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I SÉRIE — NÚMERO 6

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do Banco de Portugal, para ouvir todos os Ministros e, depois, dizer que para debater petições as comissões

não têm dignidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Isso é hipocrisia, é demagogia, é populismo, Sr.as e Srs. Deputados.

Aplausos do PSD.

Acresce que já o instrumento da petição comete um erro, porque transmite às pessoas a ideia de que, pelo

simples debate, o seu problema fica resolvido. Sabemos que, infelizmente, isso não é verdade na maioria dos

casos, criando falsas expectativas. Mas, pior do que isso, o instrumento que ainda está em vigor faz o seguinte:

alguém apresenta uma petição, porque acha que aquele assunto é relevante, e depois espera um, dois ou três

anos até que esse assunto seja debatido no Plenário da Assembleia da República.

Estivemos, esta semana, a discutir petições de 2013!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Os senhores têm a perceção disso?! Os senhores percebem que estamos a discutir petições da Legislatura anterior?!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Qual?! A de 2013?! E ainda fala de demagogia!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Isto não faz sentido nenhum, é defraudar as pessoas. Por isso mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, pergunto: o que é melhor, enganar as pessoas, dizendo

«apresentem, porque vamos debater rapidamente a vossa matéria», ou dizer «umas serão apreciadas em

comissão parlamentar, porque tem a dignidade que entendemos que deve ter, e outras no Plenário da

Assembleia da República, para que em tempo útil esse debate possa efetivamente ocorrer».

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas qual foi a de 2013?!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Finalmente, é apresentado este argumento: «Ah, mas passar isso para as comissões é um retrocesso democrático!». Então, vamos pensar ao contrário, o que é muito simples, porque o

que queremos é o avanço da democracia e, em vez das 4000 assinaturas, vamos baixar para 2000, para 1000,

para 500, para 2, para 1, e transformamos esta Casa em simples debate de petições e os partidos deixam de

ter tempo para agendar iniciativas legislativas ou para fazer os debates que os senhores acham importantes —

e são! — para fiscalizar a atividade do Governo.

Ó meus amigos,…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Meus amigos?!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … não se pode querer tudo ao mesmo tempo. Sejam realistas e percebam que o que estão a dizer é demagogia pura para caçar votos às pessoas que estão menos atentas.

Por nós, mantínhamos a nossa posição inicial, sem qualquer mexida.

Aplausos do PSD.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Que era de 15 000!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Explicações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO PAULO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • FERNANDO PAULO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Explicações
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão