Debates Parlamentares - Diário 007, p. 39 (2020-09-30)

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1 DE OUTUBRO DE 2020

conjunto das atividades desportivas, nomeadamente quando sabemos os impactos que isto tem tido, por

exemplo, no setor da cultura, que tem levado um conjunto de trabalhadores e um conjunto de estruturas para

extremas dificuldades.

Sabemos também do impacto que, por exemplo, inúmeras coletividades e associações de bairro do nosso

País têm sentido, com dificuldades concretas no seu dia a dia, mas sabemos mais, sabemos da importância

da realização, por exemplo, de um conjunto de atividades desportivas para as crianças e jovens, em que estas

coletividades e associações, muitas das vezes, são a única oportunidade de estas crianças e jovens poderem

ter acesso ao desporto. E o mesmo podemos dizer relativamente à cultura.

Por isso, a questão que gostaríamos de lhe colocar, Sr.ª Deputada,…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, terminou o seu tempo.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, vou terminar. A questão que o PCP gostaria de colocar, Sr.ª Deputada, é se, para o PAN, não é, de facto, importante,

respeitando as recomendações existentes, retomar as atividades culturais, retomar as atividades desportivas,

para o bem-estar de todos nós, porque cultura e desporto fazem parte da nossa vida, fazem parte da nossa

identidade e são elementos essenciais para o desenvolvimento e para o bem-estar das populações.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Inês Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, antes de mais, obrigada ao Sr. Deputado e às Sr.as Deputadas pelas questões que colocaram.

Sr. Deputado André Ventura, há uma questão que, desde logo, importa ficar clara. Perguntou-nos de que

lado é que estamos. Que fique bastante claro que do seu lado é que não estamos, certamente, porque, do

ponto de vista ideológico, há muito mais que nos afasta do que apenas a tauromaquia. Portanto, não é este,

única e exclusivamente, o tema em que nos distanciamos.

O Sr. Deputado veio falar da questão de as imagens poderem estar, de alguma forma, manipuladas,

quando existem várias imagens e várias denúncias em relação a esta matéria, mais do que esclarecida; mas

podíamos, por exemplo, falar do Avante! ou do próprio congresso do Chega, em que as normas sanitárias

também não foram respeitadas.

O PAN não se tem furtado não só a questionar o Governo como também a apresentar propostas para o

País. E aqui respondo também ao outro Sr. Deputado e às Sr.as Deputadas, dizendo que, efetivamente, o PAN

tem contribuído, em matéria de saúde pública, com medidas concretas, quer no Orçamento Suplementar, quer

no Orçamento do Estado que estamos a negociar.

Apesar disso, há algo que os Srs. Deputados se furtaram, hoje, a comentar. Há, de facto, uma fiscalização

que não foi feita a esta atividade tauromáquica,…

Protestos da Deputada do PSD Fernanda Velez.

… há um incumprimento claro das normas da Direção-Geral da Saúde e, mais uma vez, os Srs. Deputados

e as Sr.as Deputadas ignoram e passam por cima.

Protestos da Deputada do PSD Fernanda Velez.

Já nos vêm habituando a que fechem os olhos ao sofrimento animal, a que cedam ao lóbi da tauromaquia,

mas que cedam à negligência quanto à saúde pública já nos parece manifestamente incompreensível e é uma

preocupação a que não nos podemos furtar de trazer a debate.

Respondendo também à Sr.ª Deputada e ao Sr. Deputado do PS, diria que, evidentemente, em

concertação com a Direção-Geral da Saúde, é fundamental que, gradualmente, se retomem atividades como,

precisamente, o desporto, nas coletividades, e as práticas em áreas que sejam saudáveis para as nossas

1 DE OUTUBRO DE 2020 39 conjunto das atividades desportivas, nomeadamente quando sabemos os impactos que isto tem tido, por exemplo, no setor da cultura, que tem levado um conjunto de trabalhadores e um conjunto de estruturas para extremas dificuldades. Sabemos também do impacto que, por exemplo, inúmeras coletividades e associações de bairro do nosso País têm sentido, com dificuldades concretas no seu dia a dia, mas sabemos mais, sabemos da importância da realização, por exemplo, de um conjunto de atividades desportivas para as crianças e jovens, em que estas coletividades e associações, muitas das vezes, são a única oportunidade de estas crianças e jovens poderem ter acesso ao desporto. E o mesmo podemos dizer relativamente à cultura. Por isso, a questão que gostaríamos de lhe colocar, Sr.ª Deputada,… O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, terminou o seu tempo. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, vou terminar. A questão que o PCP gostaria de colocar, Sr.ª Deputada, é se, para o PAN, não é, de facto, importante, respeitando as recomendações existentes, retomar as atividades culturais, retomar as atividades desportivas, para o bem-estar de todos nós, porque cultura e desporto fazem parte da nossa vida, fazem parte da nossa identidade e são elementos essenciais para o desenvolvimento e para o bem-estar das populações. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Inês Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, antes de mais, obrigada ao Sr. Deputado e às Sr.as Deputadas pelas questões que colocaram. Sr. Deputado André Ventura, há uma questão que, desde logo, importa ficar clara. Perguntou-nos de que lado é que estamos. Que fique bastante claro que do seu lado é que não estamos, certamente, porque, do ponto de vista ideológico, há muito mais que nos afasta do que apenas a tauromaquia. Portanto, não é este, única e exclusivamente, o tema em que nos distanciamos. O Sr. Deputado veio falar da questão de as imagens poderem estar, de alguma forma, manipuladas, quando existem várias imagens e várias denúncias em relação a esta matéria, mais do que esclarecida; mas podíamos, por exemplo, falar do Avante! ou do próprio congresso do Chega, em que as normas sanitárias também não foram respeitadas. O PAN não se tem furtado não só a questionar o Governo como também a apresentar propostas para o País. E aqui respondo também ao outro Sr. Deputado e às Sr.as Deputadas, dizendo que, efetivamente, o PAN tem contribuído, em matéria de saúde pública, com medidas concretas, quer no Orçamento Suplementar, quer no Orçamento do Estado que estamos a negociar. Apesar disso, há algo que os Srs. Deputados se furtaram, hoje, a comentar. Há, de facto, uma fiscalização que não foi feita a esta atividade tauromáquica,… Protestos da Deputada do PSD Fernanda Velez. … há um incumprimento claro das normas da Direção-Geral da Saúde e, mais uma vez, os Srs. Deputados e as Sr.as Deputadas ignoram e passam por cima. Protestos da Deputada do PSD Fernanda Velez. Já nos vêm habituando a que fechem os olhos ao sofrimento animal, a que cedam ao lóbi da tauromaquia, mas que cedam à negligência quanto à saúde pública já nos parece manifestamente incompreensível e é uma preocupação a que não nos podemos furtar de trazer a debate. Respondendo também à Sr.ª Deputada e ao Sr. Deputado do PS, diria que, evidentemente, em concertação com a Direção-Geral da Saúde, é fundamental que, gradualmente, se retomem atividades como, precisamente, o desporto, nas coletividades, e as práticas em áreas que sejam saudáveis para as nossas

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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