Debates Parlamentares - Diário 007, p. 33 (2020-09-30)

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1 DE OUTUBRO DE 2020

É uma imagem que não deixa margem para dúvidas.

Neste momento, a oradora exibiu uma fotografia.

Nesta fotografia, cuja autenticidade já foi verificada, é possível constatar como foram ignoradas as regras

do distanciamento físico e social impostas pela DGS no âmbito da situação de contingência em que o País se

encontra: a ocupação do recinto praticamente no máximo, com filas preenchidas quase na totalidade, ou seja,

o oposto do que se exige e do que recomendam as boas práticas neste tempo para todas as atividades

económicas, sociais e culturais e — pasme-se! — não apenas para as touradas.

Mas mais: em Reguengos de Monsaraz, cujo contexto sanitário bem conhecemos, anunciou-se que seriam

realizados touros de morte e que a DGS autorizou a realização deste evento, mais uma vez com a presença

de público.

Sr.as e Srs. Deputados, a tauromaquia faz o que quer neste País!

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

Não bastam os reiterados incumprimentos ao Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, também agora,

num contexto sanitário absolutamente excecional, é, mais uma vez, a vergonhosa exceção!

Protestos da Deputada do PSD Fernanda Velez.

Apesar das medidas de distanciamento físico impostas de 2 m entre pessoas, exceção feita para os

coabitantes, não é isso que, na prática, tem acontecido.

De acordo com órgãos de comunicação social, o promotor garantiu que todos os lugares indisponíveis

seriam identificados e que, resultado disso, a lotação da praça ficaria nos 50%, algo que a imagem que

acabámos de ver demonstra, de forma absolutamente categórica, não ser verdade.

Como se não bastasse, segundo a mesma entidade, a PSP esteve presente com o triplo dos efetivos face

ao que é habitual, no entanto não reportou qualquer expulsão do recinto por incumprimento reiterado das

regras sanitárias, facto que, novamente perante as imagens, só nos pode causar incredulidade, estupefação e

também alguma revolta perante este desrespeito pela saúde pública. Mas deixem-nos adivinhar: deviam ser

todos familiares!

Mas, afinal, Sr.as e Srs. Deputados, que atividade é esta que não apenas beneficia de um estatuto

excecional face a outras atividades, nomeadamente as desportivas, como, aparentemente, goza de um

estatuto de absoluta impunidade neste País?

Num momento em que recebemos nesta Assembleia várias denúncias e preocupações de famílias que têm

os seus familiares isolados nos lares ou que não podem acompanhar as mulheres grávidas no momento do

parto, assistimos, depois, à lotação máxima de uma praça de touros! Dois pesos e duas medidas!

O que é mais importante, afinal: garantir que se nasce de forma humanizada em Portugal, ou garantir que

as touradas, uma atividade absolutamente desumana, têm público?!

Sr.as e Srs. Deputados, particularmente os que defendem a tauromaquia: concordam com esta

irresponsabilidade? Que comentário vos merece esta flagrante falta de equidade perante outros eventos que

têm sofrido o boicote das autoridades de saúde?

E, muito particularmente, Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, como justificam a incoerência de ter

o Sr. Primeiro-Ministro, num dia, a defender a implementação de medidas excecionais, de maneira a evitar um

aumento exponencial de contágios e a fazer depender o sucesso do combate ao vírus do comportamento de

cada cidadã e cidadão, e, noutro dia, as entidades públicas que o Governo tutela a permitirem esta afronta à

saúde pública e ao bom senso e, pior, as autoridades com competência de fiscalização a furtarem-se ao

cumprimento da lei?

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

1 DE OUTUBRO DE 2020 33 É uma imagem que não deixa margem para dúvidas. Neste momento, a oradora exibiu uma fotografia. Nesta fotografia, cuja autenticidade já foi verificada, é possível constatar como foram ignoradas as regras do distanciamento físico e social impostas pela DGS no âmbito da situação de contingência em que o País se encontra: a ocupação do recinto praticamente no máximo, com filas preenchidas quase na totalidade, ou seja, o oposto do que se exige e do que recomendam as boas práticas neste tempo para todas as atividades económicas, sociais e culturais e — pasme-se! — não apenas para as touradas. Mas mais: em Reguengos de Monsaraz, cujo contexto sanitário bem conhecemos, anunciou-se que seriam realizados touros de morte e que a DGS autorizou a realização deste evento, mais uma vez com a presença de público. Sr.as e Srs. Deputados, a tauromaquia faz o que quer neste País! Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. Não bastam os reiterados incumprimentos ao Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, também agora, num contexto sanitário absolutamente excecional, é, mais uma vez, a vergonhosa exceção! Protestos da Deputada do PSD Fernanda Velez. Apesar das medidas de distanciamento físico impostas de 2 m entre pessoas, exceção feita para os coabitantes, não é isso que, na prática, tem acontecido. De acordo com órgãos de comunicação social, o promotor garantiu que todos os lugares indisponíveis seriam identificados e que, resultado disso, a lotação da praça ficaria nos 50%, algo que a imagem que acabámos de ver demonstra, de forma absolutamente categórica, não ser verdade. Como se não bastasse, segundo a mesma entidade, a PSP esteve presente com o triplo dos efetivos face ao que é habitual, no entanto não reportou qualquer expulsão do recinto por incumprimento reiterado das regras sanitárias, facto que, novamente perante as imagens, só nos pode causar incredulidade, estupefação e também alguma revolta perante este desrespeito pela saúde pública. Mas deixem-nos adivinhar: deviam ser todos familiares! Mas, afinal, Sr.as e Srs. Deputados, que atividade é esta que não apenas beneficia de um estatuto excecional face a outras atividades, nomeadamente as desportivas, como, aparentemente, goza de um estatuto de absoluta impunidade neste País? Num momento em que recebemos nesta Assembleia várias denúncias e preocupações de famílias que têm os seus familiares isolados nos lares ou que não podem acompanhar as mulheres grávidas no momento do parto, assistimos, depois, à lotação máxima de uma praça de touros! Dois pesos e duas medidas! O que é mais importante, afinal: garantir que se nasce de forma humanizada em Portugal, ou garantir que as touradas, uma atividade absolutamente desumana, têm público?! Sr.as e Srs. Deputados, particularmente os que defendem a tauromaquia: concordam com esta irresponsabilidade? Que comentário vos merece esta flagrante falta de equidade perante outros eventos que têm sofrido o boicote das autoridades de saúde? E, muito particularmente, Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, como justificam a incoerência de ter o Sr. Primeiro-Ministro, num dia, a defender a implementação de medidas excecionais, de maneira a evitar um aumento exponencial de contágios e a fazer depender o sucesso do combate ao vírus do comportamento de cada cidadã e cidadão, e, noutro dia, as entidades públicas que o Governo tutela a permitirem esta afronta à saúde pública e ao bom senso e, pior, as autoridades com competência de fiscalização a furtarem-se ao cumprimento da lei? Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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