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27 DE FEVEREIRO DE 2020

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Bruno Dias, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados: A lei

determina que as infraestruturas aeroportuárias para obras de construção, ampliação ou modernização careçam

de condições várias, que incluam o parecer favorável de todas as câmaras municipais dos concelhos

potencialmente afetados, quer por superfícies de desobstrução, quer por razões ambientais.

O Governo leu esta norma na lei e disse: «alto lá, o parecer é necessário, desde que seja favorável. Se for

contra, muda-se já a lei e não é preciso ouvir as câmaras municipais».

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O Governo já tinha assumido, neste processo, essa posição de seguidismo

perante a multinacional Vinci. Quando não só não questiona como até defende e apoia a opção da Vinci

relativamente a este projeto, o Governo recorre sistematicamente à filosofia do «não há alternativa», da autoria

dessa «grande mulher de esquerda» que foi Margaret Thatcher.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A pergunta que temos de deixar é esta: qual é o documento que o Governo tem,

qual é o documento que alguém possa ter e apresentar que compare as várias opções de localização e conclui

que a mais vantajosa é a do Montijo?! Pergunto se o Sr. Ministro tem esse documento, que não é conhecido.

Pergunto se alguém aqui tem esse documento.

Pausa.

Bom, como ninguém tem esse documento que demonstra que, das várias opções em comparação, a mais

favorável é a do Montijo, nós temos aqui o relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil que, já em 2007,

concluía que, comparativamente, a melhor opção era a do Campo de Tiro de Alcochete e que o Governo do PS,

em 2008, homologou e aprovou este mesmo relatório, o que significa que o problema que o PS identifica existir

há 50 anos está resolvido há mais de 10.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Em Alcochete!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O problema é que, neste processo do novo aeroporto, o Governo quis dar

continuidade ao trabalho e às opções do Governo PSD/CDS.

O Sr. Ministro sublinhou isso mesmo na intervenção e nós acrescentamos que é mesmo aí que está o

problema. É no facto de, nesta matéria, como noutras, o Governo impor ao País uma política de continuidade

perante as opções ruinosas do Governo do PSD/CDS,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É um facto!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … em vez de romper com a política de direita, tal como o País precisa, de forma

tão urgente.

Aliás, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, os senhores podem repetir à exaustão que são

impermeáveis aos interesses das multinacionais, mas o problema é que estão encharcados até aos ossos na

vossa própria subserviência.

Protestos do Deputado do PS André Pinotes Batista.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Ministro das Infraestruturas e da Habitação
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Ministro das Infraestruturas e da Habitação
  • Resposta
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Resposta
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração política
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração política
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração política
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANDRÉ VENTURA
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  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão