Debates Parlamentares - Diário 108, p. 34 (2019-07-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 108

Não sendo esta a nossa perspetiva relativamente a esta matéria, muitas destas propostas estão na base de

soluções encontradas para diversas normas que hoje constam da lei. Não podemos esquecer que o circo é uma

arte, uma arte que tem sido mantida por comunidades, por famílias, ao longo dos anos, arte essa que tem de

ser respeitada e que temos o dever de preservar.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Continuaremos a intervir na defesa e na proteção dos animais e do seu

bem-estar, tendo sempre em consideração que este objetivo só é possível se estabelecermos uma relação

harmoniosa entre os seres humanos e os animais.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem! Exatamente!

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Defendemos que o caminho para um circo sem animais não pode ser

forçado, tem de ser feito de forma natural e gradual, com o maior respeito quer pela atividade circense, quer

pelo bem-estar animal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — É a vez do Sr. Deputado Joel Sá, do Grupo Parlamentar do PSD, a quem dou a palavra

para uma intervenção.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de saudar o ato de

cidadania de cerca de 20 000 subscritores, ao fazerem chegar a este Parlamento esta Petição.

O PSD reconhece a importância dos direitos dos animais, consagrados na Declaração Universal dos Direitos

dos Animais, proclamada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a

Cultura), em 1978. Destacamos quer o respeito, cultural e social, que temos pelas companhias circenses, seus

profissionais e protagonistas, quer as nossas preocupações com a proteção dos direitos e com o bem-estar dos

animais, das quais demos abundantes provas na anterior e atual Legislaturas.

O PSD acompanhou a necessidade de uma mudança de paradigma no que diz respeito aos espetáculos de

circo, designadamente na substituição de animais por arte, uma tendência mundial e irreversível. Para nós, o

circo e a atividade circense são cultura, desde a Roma antiga até aos dias de hoje.

Portugal, em 2009, deu um passo importante nesse sentido, através da legislação que proibia a aquisição de

novos animais por parte dos promotores de atividades circenses. Além de impedir a compra de novos

espécimes, o diploma impedia, também, a reprodução dos espécimes que as companhias circenses já

possuíam. Como consequência da legislação em vigor, a manutenção e o uso de grandes símios — chimpanzés,

orangotangos, gorilas — em circos, em espetáculos e em números com animais foram imediatamente proibidos.

Os circos passaram a estar obrigados a registá-los e a impedir que os mesmos se reproduzissem, além de

estarem proibidos de adquirir novos animais destas espécies.

O PSD considera que se trata do princípio do fim do uso de animais em circos em Portugal e a verdade é

que os animais têm desaparecido gradualmente dos espetáculos de circo, com a chegada do fim de vida de

cada um deles.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ressaltamos que foi num Governo liderado pelo PSD que foram promovidos

avanços significativos na melhoria do quadro jurídico dos direitos e na proteção dos animais.

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Joel Sá (PSD): — O PSD acompanha, assim, a evolução que se tem registado. Como bem se

recordam, em 2018, foi aprovado um diploma que reforça a proteção dos animais utilizados em circos,

nomeadamente quanto à sua detenção, e o fim da utilização de animais selvagens. Para este fim, foi criado um

grupo de trabalho, que tive o prazer de coordenar, e, com o empenho de todos e com um contributo muito

I SÉRIE — NÚMERO 108 34 Não sendo esta a nossa perspetiva relativamente a esta matéria, muitas destas propostas estão na base de soluções encontradas para diversas normas que hoje constam da lei. Não podemos esquecer que o circo é uma arte, uma arte que tem sido mantida por comunidades, por famílias, ao longo dos anos, arte essa que tem de ser respeitada e que temos o dever de preservar. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Continuaremos a intervir na defesa e na proteção dos animais e do seu bem-estar, tendo sempre em consideração que este objetivo só é possível se estabelecermos uma relação harmoniosa entre os seres humanos e os animais. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem! Exatamente! A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Defendemos que o caminho para um circo sem animais não pode ser forçado, tem de ser feito de forma natural e gradual, com o maior respeito quer pela atividade circense, quer pelo bem-estar animal. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — É a vez do Sr. Deputado Joel Sá, do Grupo Parlamentar do PSD, a quem dou a palavra para uma intervenção. O Sr. Joel Sá (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de saudar o ato de cidadania de cerca de 20 000 subscritores, ao fazerem chegar a este Parlamento esta Petição. O PSD reconhece a importância dos direitos dos animais, consagrados na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1978. Destacamos quer o respeito, cultural e social, que temos pelas companhias circenses, seus profissionais e protagonistas, quer as nossas preocupações com a proteção dos direitos e com o bem-estar dos animais, das quais demos abundantes provas na anterior e atual Legislaturas. O PSD acompanhou a necessidade de uma mudança de paradigma no que diz respeito aos espetáculos de circo, designadamente na substituição de animais por arte, uma tendência mundial e irreversível. Para nós, o circo e a atividade circense são cultura, desde a Roma antiga até aos dias de hoje. Portugal, em 2009, deu um passo importante nesse sentido, através da legislação que proibia a aquisição de novos animais por parte dos promotores de atividades circenses. Além de impedir a compra de novos espécimes, o diploma impedia, também, a reprodução dos espécimes que as companhias circenses já possuíam. Como consequência da legislação em vigor, a manutenção e o uso de grandes símios — chimpanzés, orangotangos, gorilas — em circos, em espetáculos e em números com animais foram imediatamente proibidos. Os circos passaram a estar obrigados a registá-los e a impedir que os mesmos se reproduzissem, além de estarem proibidos de adquirir novos animais destas espécies. O PSD considera que se trata do princípio do fim do uso de animais em circos em Portugal e a verdade é que os animais têm desaparecido gradualmente dos espetáculos de circo, com a chegada do fim de vida de cada um deles. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ressaltamos que foi num Governo liderado pelo PSD que foram promovidos avanços significativos na melhoria do quadro jurídico dos direitos e na proteção dos animais. O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Joel Sá (PSD): — O PSD acompanha, assim, a evolução que se tem registado. Como bem se recordam, em 2018, foi aprovado um diploma que reforça a proteção dos animais utilizados em circos, nomeadamente quanto à sua detenção, e o fim da utilização de animais selvagens. Para este fim, foi criado um grupo de trabalho, que tive o prazer de coordenar, e, com o empenho de todos e com um contributo muito

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Votações

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração de voto

SUSANA LAMAS
Deputada
Declaração de voto

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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