9 DE OUTUBRO DE 2020

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Claramente, há que renegociar, há que alargar, há que estender este programa para níveis que façam

sentido e que não sejam simplesmente uma pequena ajuda manifestamente insuficiente para as instituições.

Por outro lado, é essencial manter o permanente rastreio a funcionários e utentes como forma preventiva

de agilizar a ação em casos também de surtos positivos. E tanto tínhamos razão em março como em

setembro, quando demos entrada deste projeto, porque hoje mesmo o Governo veio anunciar, precisamente,

isto: durante os próximos seis meses, vão fazer um programa de rastreios, esquecendo-se, infelizmente, de

lembrar que também participam nestes rastreios, e com grande significado, os laboratórios privados

convencionados, porque falam sempre das instituições científicas e públicas, mas esquecem-se destes que

têm dado a mão grandemente a todos nós.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira concluir, por favor.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Termino sim, Sr. Presidente. Finalmente, também com o que aprendemos em Reguengos, e que vem nos vários relatórios, desde logo

da saúde pública, é muito importante dar um programa de formação aos voluntários, para que cumpram

corretamente as normas da DGS (Direção-Geral da Saúde) e não sejam, eles próprios, focos de contágio e de

contaminação.

Estas são recomendações simples, pelo mínimo, que tenho a certeza de que esta Casa vai ser capaz, hoje,

de aprovar.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tema desta iniciativa é, de novo, a proteção daqueles que nesta pandemia enfrentam maiores riscos e estão mais vulneráveis: os

idosos e, em particular, os idosos que se encontram em instituições.

Este tema tem sido recorrente nas discussões que temos na Assembleia, mas malgrado os esforços

tremendos de quem está na linha da frente e a quem uma palavra de profundo agradecimento é, mais uma

vez, devida, a situação destes idosos continua a não merecer, por parte do Governo, a absoluta prioridade que

deveria ter.

Esta continuada falta de atenção vê-se na forma como se hesita ou, por vezes, se recusa a utilização dos

recursos assistenciais disponíveis nos setores social e privado, quando os recursos públicos são insuficientes

para cuidar dos idosos.

Percebe-se que os poderosos não sintam o dramatismo destas situações. Os conselheiros de Estado, por

exemplo, têm o privilégio de ir à Fundação Champalimaud para serem testados e conhecerem os resultados

em horas, enquanto aos idosos se nega o mais simples recurso ao setor privado e social em circunstâncias

idênticas.

Perante estas situações, e quando questionado, o Governo repete «vamos ver», «estamos a analisar»,

«agora é que as brigadas vão arrancar», reflexo de uma atitude atabalhoada e pouco determinada para

proteger uma população que continua a representar 40% dos mortos por COVID.

Acompanharemos a proposta apresentada pelo CDS, que hoje é aqui discutida, para o efetivo apoio às

instituições do setor social, porque, recordamos, os idosos não podem ir à Fundação Champalimaud.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A situação nos lares expôs a realidade importante da institucionalização dos idosos e a tragédia com que toda a Europa e Portugal também

se confronta no modo como tratamos os mais velhos.