Debates Parlamentares - Diário 007, p. 35 (2020-09-30)

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1 DE OUTUBRO DE 2020

cultural atravessava nesse momento um estado de absoluta calamidade, infelizmente, esse quadro pouco ou

nada mudou.

Não obstante a situação pandémica que ainda se verifica com a evolução da crise da COVID-19, o Grupo

Parlamentar do PSD considera que a reabertura de diversas atividades e de espetáculos culturais e

desportivos, sem exceção, é fundamental quer para todos os profissionais desses setores, quer para o público

em geral, evidentemente que respeitando as medidas da DGS, de forma a assegurar a salvaguarda da saúde

pública, como acontece na tauromaquia.

Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, naturalmente que o Grupo Parlamentar do PSD concorda consigo

porquanto as medidas e as regras a implementar como referencial de atuação para a prevenção e controlo da

transmissão da COVID-19 em todas as manifestações, sejam elas de cariz cultural ou desportivo, devem

existir e devem ser adequadas a cada uma das situações.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Chamo-lhe a atenção para o tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. No entanto, Sr.ª Deputada, não podemos acompanhar o objetivo do PAN que consiste em pôr em prática

uma política de gosto, repudiando atividades que, de acordo com a lei em vigor, são consideradas espetáculos

culturais.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês Sousa Real, cumprimento-a e quero dizer-lhe que não foi com grande espanto que ouvi a sua intervenção, embora, confesso-lhe, o título que

estava indicado para a sua declaração política nos distanciasse um bocadinho disto, mas, enfim, nós também

já conhecemos o PAN.

De facto, passou da crise sanitária decorrente da COVID-19 — podia ter falado, imagine, sobre os lares,

sobre o que se passa nos lares, sobre as brigadas que foram criadas e que, afinal, vão ter menos pessoal

médico do que o necessário —, o que isso seria falar sobre as pessoas e sobre a morte das pessoas, mas eu

também percebo que isso não é assim muito relevante para o PAN, que tem outras causas mais grandiosas,

no seu legítimo direito, para o hipotético sofrimento animal.

Sr.ª Deputada, o que eu ouvi aqui foi a Sr.ª Deputada, basicamente, apontar o dedo a toda a gente, exceto

ao PAN — naturalmente, imaculado nestas matérias —, à DGS, ao Governo, ao Parlamento. Toda a gente há

de ter culpa, mas a Sr.ª Deputada é que, realmente, não devia estar atenta quando o setor negociou com a

DGS, como todos os outros setores negociaram com a DGS, as normas para a abertura no caso do

espetáculo tauromáquico.

Se a Sr.ª Deputada tinha algum problema era nessa altura que podia fazer perguntas, que podia ter

chamado cá a Sr.ª Diretora-Geral da Saúde para esclarecer. Fez isso? Não fez! Prefere falar da tribuna e fazer

um grande número, que há de dar-lhe um grande vídeo, que há de ser muito propagado no Facebook e,

assim, vivemos nós alegremente.

Sr.ª Deputada, pode apontar o dedo a toda a gente, mas o facto é que, se a Sr.ª Deputada quer ser polícia

nas suas horas vagas, pode ir tirar fotografias à praça e denunciar o que estiver mal; agora, escusa é de vir

aqui para a Assembleia dizer que toda a gente tem culpa de um espetáculo que cumpriu as normas. Tenha

paciência!

Não tenho mais nada para lhe perguntar, mas é que, realmente, este assunto já cansa!

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

1 DE OUTUBRO DE 2020 35 cultural atravessava nesse momento um estado de absoluta calamidade, infelizmente, esse quadro pouco ou nada mudou. Não obstante a situação pandémica que ainda se verifica com a evolução da crise da COVID-19, o Grupo Parlamentar do PSD considera que a reabertura de diversas atividades e de espetáculos culturais e desportivos, sem exceção, é fundamental quer para todos os profissionais desses setores, quer para o público em geral, evidentemente que respeitando as medidas da DGS, de forma a assegurar a salvaguarda da saúde pública, como acontece na tauromaquia. Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, naturalmente que o Grupo Parlamentar do PSD concorda consigo porquanto as medidas e as regras a implementar como referencial de atuação para a prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 em todas as manifestações, sejam elas de cariz cultural ou desportivo, devem existir e devem ser adequadas a cada uma das situações. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Chamo-lhe a atenção para o tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. No entanto, Sr.ª Deputada, não podemos acompanhar o objetivo do PAN que consiste em pôr em prática uma política de gosto, repudiando atividades que, de acordo com a lei em vigor, são consideradas espetáculos culturais. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês Sousa Real, cumprimento-a e quero dizer-lhe que não foi com grande espanto que ouvi a sua intervenção, embora, confesso-lhe, o título que estava indicado para a sua declaração política nos distanciasse um bocadinho disto, mas, enfim, nós também já conhecemos o PAN. De facto, passou da crise sanitária decorrente da COVID-19 — podia ter falado, imagine, sobre os lares, sobre o que se passa nos lares, sobre as brigadas que foram criadas e que, afinal, vão ter menos pessoal médico do que o necessário —, o que isso seria falar sobre as pessoas e sobre a morte das pessoas, mas eu também percebo que isso não é assim muito relevante para o PAN, que tem outras causas mais grandiosas, no seu legítimo direito, para o hipotético sofrimento animal. Sr.ª Deputada, o que eu ouvi aqui foi a Sr.ª Deputada, basicamente, apontar o dedo a toda a gente, exceto ao PAN — naturalmente, imaculado nestas matérias —, à DGS, ao Governo, ao Parlamento. Toda a gente há de ter culpa, mas a Sr.ª Deputada é que, realmente, não devia estar atenta quando o setor negociou com a DGS, como todos os outros setores negociaram com a DGS, as normas para a abertura no caso do espetáculo tauromáquico. Se a Sr.ª Deputada tinha algum problema era nessa altura que podia fazer perguntas, que podia ter chamado cá a Sr.ª Diretora-Geral da Saúde para esclarecer. Fez isso? Não fez! Prefere falar da tribuna e fazer um grande número, que há de dar-lhe um grande vídeo, que há de ser muito propagado no Facebook e, assim, vivemos nós alegremente. Sr.ª Deputada, pode apontar o dedo a toda a gente, mas o facto é que, se a Sr.ª Deputada quer ser polícia nas suas horas vagas, pode ir tirar fotografias à praça e denunciar o que estiver mal; agora, escusa é de vir aqui para a Assembleia dizer que toda a gente tem culpa de um espetáculo que cumpriu as normas. Tenha paciência! Não tenho mais nada para lhe perguntar, mas é que, realmente, este assunto já cansa! A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Muito bem! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

DUARTE PACHECO
Deputado
Explicações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

FERNANDA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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