Debates Parlamentares - Diário 007, p. 29 (2020-09-30)

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1 DE OUTUBRO DE 2020

Neste contexto, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, pergunto-lhe se concorda ou não com a nossa sexta e

derradeira conclusão, a de que o Governo tem, e teve, condições e a obrigação de fazer muito, de fazer

mesmo muito mais, se quiser evitar o encerramento de milhares de empresas e o despedimento de milhares

de trabalhadores, que nos conduziriam, inevitavelmente, a uma derrocada social de dimensão gigantesca.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, tem a palavra para um pedido de esclarecimento.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, muito lhe agradeço por ter trazido este tema.

Não fazia tenções de lhe pedir um esclarecimento, mas houve algo que me deixou a pensar e gostava de

ouvir a sua opinião sobre aquilo a que posso chamar um fenómeno grave e exemplificativo de dissonância

cognitiva. Da próxima vez que me perguntarem o que é, apontarei para esta bancada do PS e direi: «Este é

um exemplo de dissonância cognitiva.» Ou, para aqueles que não gostam tanto do jargão técnico, é: «Olha

para o que digo, não olhes para o que faço!»

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Ah! Muito bem…

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — É que, relativamente à situação, de cujo diagnóstico, em boa parte, partilho, há um aspeto que acho particularmente curioso: quando o Governo apresenta o seu Plano de

Recuperação, apesar de o seu próprio «paraministro» Eng.º Costa Silva mencionar que são as empresas que

criam riqueza e emprego, vamos ver esse Plano de Recuperação e as empresas estão uma nota de pé de

página, algures, como beneficiários indiretos de infraestruturas, de qualificações, com uma presença muito

pouco importante.

Quando o próprio Primeiro-Ministro diz que é fundamental mobilizarmos as energias, quer de empresas,

quer de cidadãos, o que é que vemos? Um apelo pífio a essa mesma participação e não se vê bem onde é

que os cidadãos podem colaborar.

A estrutura de decisão e de avaliação e os critérios para estes fundos que aí vêm mantêm-se exatamente

os mesmos que tínhamos nos fundos estruturais europeus.

Portanto, entusiasmo, que é o que era preciso, não vemos. O que é que vemos? A fila de empresas e de

consultoras clientelares do Estado à espera de abocanhar esse bolo grande que aí vem.

Acho que não é assim que se deve fazer um plano de recuperação, acho que é um fenómeno claro de

dissonância cognitiva. Mas, Sr.ª Deputada, posso estar completamente errado e gostava de ter a sua opinião.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Cecília Meireles, no total, quatro Deputados inscreveram-se para pedir esclarecimentos. Pretende responder dois a dois?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito bem, Sr.ª Deputada. Tem a palavra para responder.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostava de agradecer aos Srs. Deputados Jorge Paulo Oliveira e João Cotrim de Figueiredo as suas questões.

Acho que vale a pena, neste momento, lembrarmo-nos de uma coisa: a realidade que temos é a de que a

economia não está a funcionar como é habitual. Parte das empresas está parada, ou a andar mais devagar,

ou com menos encomendas. E essa situação, infelizmente — e sublinho «infelizmente» —, vai manter-se

enquanto o mundo estiver nesta situação, até porque, mesmo que as coisas fossem diferentes em Portugal,

seriam assim no resto do mundo.

1 DE OUTUBRO DE 2020 29 Neste contexto, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, pergunto-lhe se concorda ou não com a nossa sexta e derradeira conclusão, a de que o Governo tem, e teve, condições e a obrigação de fazer muito, de fazer mesmo muito mais, se quiser evitar o encerramento de milhares de empresas e o despedimento de milhares de trabalhadores, que nos conduziriam, inevitavelmente, a uma derrocada social de dimensão gigantesca. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, tem a palavra para um pedido de esclarecimento. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, muito lhe agradeço por ter trazido este tema. Não fazia tenções de lhe pedir um esclarecimento, mas houve algo que me deixou a pensar e gostava de ouvir a sua opinião sobre aquilo a que posso chamar um fenómeno grave e exemplificativo de dissonância cognitiva. Da próxima vez que me perguntarem o que é, apontarei para esta bancada do PS e direi: «Este é um exemplo de dissonância cognitiva.» Ou, para aqueles que não gostam tanto do jargão técnico, é: «Olha para o que digo, não olhes para o que faço!» O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Ah! Muito bem… O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — É que, relativamente à situação, de cujo diagnóstico, em boa parte, partilho, há um aspeto que acho particularmente curioso: quando o Governo apresenta o seu Plano de Recuperação, apesar de o seu próprio «paraministro» Eng.º Costa Silva mencionar que são as empresas que criam riqueza e emprego, vamos ver esse Plano de Recuperação e as empresas estão uma nota de pé de página, algures, como beneficiários indiretos de infraestruturas, de qualificações, com uma presença muito pouco importante. Quando o próprio Primeiro-Ministro diz que é fundamental mobilizarmos as energias, quer de empresas, quer de cidadãos, o que é que vemos? Um apelo pífio a essa mesma participação e não se vê bem onde é que os cidadãos podem colaborar. A estrutura de decisão e de avaliação e os critérios para estes fundos que aí vêm mantêm-se exatamente os mesmos que tínhamos nos fundos estruturais europeus. Portanto, entusiasmo, que é o que era preciso, não vemos. O que é que vemos? A fila de empresas e de consultoras clientelares do Estado à espera de abocanhar esse bolo grande que aí vem. Acho que não é assim que se deve fazer um plano de recuperação, acho que é um fenómeno claro de dissonância cognitiva. Mas, Sr.ª Deputada, posso estar completamente errado e gostava de ter a sua opinião. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Cecília Meireles, no total, quatro Deputados inscreveram-se para pedir esclarecimentos. Pretende responder dois a dois? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito bem, Sr.ª Deputada. Tem a palavra para responder. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostava de agradecer aos Srs. Deputados Jorge Paulo Oliveira e João Cotrim de Figueiredo as suas questões. Acho que vale a pena, neste momento, lembrarmo-nos de uma coisa: a realidade que temos é a de que a economia não está a funcionar como é habitual. Parte das empresas está parada, ou a andar mais devagar, ou com menos encomendas. E essa situação, infelizmente — e sublinho «infelizmente» —, vai manter-se enquanto o mundo estiver nesta situação, até porque, mesmo que as coisas fossem diferentes em Portugal, seriam assim no resto do mundo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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