Debates Parlamentares - Diário 007, p. 34 (2020-09-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Na prática, o que temos é o Governo a dizer, num dia, que o País não pode voltar a confinar e que a única

forma de o garantir é a adoção de comportamentos responsáveis e, no dia imediatamente a seguir, a legitimar,

através das entidades públicas que estão sob a sua égide, um critério simplesmente incompreensível, ao

permitir eventos que, se já não bastasse serem a promoção da violência gratuita e injustificada sobre animais,

põem ainda em causa a integridade física de quem participa nesta atividade e desrespeitam, de forma

flagrante, as orientações da Direção-Geral da Saúde.

Veja-se ainda que, recentemente, a Comissão de Educação, Desporto e Juventude recebeu o Comité

Olímpico de Portugal, o Comité Paralímpico de Portugal e a Confederação do Desporto de Portugal, que já em

julho assinaram uma moção conjunta, manifestando as suas preocupações com a sobrevivência do desporto

nacional, seja dos pequenos clubes, seja no incentivo à prática desportiva dos jovens. Mas para estes atletas

não há exceções. Fecha-se a porta a atividades promotoras de boas práticas e não às da cultura da violência!

Sr.as e Srs. Deputados, fecham os olhos ao sofrimento animal, fecham os olhos às inúmeras irregularidades

que ocorrem nesta atividade, fecham os olhos à falta de seguro para os forcados, e, pelos vistos, fecham

também os olhos à saúde, valor de que tanto se falou durante esta crise sanitária e que pela tauromaquia tem

sido feita tábua rasa.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo-lhe a atenção para o tempo.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Vou concluir, Sr. Presidente. Se a tauromaquia já não devia ter lugar num contexto de normalidade sanitária, muito menos tem num

contexto como aquele que vivemos, em que a sociedade tem sido obrigada a enormes sacrifícios e privações,

em que as cidadãs e os cidadãos são privados de levarem as suas vidas com normalidade e os profissionais

de saúde são expostos a um desgaste acrescido.

É, assim, absolutamente incompreensível para o PAN esta exceção por parte do Estado, assim como a

total impunidade que tem reinado perante este setor.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A Sr.ª Deputada tem cinco pedidos de esclarecimento. Como é que pretende responder?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, responderei aos primeiros dois e depois aos restantes três.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, então, a palavra para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Fernanda Velez.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, ainda bem que o PAN trouxe o tema da cultura, hoje, ao Parlamento.

Mas deixe-me começar por lhe dizer que a sua obsessão pelas touradas é, claramente, doentia e só nos

faz lembrar que o PAN tem um único tema, que é a tauromaquia, acabar com a tauromaquia, e socorre-se de

uma fotografia que, inclusive, não corresponde à realidade. Essa fotografia foi tirada na Praça de Touros

Celestino Graça em anos anteriores.

Mas vamos ao que interessa, vamos à cultura que é isso que nos traz aqui. A paralisação de todo o setor

cultural provocou danos gravíssimos e o resultado está à vista: muitos agentes e profissionais enfrentam a

pobreza, o desemprego e a incerteza no futuro. Uma situação que o Grupo Parlamentar do PSD tem vindo a

denunciar e a acompanhar de forma séria e constante, porque o estado da cultura em Portugal assim o exige.

A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real recorda-se, seguramente, que foi o PSD que promoveu um debate de

urgência no passado mês de junho sobre o estado da cultura em Portugal e já na altura o Grupo Parlamentar

do PSD se mostrou preocupado com o facto de todas as atividades ligadas ao setor cultural estarem

encerradas e as respostas do Ministério da Cultura serem curtas, tardias e muito pouco eficazes. E se o setor

I SÉRIE — NÚMERO 7 34 Na prática, o que temos é o Governo a dizer, num dia, que o País não pode voltar a confinar e que a única forma de o garantir é a adoção de comportamentos responsáveis e, no dia imediatamente a seguir, a legitimar, através das entidades públicas que estão sob a sua égide, um critério simplesmente incompreensível, ao permitir eventos que, se já não bastasse serem a promoção da violência gratuita e injustificada sobre animais, põem ainda em causa a integridade física de quem participa nesta atividade e desrespeitam, de forma flagrante, as orientações da Direção-Geral da Saúde. Veja-se ainda que, recentemente, a Comissão de Educação, Desporto e Juventude recebeu o Comité Olímpico de Portugal, o Comité Paralímpico de Portugal e a Confederação do Desporto de Portugal, que já em julho assinaram uma moção conjunta, manifestando as suas preocupações com a sobrevivência do desporto nacional, seja dos pequenos clubes, seja no incentivo à prática desportiva dos jovens. Mas para estes atletas não há exceções. Fecha-se a porta a atividades promotoras de boas práticas e não às da cultura da violência! Sr.as e Srs. Deputados, fecham os olhos ao sofrimento animal, fecham os olhos às inúmeras irregularidades que ocorrem nesta atividade, fecham os olhos à falta de seguro para os forcados, e, pelos vistos, fecham também os olhos à saúde, valor de que tanto se falou durante esta crise sanitária e que pela tauromaquia tem sido feita tábua rasa. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo-lhe a atenção para o tempo. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Vou concluir, Sr. Presidente. Se a tauromaquia já não devia ter lugar num contexto de normalidade sanitária, muito menos tem num contexto como aquele que vivemos, em que a sociedade tem sido obrigada a enormes sacrifícios e privações, em que as cidadãs e os cidadãos são privados de levarem as suas vidas com normalidade e os profissionais de saúde são expostos a um desgaste acrescido. É, assim, absolutamente incompreensível para o PAN esta exceção por parte do Estado, assim como a total impunidade que tem reinado perante este setor. Aplausos do PAN. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A Sr.ª Deputada tem cinco pedidos de esclarecimento. Como é que pretende responder? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, responderei aos primeiros dois e depois aos restantes três. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, então, a palavra para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Fernanda Velez. A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, ainda bem que o PAN trouxe o tema da cultura, hoje, ao Parlamento. Mas deixe-me começar por lhe dizer que a sua obsessão pelas touradas é, claramente, doentia e só nos faz lembrar que o PAN tem um único tema, que é a tauromaquia, acabar com a tauromaquia, e socorre-se de uma fotografia que, inclusive, não corresponde à realidade. Essa fotografia foi tirada na Praça de Touros Celestino Graça em anos anteriores. Mas vamos ao que interessa, vamos à cultura que é isso que nos traz aqui. A paralisação de todo o setor cultural provocou danos gravíssimos e o resultado está à vista: muitos agentes e profissionais enfrentam a pobreza, o desemprego e a incerteza no futuro. Uma situação que o Grupo Parlamentar do PSD tem vindo a denunciar e a acompanhar de forma séria e constante, porque o estado da cultura em Portugal assim o exige. A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real recorda-se, seguramente, que foi o PSD que promoveu um debate de urgência no passado mês de junho sobre o estado da cultura em Portugal e já na altura o Grupo Parlamentar do PSD se mostrou preocupado com o facto de todas as atividades ligadas ao setor cultural estarem encerradas e as respostas do Ministério da Cultura serem curtas, tardias e muito pouco eficazes. E se o setor

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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