I SÉRIE — NÚMERO 11

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O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estava a ouvir a intervenção da Deputada Clara Marques Mendes, e também as dos outros representantes das bancadas da direita, e lembrei-

me de uma canção do Chico Buarque, extraordinária, a Beatriz, em que ele diz «será que ela acredita que está

noutro país ou apenas representa um papel».

É que, de facto, os Srs. Deputados demonstraram que o PSD e a Iniciativa Liberal nem sequer leram o

projeto de resolução do CDS e a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa nem sequer sabe a proposta que aqui trouxe.

As três recomendações que estão no projeto de resolução são, justamente, aquelas que o Governo já

implementou e que estão em permanente reavaliação.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, a situação dos lares é uma situação que não deve ser tratada com demagogia e populismo, porque, para isso, temos o Sr. Deputado André Ventura, que o

faz com muito mais eficiência do que VV. Ex.as, como demonstram as sondagens.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — A situação dos lares é difícil, exige sentido de responsabilidade e verdade, e isso é que é extraordinariamente importante que aqui possamos ter. Vou dar-vos os dados da

realidade e da verdade.

Temos, neste momento, 700 infetados nos lares residenciais de idosos — mas já tivemos 2500, e estamos

numa fase difícil da pandemia —, em 99 000 utentes, o que significa que são 0,7%, ou seja, menos de 1%.

Mesmo que fosse só um, era razão para nos incomodarmos, mas esta é uma média abaixo da de todos os

países da Europa. Em termos de mortalidade, temos 39%, também abaixo da média da União Europeia. Estes

são os dados.

Sr.as e Srs. Deputados, acham que conseguíamos atingir esta realidade se não fossem as medidas que o

Governo tem vindo a aplicar, conjuntamente com as autoridades locais e com as autoridades do setor social?

Evidentemente que não!

Ainda ontem o Sr. Primeiro-Ministro aqui lembrou que o Presidente da União das Misericórdias

Portuguesas lhe ligou, emocionado, porque é uma situação e circunstância para emocionar todos, dizendo

que, pela quinta semana consecutiva, não tinha falecido um idoso nos lares das misericórdias. Esta é uma

situação extraordinária, com a qual nos devemos congratular, mas também temos de reconhecer que isto é

fruto das medidas corretas, acertadas, que o Governo tem vindo a tomar. Vou referir algumas delas.

O Governo criou um programa nacional de rastreio, com 120 000 testes a funcionários e utentes, programa

que foi pioneiro na Europa; entregou 1,3 milhões de EPI nos lares e instituições solidárias; reforçou os acordos

de cooperação com o setor social e solidário em 70 milhões de euros; majorou o apoio, nas entidades com

centros de dia, para reforço do apoio domiciliário.

Há, em Portugal, 2500 lares, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes — vou dar-lhe este dado, porque a Sr.ª

Deputada não o tem —, mas o Programa Adaptar Social+ já financiou mais de 3000 instituições. Ou seja, se

há 2500 lares e já foram financiados mais de 3000, isto significa que, para além dos lares, há outras

instituições que foram beneficiárias deste programa, o que é extraordinariamente importante, e este programa

já está a ser renovado.

Está em execução, no terreno, em larga escala, um rastreio aos lares que têm mais utentes, que é uma

medida fundamental e necessária.

Foram já colocados mais de 8000 profissionais de reforço nos lares, através da MAREESS (Medida de

Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde).

Estão em curso, com a colaboração do Exército e das autarquias, ações de formação generalizada para

informação sobre a COVID.

Foram criadas as brigadas de intervenção rápida.

Foi criada uma linha telefónica dedicada, 24 horas por dia e 7 dias por semana.