Debates Parlamentares - Diário 108, p. 19 (2019-07-19)

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20 DE JULHO DE 2019

O Relatório apresentado por João Almeida merece o nosso reconhecimento e obteve, por isso, o voto

unânime de todos. Se a versão inicialmente apresentada era de qualidade, com as alterações introduzidas, ficou

globalmente ainda melhor. A desorientação do Partido Socialista é tanta que nem se apercebeu de que dois

terços das propostas do PSD foram aprovadas ou integradas no compromisso do texto final do Relatório.

Aplausos do PSD.

Quer as audições realizadas quer os documentos a que tivemos acesso comprovaram que o PSD tinha razão

quando propôs a criação da I Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — … Comissão essa que alguns conseguiram fechar antes de se obter toda

a informação relevante. Com isso, perderam-se quase dois anos, dois anos que, eventualmente, poderiam ter

permitido começar mais cedo a atuar na recuperação de créditos e a apurar responsabilidades.

As audições e o próprio Relatório comprovam o que esteve tantos anos escondido ou ocultado dos

portugueses: na Caixa, nem sempre houve uma gestão sã e prudente, especialmente entre 2005 e 2008, na

administração de Santos Ferreira e Armando Vara. Assim, foi possível «separar o trigo do joio» e demonstrar

que não foram todos iguais.

O Banco de Portugal foi demasiadas vezes negligente e, por vezes, até complacente, como no caso Berardo

e no famoso assalto ao BCP. A tutela política, nesse período, foi irresponsável, na medida em que vários

ministros, como Manuel Pinho ou Vieira da Silva, tiveram intervenção política em alguns negócios que se

revelaram ruinosos, com o responsável político das Finanças de então a vir a esta Comissão confessar que

falhou, mas dizendo que não está arrependido da escolha da administração mais ruinosa da Caixa Geral de

Depósitos.

Ficou também claro para os portugueses que, em determinados negócios ruinosos para o Estado, os

administradores da Caixa contrariaram pareceres do Risco, não cumpriram as condições exigidas e entregaram

a um conjunto privilegiado de empresários créditos de favor, sem garantias e sem qualquer controlo. Desta

forma, expuseram a Caixa Geral de Depósitos e os seus depositantes a riscos inaceitáveis, que obrigaram os

contribuintes a um esforço dramático ao longo dos últimos anos.

Para o PSD, e creio que para a generalidade dos portugueses, tal como revelado nesta Comissão, em

determinadas administrações, em particular entre 2005 e 2008, a gestão da Caixa foi, de facto, danosa. Essa

conclusão não ficou no Relatório final, facto que o PSD lamenta.

Houve gestão danosa, sim! Os portugueses sabem disso e concordam e, em 24 de janeiro, o Partido

Socialista também achava o mesmo, quando o Deputado João Paulo Correia disse, neste Plenário, e cito:

«Sobre esta matéria, a posição do Partido Socialista é clara e está bem vincada: que se apurem, o mais rápido

possível, as responsabilidades e os responsáveis pela má gestão e pela gestão danosa na Caixa Geral de

Depósitos.»

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Mas não se apuraram?! Não se apuraram?!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Esta Comissão só confirmou isso mesmo, e que era ainda mais grave.

Depois disto, esperamos que, no sistema financeiro, em particular no banco público, nada disto volte a

acontecer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Ainda tinha tempo para falar do «triângulo nefasto de figuras do poder»!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Mariana Mortágua.

20 DE JULHO DE 2019 19 O Relatório apresentado por João Almeida merece o nosso reconhecimento e obteve, por isso, o voto unânime de todos. Se a versão inicialmente apresentada era de qualidade, com as alterações introduzidas, ficou globalmente ainda melhor. A desorientação do Partido Socialista é tanta que nem se apercebeu de que dois terços das propostas do PSD foram aprovadas ou integradas no compromisso do texto final do Relatório. Aplausos do PSD.Quer as audições realizadas quer os documentos a que tivemos acesso comprovaram que o PSD tinha razão quando propôs a criação da I Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos,… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Marques (PSD): — … Comissão essa que alguns conseguiram fechar antes de se obter toda a informação relevante. Com isso, perderam-se quase dois anos, dois anos que, eventualmente, poderiam ter permitido começar mais cedo a atuar na recuperação de créditos e a apurar responsabilidades. As audições e o próprio Relatório comprovam o que esteve tantos anos escondido ou ocultado dos portugueses: na Caixa, nem sempre houve uma gestão sã e prudente, especialmente entre 2005 e 2008, na administração de Santos Ferreira e Armando Vara. Assim, foi possível «separar o trigo do joio» e demonstrar que não foram todos iguais. O Banco de Portugal foi demasiadas vezes negligente e, por vezes, até complacente, como no caso Berardo e no famoso assalto ao BCP. A tutela política, nesse período, foi irresponsável, na medida em que vários ministros, como Manuel Pinho ou Vieira da Silva, tiveram intervenção política em alguns negócios que se revelaram ruinosos, com o responsável político das Finanças de então a vir a esta Comissão confessar que falhou, mas dizendo que não está arrependido da escolha da administração mais ruinosa da Caixa Geral de Depósitos. Ficou também claro para os portugueses que, em determinados negócios ruinosos para o Estado, os administradores da Caixa contrariaram pareceres do Risco, não cumpriram as condições exigidas e entregaram a um conjunto privilegiado de empresários créditos de favor, sem garantias e sem qualquer controlo. Desta forma, expuseram a Caixa Geral de Depósitos e os seus depositantes a riscos inaceitáveis, que obrigaram os contribuintes a um esforço dramático ao longo dos últimos anos. Para o PSD, e creio que para a generalidade dos portugueses, tal como revelado nesta Comissão, em determinadas administrações, em particular entre 2005 e 2008, a gestão da Caixa foi, de facto, danosa. Essa conclusão não ficou no Relatório final, facto que o PSD lamenta. Houve gestão danosa, sim! Os portugueses sabem disso e concordam e, em 24 de janeiro, o Partido Socialista também achava o mesmo, quando o Deputado João Paulo Correia disse, neste Plenário, e cito: «Sobre esta matéria, a posição do Partido Socialista é clara e está bem vincada: que se apurem, o mais rápido possível, as responsabilidades e os responsáveis pela má gestão e pela gestão danosa na Caixa Geral de Depósitos.» O Sr. João Paulo Correia (PS): — Mas não se apuraram?! Não se apuraram?! O Sr. Duarte Marques (PSD): — Esta Comissão só confirmou isso mesmo, e que era ainda mais grave. Depois disto, esperamos que, no sistema financeiro, em particular no banco público, nada disto volte a acontecer. Aplausos do PSD.O Sr. Paulo Sá (PCP): — Ainda tinha tempo para falar do «triângulo nefasto de figuras do poder»! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Votações

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração de voto

SUSANA LAMAS
Deputada
Declaração de voto

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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