Debates Parlamentares - Diário 007, p. 41 (2020-09-30)

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1 DE OUTUBRO DE 2020

No próximo dia 15 de outubro, o Primeiro-Ministro apresentará, em Bruxelas, o Plano de Recuperação e

Resiliência para Portugal, onde se destacarão, como já foi anunciado, o investimento na qualificação, o

investimento na inovação, o investimento na reindustrialização, o investimento na Administração Pública, o

investimento na coesão territorial e o investimento nos cuidados aos mais velhos.

Ganha aqui importância, e destaca-se, a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de

Portugal 2020-2030, desenhada pelo Prof. António Costa Silva — importa também, desde já, agradecer

publicamente ao Prof. António Costa Silva pelo esforço, pelo trabalho, dedicação e empenho que emprestou,

com o seu saber, a esta causa, de forma totalmente desinteressada —, um documento importante que

resultou do contributo de muitos, num amplo debate, aberto e público, que contou com a participação de

múltiplos cidadãos, associações, confederações, autarquias, empresas, universidades, centro de investigação,

sindicatos e um conjunto muito vasto de outros organismos.

Este grande debate é, só por si, demonstrativo da grande mobilização e do grande interesse dos cidadãos

e das instituições em contribuir para o futuro do País e para a recuperação económica e social.

Temos todos uma grande responsabilidade e, em simultâneo, uma grande oportunidade para reinventar o

País e para renascermos mais fortes. Esse é um papel que cabe a todos nós, sem exceção, a toda a

sociedade portuguesa e, por maioria de razão, a todos os partidos políticos com assento parlamentar.

Portugal e os portugueses jamais nos perdoariam se, em cima de uma crise sanitária devastadora, de uma

crise social e económica terrível, acrescentássemos, ainda, uma crise política irresponsável, que só viria

contribuir ainda mais para a degradação das circunstâncias atuais ao adiar ou, até mesmo, colocar em causa

a recuperação do País.

Cada um, dentro do papel que lhe foi confiado pelos portugueses, tem de assumir as suas

responsabilidades, colocando acima de tudo o interesse nacional, de Portugal e dos portugueses, agora e nos

próximos anos. É isso que os portugueses nos exigem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, a Mesa regista seis inscrições para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, responderei a três e depois aos outros três.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Assim sendo, tem a palavra, para formular pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Coimbra, ouvimos com atenção a abordagem que fez na sua declaração política da questão da recuperação e da situação

económica do País.

Importa sublinhar que a extensão e a gravidade dos problemas que o País enfrenta exigem, a par de

respostas e de soluções para problemas imediatos, a adoção de uma política que rompa com a política de

direita que, ao longo de décadas, os gerou e acentuou, abrindo caminho a um outro rumo que assegure as

condições para o desenvolvimento soberano do País, para superar os principais défices estruturais, valorizar

os salários e os direitos dos trabalhadores e elevar as condições de vida do povo.

Não há solução nem resposta possível insistindo nas mesmas opções que estiveram na origem da

dependência, das fragilidades e dos condicionalismos que marcam e tolhem as condições de um

desenvolvimento soberano do País. A resposta imediata aos problemas nacionais é inseparável de opções e

decisões que irão ser tomadas nos próximos meses. O que se exige é que se assuma uma viragem nas

opções, nos critérios e nas prioridades que condicionam e, em larga medida, impedem o desenvolvimento do

País. É sobre isso que o questiono, Sr. Deputado.

Afinal, os senhores e o PS consideram ou não que este é o tempo para defender e valorizar o emprego

com direitos, nos setores privado e público, para eliminar os cortes salariais associados ao layoff ou às novas

versões desse tipo de medidas, para proibir todos os despedimentos, para assegurar apoios extraordinários a

quem perdeu rendimentos, para reforçar a proteção social em todas as suas dimensões — do desemprego à

1 DE OUTUBRO DE 2020 41 No próximo dia 15 de outubro, o Primeiro-Ministro apresentará, em Bruxelas, o Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal, onde se destacarão, como já foi anunciado, o investimento na qualificação, o investimento na inovação, o investimento na reindustrialização, o investimento na Administração Pública, o investimento na coesão territorial e o investimento nos cuidados aos mais velhos. Ganha aqui importância, e destaca-se, a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, desenhada pelo Prof. António Costa Silva — importa também, desde já, agradecer publicamente ao Prof. António Costa Silva pelo esforço, pelo trabalho, dedicação e empenho que emprestou, com o seu saber, a esta causa, de forma totalmente desinteressada —, um documento importante que resultou do contributo de muitos, num amplo debate, aberto e público, que contou com a participação de múltiplos cidadãos, associações, confederações, autarquias, empresas, universidades, centro de investigação, sindicatos e um conjunto muito vasto de outros organismos. Este grande debate é, só por si, demonstrativo da grande mobilização e do grande interesse dos cidadãos e das instituições em contribuir para o futuro do País e para a recuperação económica e social. Temos todos uma grande responsabilidade e, em simultâneo, uma grande oportunidade para reinventar o País e para renascermos mais fortes. Esse é um papel que cabe a todos nós, sem exceção, a toda a sociedade portuguesa e, por maioria de razão, a todos os partidos políticos com assento parlamentar. Portugal e os portugueses jamais nos perdoariam se, em cima de uma crise sanitária devastadora, de uma crise social e económica terrível, acrescentássemos, ainda, uma crise política irresponsável, que só viria contribuir ainda mais para a degradação das circunstâncias atuais ao adiar ou, até mesmo, colocar em causa a recuperação do País. Cada um, dentro do papel que lhe foi confiado pelos portugueses, tem de assumir as suas responsabilidades, colocando acima de tudo o interesse nacional, de Portugal e dos portugueses, agora e nos próximos anos. É isso que os portugueses nos exigem. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, a Mesa regista seis inscrições para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, responderei a três e depois aos outros três. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Assim sendo, tem a palavra, para formular pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Coimbra, ouvimos com atenção a abordagem que fez na sua declaração política da questão da recuperação e da situação económica do País. Importa sublinhar que a extensão e a gravidade dos problemas que o País enfrenta exigem, a par de respostas e de soluções para problemas imediatos, a adoção de uma política que rompa com a política de direita que, ao longo de décadas, os gerou e acentuou, abrindo caminho a um outro rumo que assegure as condições para o desenvolvimento soberano do País, para superar os principais défices estruturais, valorizar os salários e os direitos dos trabalhadores e elevar as condições de vida do povo. Não há solução nem resposta possível insistindo nas mesmas opções que estiveram na origem da dependência, das fragilidades e dos condicionalismos que marcam e tolhem as condições de um desenvolvimento soberano do País. A resposta imediata aos problemas nacionais é inseparável de opções e decisões que irão ser tomadas nos próximos meses. O que se exige é que se assuma uma viragem nas opções, nos critérios e nas prioridades que condicionam e, em larga medida, impedem o desenvolvimento do País. É sobre isso que o questiono, Sr. Deputado. Afinal, os senhores e o PS consideram ou não que este é o tempo para defender e valorizar o emprego com direitos, nos setores privado e público, para eliminar os cortes salariais associados ao layoff ou às novas versões desse tipo de medidas, para proibir todos os despedimentos, para assegurar apoios extraordinários a quem perdeu rendimentos, para reforçar a proteção social em todas as suas dimensões — do desemprego à

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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