24 DE SETEMBRO DE 2020

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Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, retive, mais uma vez, como tenho feito disciplinadamente desde a sua

intervenção no encerramento da Festa do Avante!, as múltiplas preocupações que revela e que terão

expressão no próximo Orçamento do Estado, às quais procuraremos corresponder no âmbito da apreciação

conjunta que temos em curso.

Agora, este programa de recuperação e resiliência é uma oportunidade única não de fazermos aquilo que a

União Europeia nos impõe, mas de dizermos à União Europeia o que desejamos fazer. Foi por isso que

trouxemos este programa a debate.

Se o Sr. Deputado tiver em conta os documentos que entregámos e partilhámos na passada segunda-feira,

em investimento no conjunto das vulnerabilidades sociais, na escola pública, nas qualificações, nos

transportes públicos, temos cerca de 6,6 mil milhões de euros previstos neste programa. Não falta ambição

para responder às necessidades concretas e sociais do nosso povo, as quais estão espelhadas na proposta

de programa que apresentámos.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada Catarina Martins, sinto-a insegura relativamente àquela que virá a ser a aprovação final

deste programa de recuperação e resiliência, contudo, chamo a sua atenção para o facto de este programa

não ter sido adiado. O Conselho Europeu já o aprovou em julho passado. Só espero que o Parlamento

Europeu o vote favoravelmente e que os eleitos do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu contribuam

para a aprovação, tão rápida quanto possível, deste programa.

Aplausos do PS.

Queria deixar uma nota concreta sobre o que disse em matéria de recursos humanos no Serviço Nacional

de Saúde. Hoje, temos mais 5216 profissionais do que tínhamos no início do ano; só em relação a médicos,

temos mais 691 do que tínhamos no início do ano e, como sabe, no próximo mês teremos ainda mais, porque,

fruto do atraso no fim do internato geral, há um atraso na possibilidade de entrarem especialistas, que ainda

não completaram a formação.

Sr.ª Deputada Cecília Meireles, vi que leu com atenção a Visão Estratégica apresentada pelo Prof. António

Costa Silva e fico muito satisfeito com isso, mas vejo que o seu líder ainda não lhe forneceu a documentação

concreta que já entregámos ao CDS na passada segunda-feira, onde se concretizam e quantificam mesmo as

prioridades. Portanto, quando passarmos ao debate daquilo que está agora em discussão, gostaríamos de

contar também com a contribuição positiva do CDS-PP.

Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, relativamente ao programa que estamos aqui a apresentar, este prevê,

no conjunto de investimentos para o Serviço Nacional de Saúde e, em particular, na resposta à população

idosa, cerca de 1,5 mil milhões de euros.

Relativamente à questão dos resíduos, como sabe, neste programa eles não são contabilizáveis e é por

isso que tem de haver articulação com outros programas, designadamente o PT 2030.

Da mesma forma, também tem de ser agilizado com o PT 2030 o que diz respeito ao investimento em

material circulante, a que se referiu a Sr.ª Deputada Mariana Silva. O que dizemos é que, entre o PT 2030, a

Connecting Europe Facility e este programa, iremos fazer este investimento que está previsto para a

renovação do material circulante na CP (Comboios de Portugal).

Sr. Deputado André Ventura, que não haja dúvidas: espero mesmo que haja impostos europeus, porque se

não houver impostos europeus, serão os impostos nacionais a pagar este programa de recuperação. O senhor

escolherá se será a Europa ou se seremos nós a pagar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continuando nesta fase de debate, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.