9 DE OUTUBRO DE 2020

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A última intervenção, antes do encerramento, cabe ao Partido Ecologista «Os Verdes».

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os lares de idosos são uma resposta social destinada ao alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, de pessoas idosas

ou de outras em situação de maior risco de perda de independência e/ou de autonomia. Nestes espaços,

acolhem-se pessoas idosas, ou outras, cuja situação social, familiar, económica ou de saúde não lhes permita

permanecer nas suas casas, assegurando a prestação dos cuidados adequados à satisfação das

necessidades e, sempre que a situação da pessoa idosa o permita, devendo-se procurar a manutenção da sua

autonomia, independência e relacionamento social, de modo a garantir a vivência sã e feliz da pessoa em

causa.

Nestes espaços são, portanto, desejavelmente criadas condições que permitam preservar e incentivar a

relação interfamiliar. Essa prerrogativa foi, contudo, suspensa no início do mês de março, como forma de

proteção dos idosos, devido aos casos de COVID-19 identificados em Portugal, tendo em conta que aqueles

estão incluídos nos grupos de risco. Com efeito, nestas estruturas, muitos têm doenças crónicas, problemas

respiratórios ou cardíacos, sendo necessário, segundo as indicações da DGS, proteger de forma eficaz os

cidadãos com maior risco de sofrer de forma grave os efeitos da COVID-19.

Os lares de idosos devem dispor de pessoal que assegure a prestação dos serviços 24 horas por dia, por

isso, dependendo do número de utentes, as equipas de funcionários abrangem pessoal de diversas áreas: da

saúde, da animação sociocultural, técnicos de geriatria, ajudantes de ação direta, cozinheiros, ajudantes de

cozinha, auxiliares, entre outros.

No dia a dia, nestes espaços, procura-se garantir que as doenças de cada pessoa estejam controladas,

mas, apesar de todos os cuidados, os idosos necessitam de recorrer às urgências hospitalares e até a

internamentos. No entanto, é impossível prever as necessidades das pessoas e impedir que fiquem doentes

ou que as suas doenças se desenvolvam.

Os Verdes já alertavam para esta realidade que acabei de citar em março, quando apresentaram um

projeto de resolução que alertava para a necessidade e a urgência de haver um reforço dos cuidados nestes

espaços, sendo desejável que se aplicassem ao pessoal dos lares as mesmas regras que foram aplicadas aos

demais profissionais de saúde, no que se refere aos equipamentos de proteção, não só dos próprios, como

também dos idosos. No entanto, PS e PSD votaram contra, apesar de estarem já à vista funestas

consequências do aligeirar dos cuidados, e, pasme-se, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, o CDS absteve-se.

Por isso, não se entende que, num tempo em que o problema subsiste — não ignoramos isso nem o

negamos —, mas em que as estruturas estão já mais preparadas para dar as respostas que se impõem, se

tragam propostas que já deveriam estar estabelecidas. Talvez o único objetivo seja o de transferir para o

Estado responsabilidades que são das instituições.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ora muito bem! Vamos falar disso!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para o encerramento deste debate, em nome do partido autor da iniciativa em causa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, com tantas referências literárias tão eloquentes do Sr. Deputado João Paulo Pedrosa…

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Foi só uma!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Foram duas! Eu sei contar, Sr. Deputado. Como estava a dizer, com tantas referências literárias tão eloquentes do Sr. Deputado João Paulo Pedrosa,

sinto-me compelida a dedicar-lhe especial atenção, para fazer honra ao nível elevado da sua intervenção.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Diga lá!