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I SÉRIE — NÚMERO 4

18

para mim, é de uma enorme perplexidade que o Sr. Deputado intervenha neste debate sem uma única ideia

ou uma única proposta para o futuro. Fico completamente perplexo!

Aplausos do PS.

A única ideia que revelou sobre o futuro ficou implícita na sua preocupação com o salário mínimo nacional.

Até me pareceu ouvir o seu antecessor, quando, em 2016, explicou que o aumento do salário mínimo nacional

que íamos introduzir ia destruir a criação de emprego, ia destruir as empresas e ia destruir a economia. Aquilo

que demonstrámos ao seu antecessor — e, seguramente, o senhor estará cá para ver também — foi que o

reforço do rendimento das famílias é uma condição essencial de revitalização da economia do nosso País.

Aplausos do PS.

As empresas do futuro não são as empresas de baixos salários, são as empresas que beneficiam do

investimento na inovação, as empresas que vão reforçar o seu capital, as empresas que vão aumentar a sua

presença no mercado externo, as empresas que se estão a modernizar. Essas são as empresas do futuro e é

para essas empresas que este programa olha, não é para as empresas que contam os cêntimos sobre o

aumento do salário mínimo nacional.

Quem conta os cêntimos do salário mínimo nacional e tem mesmo de ter uma resposta são aqueles que

ganham o salário mínimo nacional. A esses temos de responder: «Sim, vamos ter de prosseguir a trajetória de

aumento do salário mínimo nacional.»

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, a preocupação com a corrupção é algo que, felizmente, me acompanha e sobre o qual tenho

provas dadas ao longo de uma vasta carreira política, desde Ministro da Justiça a autarca. Como o Sr.

Deputado me conhece bem, far-me-á, seguramente, a justiça de não ter dúvidas sobre isso.

Aplausos do PS.

Essa é uma preocupação que se concretiza, também, quanto à execução dos fundos. Como sabe,

apresentámos, nesta Assembleia da República, uma proposta de lei sobre a contratação pública que,

eliminando a burocracia, reforça o seu acompanhamento, designadamente propondo uma comissão de

acompanhamento que integra eleitos por esta Assembleia da República.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado não terá conhecimento, mas ficará a saber que, desde o ano passado, a Agência para o

Desenvolvimento e Coesão, que gere os fundos comunitários, tem um protocolo com o DCIAP (Departamento

Central de Investigação e Ação Penal), de forma a permitir e a agilizar a fiscalização e o acompanhamento,

por parte do Ministério Público, da boa gestão dos fundos comunitários.

Aplausos do PS.

É também por isso que, neste momento, temos em debate público uma Estratégia Nacional de Combate à

Corrupção, que espero que se traduza rapidamente em iniciativas legislativas concretas para reforçar o

arsenal de combate à corrupção, que, essencialmente, ainda é o mesmo que esta Assembleia aprovou

quando eu era Ministro da Justiça, sob iniciativa e proposta do Governo.

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Vieira da Silva
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Vieira da Silva
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nelson de Souza
  • Ministro do Planeamento
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão