Debates Parlamentares - Diário 007, p. 44 (2020-09-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Portanto, são matérias obviamente muito relevantes e que passam, precisamente, por essa modernização.

Para haver modernização tem de haver investimento e têm de ser criadas condições para tal. É isso

exatamente o que se pretende e esse é, seguramente, também um caminho a fazer na próxima década.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Coimbra, agradeço o tema que trouxe a este debate.

A determinada altura da sua intervenção, referiu que é importante termos responsabilidade num momento

como este que atravessamos. Já todos percebemos que este é um momento de crise provocado não só pela

questão sanitária mas também pela crise económica e social que vamos atravessar e sobre o qual este

Parlamento tem vindo a debruçar-se.

Então, importa referir o que queremos dizer quando falamos de responsabilidade, Sr. Deputado. Por falar

em responsabilidade, se calhar importava olhar para as falhas da visão estratégica e também do plano de

recuperação que foi apresentado mais recentemente. E falo-lhe, obviamente, das questões de salários e de

rendimentos que, tanto na visão estratégica, como, depois, no plano de recuperação, não estão, do nosso

ponto de vista, plasmados como deveriam estar.

Já que, na sua intervenção, falou também sobre o que foi feito, nos últimos anos, no âmbito da política de

recuperação de rendimentos, tendo ficado provado que foi isso que permitiu ultrapassar a crise, então, neste

momento, parece que se esqueceu completamente de que é preciso manter uma trajetória de recuperação de

rendimentos, de salários, de reformas e de pensões, porque isso, sim, é o método para combater qualquer

crise. Sobre isto, os documentos pouco falaram.

Uma das falhas mais tremendas que existem nestes documentos tem que ver com o código laboral e com o

combate à precariedade. Já agora, numa das respostas que há pouco deu, referiu que o Primeiro-Ministro teria

apresentado, no plano de reestruturação, propostas de combate à precariedade e, eventualmente, alterações

ao Código do Trabalho. Lamento, mas não apresenta e não há nada, nestes documentos, que nos diga o que

o Governo, afinal, quer do ponto de vista laboral. É aí que está a ênfase do que queremos enquanto sociedade

e enquanto economia. Já agora, o que foi dito foi muito pouco, pois o Sr. Primeiro-Ministro falou da

necessidade de combater a segmentação do mercado de trabalho e eu digo-lhe que isso tanto serviu para as

medidas de austeridade como pode servir para outra coisa qualquer. Portanto, é preciso responsabilidade na

definição do que queremos efetivamente.

Sr. Presidente, termino, deixando a seguinte pergunta: dentro desta responsabilidade, então, de que lado o

Partido Socialista quer ficar? Do lado de uma resposta à crise que é inovadora, que responde pelos salários,

pelas pensões e pelas pessoas…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … ou, então, do lado da precariedade e do saque do Novo Banco, por exemplo, que vai manter-se ou não?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado Cristóvão Norte, do PSD, tem a palavra.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Coimbra, o PS é extraordinário, é mesmo imparável…

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Muito obrigado!

I SÉRIE — NÚMERO 7 44 Portanto, são matérias obviamente muito relevantes e que passam, precisamente, por essa modernização. Para haver modernização tem de haver investimento e têm de ser criadas condições para tal. É isso exatamente o que se pretende e esse é, seguramente, também um caminho a fazer na próxima década. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Coimbra, agradeço o tema que trouxe a este debate. A determinada altura da sua intervenção, referiu que é importante termos responsabilidade num momento como este que atravessamos. Já todos percebemos que este é um momento de crise provocado não só pela questão sanitária mas também pela crise económica e social que vamos atravessar e sobre o qual este Parlamento tem vindo a debruçar-se. Então, importa referir o que queremos dizer quando falamos de responsabilidade, Sr. Deputado. Por falar em responsabilidade, se calhar importava olhar para as falhas da visão estratégica e também do plano de recuperação que foi apresentado mais recentemente. E falo-lhe, obviamente, das questões de salários e de rendimentos que, tanto na visão estratégica, como, depois, no plano de recuperação, não estão, do nosso ponto de vista, plasmados como deveriam estar. Já que, na sua intervenção, falou também sobre o que foi feito, nos últimos anos, no âmbito da política de recuperação de rendimentos, tendo ficado provado que foi isso que permitiu ultrapassar a crise, então, neste momento, parece que se esqueceu completamente de que é preciso manter uma trajetória de recuperação de rendimentos, de salários, de reformas e de pensões, porque isso, sim, é o método para combater qualquer crise. Sobre isto, os documentos pouco falaram. Uma das falhas mais tremendas que existem nestes documentos tem que ver com o código laboral e com o combate à precariedade. Já agora, numa das respostas que há pouco deu, referiu que o Primeiro-Ministro teria apresentado, no plano de reestruturação, propostas de combate à precariedade e, eventualmente, alterações ao Código do Trabalho. Lamento, mas não apresenta e não há nada, nestes documentos, que nos diga o que o Governo, afinal, quer do ponto de vista laboral. É aí que está a ênfase do que queremos enquanto sociedade e enquanto economia. Já agora, o que foi dito foi muito pouco, pois o Sr. Primeiro-Ministro falou da necessidade de combater a segmentação do mercado de trabalho e eu digo-lhe que isso tanto serviu para as medidas de austeridade como pode servir para outra coisa qualquer. Portanto, é preciso responsabilidade na definição do que queremos efetivamente. Sr. Presidente, termino, deixando a seguinte pergunta: dentro desta responsabilidade, então, de que lado o Partido Socialista quer ficar? Do lado de uma resposta à crise que é inovadora, que responde pelos salários, pelas pensões e pelas pessoas… O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … ou, então, do lado da precariedade e do saque do Novo Banco, por exemplo, que vai manter-se ou não? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado Cristóvão Norte, do PSD, tem a palavra. O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Coimbra, o PS é extraordinário, é mesmo imparável… O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Muito obrigado!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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