I SÉRIE — NÚMERO 4

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Os Verdes consideram que estas são áreas que precisam mesmo de muita resiliência. Este reforço era, há

muito, necessário e foram inúmeras as vezes que o reclamámos. A epidemia só veio realçar as debilidades

destes setores fundamentais para a vida das populações e para o desenvolvimento do País. Veremos se os

reforços prometidos não passam apenas de anúncios e intenções.

Assim sendo, e visto que estamos na Semana Europeia da Mobilidade, é sobre o investimento na ferrovia

que gostava que nos esclarecesse.

No quadro da apresentação do plano de recuperação e resiliência, colocou a possibilidade de a aquisição

de material circulante ferroviário, apresentada e enquadrada na proposta para a mobilidade sustentável,

orçada em 975 milhões de euros, vir a ser financiada por outro instrumento europeu, o Connecting Europe

Facility, e de as verbas que lhe são atualmente destinadas serem desviadas para as intervenções no metro de

Lisboa e do Porto.

Ora, segundo sabemos, o Connecting Europe Facility não permite a aquisição de material circulante,

estando este instrumento europeu destinado a financiar infraestruturas.

Como tal, gostaríamos que nos garantisse hoje que a aquisição de material circulante ferroviário,

fundamental para o equilíbrio demográfico do território e para o desenvolvimento justo e sustentável do País,

vai manter-se neste plano de recuperação e resiliência.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho, do Grupo Parlamentar do PS, para uma intervenção.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro: Estamos perante um desafio colossal, que só será superado se conseguirmos alcançar três fatores

críticos de sucesso.

O primeiro fator é o de sabermos para onde queremos ir. Felizmente, o Sr. Primeiro-Ministro abriu o futuro

à sociedade com a elaboração da Visão Estratégica pelo Prof. Costa Silva, com centenas de contributos, e,

em complementaridade, nos Açores, o Governo Regional abriu o futuro à sociedade e criou a ambiciosa

Agenda para o Relançamento Social e Económico, com 250 medidas para dar resposta às especificidades

regionais.

Teremos, pois, uma visão global e integrada do que devem ser as apostas para os próximos anos. É certo

que é impossível anteciparmos completamente o futuro, mas é também perante esta incerteza que se revela

tão importante termos um plano ou uma agenda.

Sr. Primeiro-Ministro, para implementarmos uma boa estratégia, é também importante termos recursos.

Este é o segundo fator crítico de sucesso, o resultado extraordinário da negociação dos novos fundos

comunitários.

No caso dos Açores, a abertura deste Governo a um reforço de quase 100% das verbas é um sinal claro

não só da importância que o Sr. Primeiro-Ministro e o seu Governo têm dado às autonomias, mas também do

papel que estas podem e devem ter na recuperação e no futuro do nosso País. Temos agora, todos, como o

Sr. Primeiro-Ministro referiu, a gigantesca responsabilidade de utilizar bem estas verbas.

O terceiro fator é o da cooperação. Hoje, mais do que nunca, a cooperação revela-se crucial. Só com o

envolvimento de todos — Governo central, Governos regionais, autarquias, empresas e instituições — será

possível concretizarmos esta visão e executarmos estes fundos. Só com esta visão de futuro, de cooperação e

de confiança no papel das autonomias podemos garantir que nenhuma região fique para trás. Apenas juntos

poderemos vencer este desafio!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda.

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Srs. Membros do Governo: Hoje estamos a discutir o futuro para enfrentarmos a maior crise de sempre e nunca o futuro

dependeu tanto do que coletivamente formos capazes de pensar e planear no presente.