Debates Parlamentares - Diário 007, p. 40 (2020-09-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 7

crianças e jovens. Mas que uma atividade beneficie de uma exceção, em detrimento, por exemplo, do

desporto, que ainda não tem regras definidas, isso é que, para nós, é manifestamente incompreensível.

É incompreensível, neste contexto absolutamente excecional, privilegiar, mais uma vez, uma atividade que

não é consensual na nossa sociedade, que põe em causa os valores humanitários do nosso tempo, e — pior!

— que vem agora pôr em causa a saúde pública de todos.

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Se a vós isto não vos incomoda, a nós incomoda-nos profundamente e não nos calaremos em relação a isso.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Agora sim, segue-se a última declaração política. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Pedro Coimbra, do PS.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O País e o mundo vivem, hoje, uma das maiores crises de que há memória, uma crise sanitária, causada por um inimigo invisível que provoca

doença e morte de forma devastadora e indiscriminada.

Como consequência da crise sanitária, atravessamos uma devastadora crise social e económica. Após um

período económico e financeiro histórico no País, onde o investimento, público e privado, crescia, o

desemprego descia para valores mínimos e o défice da República apresentava, em anos consecutivos, os

melhores desempenhos em democracia, o País bate-se, tal como o mundo, com milhares de desempregados

e com milhares de empresas em falência ou em grandes dificuldades. Urge, portanto, rapidamente traçar um

caminho para a recuperação de Portugal, além do combate à pandemia, como é evidente.

O Primeiro-Ministro António Costa foi já muito claro quando afirmou que o caminho correto e a seguir não

seria o da austeridade, com o aumento da carga fiscal, com cortes nos salários e no investimento público,

como a direita portuguesa protagonizou ainda há pouco tempo.

Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte.

Não! Não será assim e não é esse o caminho.

O Primeiro-Ministro, desde cedo e desde logo, percebeu que o caminho teria de ser outro, que seria

importante salvar as empresas e salvar os postos de trabalho, mobilizando recursos financeiros, sobretudo

europeus, para esse efeito. Bem sabemos que não tem sido fácil, numa Europa com líderes tão diferentes e

com uma visão tão distinta, mas respeitamos, naturalmente, esta forma diferente.

No entanto, a Europa e os seus líderes demonstram estar à altura dos desafios que temos pela frente.

Ontem mesmo, em Lisboa, foi apresentado um importantíssimo Plano de Recuperação e Resiliência e a

Presidente da Comissão Europeia afirmou que, para dar resposta à crise, foi possível alcançar um acordo a 27

que mobilizará recursos de uma magnitude sem precedentes, dizendo, em bom tom, que Portugal foi, e é, um

parceiro-chave neste trabalho.

Nos próximos anos, Portugal terá à disposição perto de 60 mil milhões de euros, se tivermos em conta

todos os mecanismos e instrumentos de apoio. É muito dinheiro, entre subvenções a fundo perdido e

empréstimos, que podem ser usados em todo ou em parte. Absolutamente fundamental é aplicar bem este

dinheiro, e, se assim for, podemos e devemos mudar a face do País para melhor.

Aplausos do PS.

Um país mais qualificado e com melhores empregos, um país com empregos mais bem pagos, um país

com empresas mais competitivas, um país com uma economia mais resiliente, mais verde e mais digital.

I SÉRIE — NÚMERO 7 40 crianças e jovens. Mas que uma atividade beneficie de uma exceção, em detrimento, por exemplo, do desporto, que ainda não tem regras definidas, isso é que, para nós, é manifestamente incompreensível. É incompreensível, neste contexto absolutamente excecional, privilegiar, mais uma vez, uma atividade que não é consensual na nossa sociedade, que põe em causa os valores humanitários do nosso tempo, e — pior! — que vem agora pôr em causa a saúde pública de todos. Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Se a vós isto não vos incomoda, a nós incomoda-nos profundamente e não nos calaremos em relação a isso. Aplausos do PAN.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Agora sim, segue-se a última declaração política. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado Pedro Coimbra, do PS. O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O País e o mundo vivem, hoje, uma das maiores crises de que há memória, uma crise sanitária, causada por um inimigo invisível que provoca doença e morte de forma devastadora e indiscriminada. Como consequência da crise sanitária, atravessamos uma devastadora crise social e económica. Após um período económico e financeiro histórico no País, onde o investimento, público e privado, crescia, o desemprego descia para valores mínimos e o défice da República apresentava, em anos consecutivos, os melhores desempenhos em democracia, o País bate-se, tal como o mundo, com milhares de desempregados e com milhares de empresas em falência ou em grandes dificuldades. Urge, portanto, rapidamente traçar um caminho para a recuperação de Portugal, além do combate à pandemia, como é evidente. O Primeiro-Ministro António Costa foi já muito claro quando afirmou que o caminho correto e a seguir não seria o da austeridade, com o aumento da carga fiscal, com cortes nos salários e no investimento público, como a direita portuguesa protagonizou ainda há pouco tempo. Protestos do Deputado do PSD Cristóvão Norte. Não! Não será assim e não é esse o caminho. O Primeiro-Ministro, desde cedo e desde logo, percebeu que o caminho teria de ser outro, que seria importante salvar as empresas e salvar os postos de trabalho, mobilizando recursos financeiros, sobretudo europeus, para esse efeito. Bem sabemos que não tem sido fácil, numa Europa com líderes tão diferentes e com uma visão tão distinta, mas respeitamos, naturalmente, esta forma diferente. No entanto, a Europa e os seus líderes demonstram estar à altura dos desafios que temos pela frente. Ontem mesmo, em Lisboa, foi apresentado um importantíssimo Plano de Recuperação e Resiliência e a Presidente da Comissão Europeia afirmou que, para dar resposta à crise, foi possível alcançar um acordo a 27 que mobilizará recursos de uma magnitude sem precedentes, dizendo, em bom tom, que Portugal foi, e é, um parceiro-chave neste trabalho. Nos próximos anos, Portugal terá à disposição perto de 60 mil milhões de euros, se tivermos em conta todos os mecanismos e instrumentos de apoio. É muito dinheiro, entre subvenções a fundo perdido e empréstimos, que podem ser usados em todo ou em parte. Absolutamente fundamental é aplicar bem este dinheiro, e, se assim for, podemos e devemos mudar a face do País para melhor. Aplausos do PS.Um país mais qualificado e com melhores empregos, um país com empregos mais bem pagos, um país com empresas mais competitivas, um país com uma economia mais resiliente, mais verde e mais digital.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas