O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 33

10

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Por isso, a questão que deve colocar-se aqui é esta: como é que foi

possível, depois de perder tanto tempo, chegar a este ponto, Sr. Ministro? Quem é que falhou? Esqueceram-se

de que era preciso conversar e negociar com os demais parceiros? Esqueceram-se de que havia todo um

trabalho para fazer, ao longo destes anos?

Quero também recordar que, já no verão de 2015, já com o anterior Governo, tinham circulado memorandos

pelos diferentes municípios, no sentido de se atalhar este caminho. Mas a verdade é que foi o próprio Partido

Socialista que, como estávamos em cima das eleições legislativas de 2015 e não convinha de forma alguma

que houvesse um acordo definitivo sobre esta questão, mandou os seus autarcas travar o processo.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E, depois, esqueceram-se, meteram tudo na gaveta e andaram aqui a

fingir… Isto é um pouco injusto para o Sr. Ministro que está em funções há pouco tempo, mas o seu antecessor,

que tanto falava e que supostamente tanta coisa fazia daquela maneira que todos nós percebemos que era para

«vender a banha da cobra» e mais nada, de nada tratou.

E, agora, os senhores têm um problema em mãos? Têm! Mas, antes de o resolver, é importante que

expliquem aos portugueses o que é que falhou neste processo. Expliquem quem foram os protagonistas e quais

são as responsabilidades que devem ser assacadas às pessoas envolvidas e ao Governo, que também está

envolvido.

Aplausos do PSD.

Mas isso não é fazer de conta que nada se passou, dizendo «olha, temos agora aqui este problema». Então

e o processo todo? Durante quatro anos, o que é que foi feito, o que é que falhou?

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — É verdade!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Felicito Os Verdes por terem trazido aqui este debate — acho que é uma

altura muito boa para fazê-lo —, que não é o da mudança da lei, mas o da construção do aeroporto do Montijo.

Esse, sim, é o debate de atualidade que hoje está agendado, não devemos antecipar outros momentos. E felicito

o PEV, porque o debate deste tema permite, se calhar, ao Sr. Ministro fazer aqui um mea culpa, ou reconhecer

o que falhou. E, sobretudo, permite que os portugueses percebam o que é que os senhores andaram a fazer ao

longo destes quatro anos, em que não resolveram uma coisa que tinha de estar resolvida desde o início, porque

era uma peça fundamental.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS-

PP.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira

nota que deixo é a de que a humildade que o Sr. Ministro demonstrou hoje não é a mesma humildade que

demonstrou na semana passada. Essa é uma nota positiva.

Em segundo lugar, queria dizer que o PEV convoca este debate de atualidade sobre a construção do

aeroporto do Montijo porque o Governo anunciou uma alteração do quadro legal da certificação das

infraestruturas aeroportuárias do Montijo.

E por que razão o Governo anuncia esta alteração legislativa? Fá-lo porque a Autoridade Nacional da Aviação

Civil, como decorre da lei, vai ter de solicitar parecer aos municípios que são afetados pela construção do

aeroporto do Montijo, vai ter de fazer essa consulta.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Ministro das Infraestruturas e da Habitação
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Ministro das Infraestruturas e da Habitação
  • Resposta
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Resposta
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração política
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração política
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração política
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão