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9 DE OUTUBRO DE 2020

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, se não houver oposição da Mesa, dado que dispomos de 2 minutos para o encerramento, com a permissão de V. Ex.ª passaria a usar o tempo dessa intervenção.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem. Vamos, então, passar à intervenção de encerramento do debate, continuando no uso da palavra o Sr.

Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Dispenso-me, portanto, de repetir nesta intervenção o que acabei de dizer na anterior.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvimos aqui as posições do PSD e do CDS sobre o aumento do salário

mínimo e, ouvindo a Sr.ª Deputada Ofélia Ramos, do PSD, parecia que estava a ouvir as intervenções que o

PSD tem feito nas mais diversas ocasiões nos últimos anos, sempre que discute o salário mínimo. Ou seja, se

fosse verdade as previsões catastróficas que a Sr.ª Deputada aqui fez sobre o que seria a evolução da

economia nacional se aumentasse o salário mínimo, já teriam acontecido, porque o PSD disse isso por

diversas vezes. Sempre que, na Assembleia da República, se discutiu o salário mínimo, sempre na perspetiva

de um aumento do salário mínimo por mais baixo que fosse, a perspetiva do PSD era a de que as empresas

iam todas abaixo e a economia ia fechar e que seria uma catástrofe!

Protestos da Deputada do PSD Clara Marques Mendes.

Sr.ª Deputada, nunca foi! O aumento do salário mínimo nunca foi uma catástrofe! Aliás, ao contrário, o que

a história recente nos demonstra é que a economia portuguesa progrediu quando o aumento do poder de

compra dos trabalhadores portugueses se verificou. Isso é incontestável!

Aplausos do PCP.

Protestos da Deputada do PSD Ofélia Ramos.

O que levou a economia à catástrofe foram as políticas que o PSD e o CDS impuseram neste País!

Aplausos do PCP.

O que conduziu à catástrofe foram os cortes nos salários, os cortes nos subsídios, os cortes em pensões

que os senhores impuseram. A economia melhorou significativamente quando houve uma dinamização do

mercado interno promovida pelo aumento dos rendimentos dos trabalhadores ao longo dos últimos anos. Essa

é a realidade que os senhores não podem ocultar.

Podem continuar a fazer aqui discursos catastróficos relativamente ao aumento do salário mínimo porque a

realidade aí está para vos desmentir e contra isso os senhores não têm argumentos.

A Sr.ª Deputada Cecília Meireles até nem começou mal, mas depois veio com considerações, permitir-me-á

que lhe diga, sem qualquer sentido, dizendo que nós, ao aumentarmos o salário mínimo, estamos a querer

seguir o caminho dos países que não aumentam o salário mínimo! A Sr.ª Deputada deu-nos o exemplo da

Roménia e da Bulgária. Sabe o que lhe digo? Se esses países, ao fim de 30 anos de capitalismo, não

conseguiram aumentar o salário mínimo é bom que mudem de vida!

Aplausos do PCP.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado António Filipe, peço-lhe que termine, por favor.