11 DE JULHO DE 2019

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O senhor, basicamente, comete sempre o mesmo erro: é excelente a anunciar, péssimo a fazer.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Passou-se exatamente o mesmo com os transportes, isto é, o senhor

toma uma medida — e bem! — que promove a procura, mas não cuida da oferta: «isso logo se vê, isso é para

a próxima Legislatura». Porém, o senhor tem é de prestar contas desta Legislatura, Sr. Primeiro-Ministro, e,

neste momento, o que temos são barcos que não partem do Barreiro, são pessoas que não podem ter consultas,

que não podem vir trabalhar, não podem vir cuidar dos seus assuntos porque, pura e simplesmente, não têm

meio de transporte, não têm barco.

Aquilo que vemos são comboios suprimidos, já para não falar de comboios que não andam porque não têm

motor. Sr. Primeiro-Ministro, tem noção de que, durante o seu Governo, foram suprimidas 12 000 carruagens na

linha de Sintra?

Sr. Primeiro-Ministro, tem noção de que as reclamações atingiram o ponto mais alto de sempre? E o Sr.

Primeiro-Ministro ainda vem dizer que, neste seu País cor-de-rosa, decretou o fim da austeridade?! Não, não!

Sr. Primeiro-Ministro, quatro anos da sua maioria, quatro Orçamentos do Estado e o Sr. Primeiro-Ministro ainda

vem dizer que a culpa é da troica?! Não, Sr. Primeiro-Ministro, a responsabilidade é sua e por uma razão: não

cumpriu!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, primeiro, os portugueses este

ano vão pagar menos 1000 milhões de euros de IRS em relação ao que pagavam quando V. Ex.ª apoiava o

Governo que estava em funções.

Aplausos do PS.

Os portugueses pagam hoje menos IVA na restauração, os portugueses pagam hoje menos IRC (imposto

sobre o rendimento das pessoas coletivas) quando investem, sobretudo quando investem no interior. Ora, o que

acontece — e os senhores pretendem fingir e ignorar — é que se hoje a receita é maior não é pelo facto de

termos aumentado a taxa ou termos alargado a base de incidência, é, única e exclusivamente, por um fator que

é altamente positivo: hoje a economia cresce e isso gera mais receita; hoje há mais emprego e há mais

contribuintes na segurança social; hoje há mais emprego e há menos subsídios de desemprego; hoje há mais

emprego e isso é bom para o País, não é mau, é positivo, e é sobretudo bom para cada uma e cada um dos 350

000 portugueses que hoje têm um novo posto de trabalho. Aliás, se lhes for perguntar se preferem ter emprego

e descontar para a segurança social, vendo assim aumentar a sua carga fiscal, ou estar no desempego e não

contribuir para a segurança social, garanto-lhe que todos dirão que ainda bem que há emprego, porque o

emprego é mesmo aquilo que é fundamental para a nossa realização pessoal e para a sustentabilidade

financeira do País.

O Sr. Deputado, antes de me ouvir, já trazia as suas perguntas escritas e, portanto, não ouviu o que eu

disse,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ouvi! Ouvi!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que não vivemos num País cor-de-rosa nem vivemos num oásis. Há

problemas e, perante os problemas, procuramos soluções, e sinalizei. É verdade que temos mais 11 000

profissionais no Serviço Nacional de Saúde mas temos de continuar a trabalhar para reduzir o tempo de espera

e é isso que vamos fazer. Não é privatizar o Serviço Nacional de Saúde, não é desistir de fazer o que temos

vindo a fazer, é continuarmos a fazer o que estamos a fazer, de forma a assegurar a todos os portugueses a

redução dos tempos de espera.