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27 DE FEVEREIRO DE 2020

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O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — E isso é de somenos?!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Não, não! Não é de somenos.

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Ah!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — É porque, para isso, há um ligeiro pormenor: precisa de alterar a

lei, que obriga à autorização das autarquias respetivas.

Já sabemos esse episódio e também já sabemos o seguinte: vai ser pedida a apreciação parlamentar desse

decreto-lei.

Não sabemos os seguintes episódios. E porque o guionista é o Sr. Ministro, pergunto: vai fazer o quê se a

apreciação parlamentar conduzir a um chumbo dessa alteração na lei e a um chumbo, portanto, da alternativa

Montijo?

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Qual é a sua opinião?!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Não sei. Qual é a sua?! Estou a fazer-lhe a pergunta, Sr. Ministro.

É o guionista.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço que conclua.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — O Sr. Ministro ainda agora entrou e já precisa de ajuda!

Qual é o guião dessa novela? A batata está nas suas mãos. Faça favor de responder, Sr. Ministro.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, para uma intervenção.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A alteração desta lei foi decidida e

anunciada pela Vinci e vai ser agora executada pelo Governo. O que a alteração diz é que há municípios de

primeira e municípios de segunda. Aqueles que estão de acordo com o projeto são ouvidos, aqueles que estão

contra o projeto serão ignorados. Ou seja, há os municípios do Partido Socialista e os outros. Interesse nacional,

ou interesse partidário? Dir-me-ão.

Sr.as e Srs. Deputados, sabemos que foi o PSD que vendeu a ANA à Vinci. Agora, o que queremos saber é

se o PSD vai defender os interesses da Vinci outra vez, dando uma mão ao Governo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Pinotes Batista, do Grupo Parlamentar do PS,

para uma intervenção.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr.ª Deputada Joana Mortágua, peço

perdão, mas não aceitamos essa divisão de pôr os municípios uns contra os outros. Os municípios valem todos

por si.

Risos do BE.

Pode, talvez, ser pela inexperiência autárquica do Bloco de Esquerda, mas não queira compreender nas

minhas palavras aquilo que não foi dito.

Protestos do BE.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • Ministro das Infraestruturas e Habitação
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Nuno Santos
  • Ministro das Infraestruturas e Habitação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão