9 DE OUTUBRO DE 2020

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Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, o Regimento da Assembleia da República aumentou o nosso tempo

de intervenção, mas eu, que já estou a terminar o tempo de que dispunha, nem sequer consigo ler o conjunto

de todas as medidas que o Governo adotou e que estão a beneficiar os idosos em lares.

Por isso, termino, com a tolerância do Sr. Presidente,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E a nossa!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — … aliás, com um autor que penso que também lhe é caro, referindo o seguinte: Gabriel García Márquez dizia que a velhice também é um pacto livre com a solidão, pelo que todos

nós devemos esforçar-nos para dar confiança e segurança aos idosos, neste momento difícil da pandemia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado João Paulo Pedrosa, agradeço por me associar a essa sugestão literária.

Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nós, de facto, gostávamos de ter ouvido todas estas medidas, por parte do Partido Socialista, em março,…

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Em março?!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — … quando se iniciou esta crise e quando eram, de facto, necessárias respostas…

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Em março?!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Exatamente, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, em março, quando se iniciou esta crise e quando eram necessárias respostas imediatas nos nossos lares e para os nossos idosos.

De facto, o PAN tem alertado para isso mesmo desde março. Aliás, a taxa de letalidade sempre nos disse

que os idosos eram um grupo de risco. Ontem mesmo, os dados da DGS apontaram que, para as pessoas

com mais de 70 anos, a taxa de letalidade é de 13% e, por isso, devemos, obviamente, continuar a preocupar-

nos.

A verdade é que, ao longo desta crise sanitária, e desde março, quando ela se iniciou aqui, no nosso País,

muitas instituições não tiveram o devido apoio quer para o cumprimento das orientações da DGS, quer para a

implementação das normas no terreno.

O PAN, precisamente em março, propôs a criação de uma linha de apoio especificamente para os lares —

entendemos que era a altura indicada para a criar — e o Governo veio dar resposta a essa necessidade seis

meses depois.

E, da parte do PAN, temos insistido que não basta emitir normas, é preciso acompanhar as instituições no

terreno. Este aspeto é fundamental.

Também por isso, um outro aspeto que sempre defendemos como fundamental foi o reforço da rede de

vigilância epidemiológica. Fizemos essa proposta em sede de Orçamento retificativo, ela foi aprovada por esta

Casa, está a ser concretizada e estão a ser reforçados os especialistas de saúde pública, para que possam

atuar na comunidade, com as instituições, para conter o vírus, até porque acreditamos que, de facto, prevenir

não é remediar, prevenir é dotar os serviços de saúde com os meios necessários, sejam eles humanos ou

materiais.

Sabemos, então, que, neste momento, temos brigadas de intervenção rápida, que, no nosso entendimento,

chegam tarde, mas importa garantir que não se volta a falhar nesta matéria. É preciso garantir que tenham

todas as condições para fazerem o seu trabalho, é preciso garantir o rastreio regular de todos os profissionais

destas instituições de intervenção social, é preciso garantir que os planos de contingência estejam, de facto,

adequados à realidade, é preciso assegurar que não faltam os equipamentos de proteção individual, que os