Debates Parlamentares - Diário 007, p. 38 (2020-09-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem!

O Sr. Eduardo Barroco de Melo (PS): — A Sr.ª Deputada Fernanda Velez conseguiu fazer uma síntese impossível, de querer respeitar as direções da Direção-Geral da Saúde ao mesmo tempo que quer abrir as

portas às pessoas nestes eventos, quando, curiosamente, é a Direção-Geral da Saúde que determina as

regras para a não presença das pessoas nestes eventos.

Dito isto — aliás, ao contrário do que diz a bancada do Partido Social Democrata — e como a Sr.ª

Deputada percebe, e bem, se não queremos ferir a integridade física dos touros, falando aqui especificamente

das touradas e da posição que partilhamos, também não queremos sujeitar as pessoas, que também têm

direito à proteção da sua integridade física, a serem, eventualmente, alvo de risco.

Portanto, como é óbvio, o Partido Socialista tem tomado uma posição que nos parece responsável, que é a

de permitir — aliás, desde dia 1 de junho — a realização de eventos culturais, havendo até, daqui a uma

semana, no dia 7 de outubro, o primeiro jogo de futebol, com a seleção de seniores masculinos, a poder ter

adeptos no estádio.

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

Portanto, estamos, paulatinamente, segundo os critérios da Direção-Geral da Saúde, a permitir, que as

pessoas possam regressar à sua vida normal e usufruir, na plenitude ou dentro do possível, dos espetáculos

desportivos e dos espetáculos culturais.

Por isso, Sr.ª Deputada, o que lhe quero perguntar é se não lhe parece fazer sentido, nesta atitude de

precaução — para não pôr em risco a saúde das pessoas e não pôr em risco a própria evolução da situação

pandémica em Portugal —, que tenhamos, de facto, esta concertação com a Direção-Geral da Saúde, como

temos vindo a ter até agora.

Percebendo, obviamente, as dificuldades que estão colocadas a associações culturais, desportivas, a todos

os promotores de espetáculos culturais e desportivos, pergunto se não faz sentido que possamos fazer este

trabalho calmamente para, em vez de corrermos o risco de abrir agora para fechar daqui a pouco,…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, chamo a atenção para o tempo.

O Sr. Eduardo Barroco de Melo (PS): — … podermos, de facto, ter uma sustentação da atividade cultural e desportiva em Portugal, que acho que é o que todos desejamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Inês Sousa Real. Sobre a sua intervenção e as questões que aqui coloca, gostaria de abordar um aspeto, que nos parece

ser o aspeto principal relativamente à realização de um conjunto de atividades culturais e desportivas no nosso

País, sejam elas de âmbito profissional ou amador, que é a importância que isto tem para a vida das pessoas

e também para a saúde e o bem-estar da própria população.

A epidemia da COVID-19 exige respostas de fundo a todas as questões estruturais que o PCP tem vindo a

colocar.

O que a situação impõe é a tomada de medidas de prevenção e mitigação da doença — nomeadamente no

plano dos locais de trabalho, habitacional e dos transportes — e que se faça, a todos os níveis, a pedagogia

da necessidade da proteção, para promoção e dinamização das atividades económica, social, cultural,

desportiva, de lazer e de convívio, fundamentais para a vida, a saúde e o bem-estar.

Ao longo deste período, identificámos aquilo que consideramos que deve ocorrer, que é, de facto, cumprir

todas as recomendações de saúde pública para a proteção da saúde de todos e para prevenir a epidemia e a

doença. Mas é importante que vamos avançando na retoma do conjunto de atividades culturais, na retoma do

I SÉRIE — NÚMERO 7 38 O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem! O Sr. Eduardo Barroco de Melo (PS): — A Sr.ª Deputada Fernanda Velez conseguiu fazer uma síntese impossível, de querer respeitar as direções da Direção-Geral da Saúde ao mesmo tempo que quer abrir as portas às pessoas nestes eventos, quando, curiosamente, é a Direção-Geral da Saúde que determina as regras para a não presença das pessoas nestes eventos. Dito isto — aliás, ao contrário do que diz a bancada do Partido Social Democrata — e como a Sr.ª Deputada percebe, e bem, se não queremos ferir a integridade física dos touros, falando aqui especificamente das touradas e da posição que partilhamos, também não queremos sujeitar as pessoas, que também têm direito à proteção da sua integridade física, a serem, eventualmente, alvo de risco. Portanto, como é óbvio, o Partido Socialista tem tomado uma posição que nos parece responsável, que é a de permitir — aliás, desde dia 1 de junho — a realização de eventos culturais, havendo até, daqui a uma semana, no dia 7 de outubro, o primeiro jogo de futebol, com a seleção de seniores masculinos, a poder ter adeptos no estádio. Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte. Portanto, estamos, paulatinamente, segundo os critérios da Direção-Geral da Saúde, a permitir, que as pessoas possam regressar à sua vida normal e usufruir, na plenitude ou dentro do possível, dos espetáculos desportivos e dos espetáculos culturais. Por isso, Sr.ª Deputada, o que lhe quero perguntar é se não lhe parece fazer sentido, nesta atitude de precaução — para não pôr em risco a saúde das pessoas e não pôr em risco a própria evolução da situação pandémica em Portugal —, que tenhamos, de facto, esta concertação com a Direção-Geral da Saúde, como temos vindo a ter até agora. Percebendo, obviamente, as dificuldades que estão colocadas a associações culturais, desportivas, a todos os promotores de espetáculos culturais e desportivos, pergunto se não faz sentido que possamos fazer este trabalho calmamente para, em vez de corrermos o risco de abrir agora para fechar daqui a pouco,… O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, chamo a atenção para o tempo. O Sr. Eduardo Barroco de Melo (PS): — … podermos, de facto, ter uma sustentação da atividade cultural e desportiva em Portugal, que acho que é o que todos desejamos. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Inês Sousa Real. Sobre a sua intervenção e as questões que aqui coloca, gostaria de abordar um aspeto, que nos parece ser o aspeto principal relativamente à realização de um conjunto de atividades culturais e desportivas no nosso País, sejam elas de âmbito profissional ou amador, que é a importância que isto tem para a vida das pessoas e também para a saúde e o bem-estar da própria população. A epidemia da COVID-19 exige respostas de fundo a todas as questões estruturais que o PCP tem vindo a colocar. O que a situação impõe é a tomada de medidas de prevenção e mitigação da doença — nomeadamente no plano dos locais de trabalho, habitacional e dos transportes — e que se faça, a todos os níveis, a pedagogia da necessidade da proteção, para promoção e dinamização das atividades económica, social, cultural, desportiva, de lazer e de convívio, fundamentais para a vida, a saúde e o bem-estar. Ao longo deste período, identificámos aquilo que consideramos que deve ocorrer, que é, de facto, cumprir todas as recomendações de saúde pública para a proteção da saúde de todos e para prevenir a epidemia e a doença. Mas é importante que vamos avançando na retoma do conjunto de atividades culturais, na retoma do

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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