 2015, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e outros profissionais. Graças a esse

reforço, conseguimos aumentar em 589 000 as consultas nos cuidados primários e em 184 000 as consultas

nos hospitais. Conseguimos aumentar em 18 000 o número de cirurgias e conseguimos responder a mais 248

000 episódios de urgência.

Aquilo que temos de fazer é prosseguir este esforço de reinvestimento, de reforço de pessoal e de melhoria

das condições da prestação dos serviços. Neste momento, está aberto o concurso para a contratação de mais

1000 novos médicos para o Serviço Nacional de Saúde.

É essa a resposta que temos de dar, mas terei o maior interesse, se me puder disponibilizar, depois, a sua

lista, em verificar caso a caso e, em resposta escrita, dar-lhe informação pormenorizada sobre cada uma dessas

situações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a lista é aquela que está no

portal da saúde. São os últimos dados disponíveis, são públicos, mas terei o maior gosto em enviá-los ao Sr.

Primeiro-Ministro, estes e outros.

Devo depreender da resposta que o Sr. Primeiro-Ministro entende que esta não é uma solução plausível?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.