Debates Parlamentares - Diário 007, p. 32 (2020-09-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — E do Paulo Campos!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, perceba que, quando ouço falar em grandes planos de investimento público, quando ouço «agora é que vai ser», quando dantes tínhamos de combater a

interioridade com as autoestradas, mas agora já não, é o País da ferrovia, olho para isto tudo com um

bocadinho de desconfiança, sobretudo quando vejo, nos planos, grandes palavras, grandes intenções, mas,

depois, de medidas concretas, vejo muito pouco.

Quanto a medidas concretas para as empresas, já lhe dei uma: pegar num dos vários impostos ou

contributos que prorrogou e, numa parte, pura e simplesmente, eliminá-lo e não cobrá-lo. É fácil, é rápido e

ajuda muitas empresas.

Em relação ao Sr. Deputado Duarte Alves, que me fez uma pergunta sobre a nossa posição relativamente

a fórmulas e ao salário mínimo nacional, trouxe alguns números, porque, às vezes, sobre fórmulas, mais vale

irmos ver a realidade.

Em relação ao salário mínimo nacional, fui olhar para os países da Europa em que ele é mais alto e vi isto:

Luxemburgo, 2141 € de salário mínimo; Irlanda, 1681 € de salário mínimo; Holanda, 1666 € de salário mínimo.

Do lado das vossas bancadas, só ouço críticas a estes países. Se calhar, mais valia irem ver o que é que eles

estão a fazer bem para as pessoas terem estes rendimentos de salário mínimo.

Falando em fórmulas, fui também olhar para os países que têm os salários mínimos mais baixos. Encontrei

isto: Bulgária, salário mínimo de 311 €; Letónia, salário mínimo de 430 €; Roménia, salário mínimo de 463 €.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Deputado, pense bem nas fórmulas que estes países seguiram para as pessoas viverem assim e vai encontrá-las todas, mesmo todas, no seu partido. O seu partido conduz a

estas misérias.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma declaração política, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Durante esta crise sanitária, assistimos, em particular no período de desconfinamento, a uma total incoerência nos critérios que vieram a

ser definidos pelo Governo, com base nas recomendações e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS),

nomeadamente naquilo que respeita à presença de público nas diferentes atividades culturais ou desportivas.

Se, por um lado, os jogos de futebol ou outras práticas desportivas, onde se inclui o desporto adaptado,

têm esperado por um período demasiado prolongado no tempo pelas normas e orientações da DGS, o mesmo

não se tem visto noutras atividades. Não nos podemos esquecer de que a espera por estas normas teve um

impacto nos clubes, nos rendimentos e na prestação dos profissionais do desporto.

Estas atividades decorrem ainda à porta fechada, quando, contrariamente ao que o Governo tinha

inicialmente avançado, a tauromaquia foi, mais uma vez, a exceção. Para o Governo e a Direção-Geral da

Saúde, do público do futebol espera-se um comportamento indisciplinado, de gente que não se sabe

comportar. Mas — pasmem-se! —, já nas touradas, essa atividade anacrónica, o Governo parece acreditar

que o público se vai comportar como um autêntico anjinho!

Por que razão é que nem 5% de um estádio de futebol pode ser ocupado, quando, em contrapartida, nos

últimos dias, circulou nas redes sociais uma fotografia panorâmica de uma praça de touros em Santarém,

repleta de pessoas a assistir a uma tourada?

Protestos da Deputada do PSD Fernanda Velez.

I SÉRIE — NÚMERO 7 32 O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — E do Paulo Campos! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, perceba que, quando ouço falar em grandes planos de investimento público, quando ouço «agora é que vai ser», quando dantes tínhamos de combater a interioridade com as autoestradas, mas agora já não, é o País da ferrovia, olho para isto tudo com um bocadinho de desconfiança, sobretudo quando vejo, nos planos, grandes palavras, grandes intenções, mas, depois, de medidas concretas, vejo muito pouco. Quanto a medidas concretas para as empresas, já lhe dei uma: pegar num dos vários impostos ou contributos que prorrogou e, numa parte, pura e simplesmente, eliminá-lo e não cobrá-lo. É fácil, é rápido e ajuda muitas empresas. Em relação ao Sr. Deputado Duarte Alves, que me fez uma pergunta sobre a nossa posição relativamente a fórmulas e ao salário mínimo nacional, trouxe alguns números, porque, às vezes, sobre fórmulas, mais vale irmos ver a realidade. Em relação ao salário mínimo nacional, fui olhar para os países da Europa em que ele é mais alto e vi isto: Luxemburgo, 2141 € de salário mínimo; Irlanda, 1681 € de salário mínimo; Holanda, 1666 € de salário mínimo. Do lado das vossas bancadas, só ouço críticas a estes países. Se calhar, mais valia irem ver o que é que eles estão a fazer bem para as pessoas terem estes rendimentos de salário mínimo. Falando em fórmulas, fui também olhar para os países que têm os salários mínimos mais baixos. Encontrei isto: Bulgária, salário mínimo de 311 €; Letónia, salário mínimo de 430 €; Roménia, salário mínimo de 463 €. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo a sua atenção para o tempo. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Deputado, pense bem nas fórmulas que estes países seguiram para as pessoas viverem assim e vai encontrá-las todas, mesmo todas, no seu partido. O seu partido conduz a estas misérias. Aplausos do CDS-PP. Protestos de Deputados do PCP. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma declaração política, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Durante esta crise sanitária, assistimos, em particular no período de desconfinamento, a uma total incoerência nos critérios que vieram a ser definidos pelo Governo, com base nas recomendações e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), nomeadamente naquilo que respeita à presença de público nas diferentes atividades culturais ou desportivas. Se, por um lado, os jogos de futebol ou outras práticas desportivas, onde se inclui o desporto adaptado, têm esperado por um período demasiado prolongado no tempo pelas normas e orientações da DGS, o mesmo não se tem visto noutras atividades. Não nos podemos esquecer de que a espera por estas normas teve um impacto nos clubes, nos rendimentos e na prestação dos profissionais do desporto. Estas atividades decorrem ainda à porta fechada, quando, contrariamente ao que o Governo tinha inicialmente avançado, a tauromaquia foi, mais uma vez, a exceção. Para o Governo e a Direção-Geral da Saúde, do público do futebol espera-se um comportamento indisciplinado, de gente que não se sabe comportar. Mas — pasmem-se! —, já nas touradas, essa atividade anacrónica, o Governo parece acreditar que o público se vai comportar como um autêntico anjinho! Por que razão é que nem 5% de um estádio de futebol pode ser ocupado, quando, em contrapartida, nos últimos dias, circulou nas redes sociais uma fotografia panorâmica de uma praça de touros em Santarém, repleta de pessoas a assistir a uma tourada? Protestos da Deputada do PSD Fernanda Velez.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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