Debates Parlamentares - Diário 013, p. 5 (2020-10-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 DE OUTUBRO DE 2020

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem três pedidos de esclarecimento: do PS, do PSD e do PCP… Peço desculpa, mas, afinal, tem mais dois pedidos de esclarecimento.

Srs. Deputados, peço que se inscrevam durante a intervenção e não depois.

Temos, então, cinco pedidos de esclarecimento e pergunto ao Sr. Deputado como pretende responder.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, dois, dois, um.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Vamos, então, começar pelos primeiros dois, dando a palavra ao Sr. Deputado João Paulo Correia, do

Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, o Orçamento que o Governo apresentou na Assembleia é um orçamento de combate, de combate à

pandemia e de combate a uma crise económica e social. É um orçamento que traz avanços, avanços esses

que foram negociados também com o Bloco de Esquerda, porque recordamos bem o que disse o Bloco de

Esquerda, em julho, quando se falou a propósito das bases de entendimento para este Orçamento.

O Bloco de Esquerda exigiu, na altura, reforçar os serviços essenciais, proteger o emprego, proteger as

pessoas mais atingidas pela crise e proteger os setores de atividade mais atingidos por esta crise. Ora, é isso

que este Orçamento traz! Traz avanços em todas estas frentes.

Então, a questão que se coloca aqui, que todos os portugueses colocam, é saber por que razão o Bloco de

Esquerda pondera votar contra o Orçamento do Estado, que reforça o investimento no Serviço Nacional de

Saúde, que prevê a contratação de 4200 profissionais, que prevê a contratação de 260 profissionais para o

INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), que prevê a criação do subsídio extraordinário de risco para

os profissionais de saúde que estão na linha da frente para o combate à COVID-19.

O BE pondera votar contra a contratação de 3000 assistentes operacionais para a escola pública, Sr.

Deputado? Pondera votar contra o aumento do salário mínimo? Pondera votar contra o aumento extraordinário

de pensões? Pondera votar contra a nova prestação social, que está estimada em mais de 400 milhões de

euros e que irá beneficiar cerca de 170 000 pessoas?!

Aplausos do PS.

Pondera votar contra o aumento do limite mínimo de subsídio de desemprego para quem trabalhou a

tempo inteiro? Pondera votar contra a descida das taxas de retenção do IRS? Pondera votar contra a descida

do IVA da eletricidade para 2021?

Aplausos do PS.

Pondera votar contra o alargamento da gratuitidade das creches para os 1.º e 2.º escalões? Pondera votar

contra o reforço dos meios humanos e dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho, que foi um

entendimento a que chegámos entre Governo, PS e o Bloco de Esquerda? Pondera votar contra a

suspensão…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Pondera votar contra a suspensão da caducidade dos contratos coletivos de trabalho? Pondera votar

contra o aumento do investimento público em 20%? Pondera votar contra uma medida que tanto exigiu e que

é: o Estado não vai emprestar nem mais um euro ao Fundo de Resolução?

Aplausos do PS.

15 DE OUTUBRO DE 2020 5 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem três pedidos de esclarecimento: do PS, do PSD e do PCP… Peço desculpa, mas, afinal, tem mais dois pedidos de esclarecimento. Srs. Deputados, peço que se inscrevam durante a intervenção e não depois. Temos, então, cinco pedidos de esclarecimento e pergunto ao Sr. Deputado como pretende responder. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, dois, dois, um. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Vamos, então, começar pelos primeiros dois, dando a palavra ao Sr. Deputado João Paulo Correia, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, o Orçamento que o Governo apresentou na Assembleia é um orçamento de combate, de combate à pandemia e de combate a uma crise económica e social. É um orçamento que traz avanços, avanços esses que foram negociados também com o Bloco de Esquerda, porque recordamos bem o que disse o Bloco de Esquerda, em julho, quando se falou a propósito das bases de entendimento para este Orçamento. O Bloco de Esquerda exigiu, na altura, reforçar os serviços essenciais, proteger o emprego, proteger as pessoas mais atingidas pela crise e proteger os setores de atividade mais atingidos por esta crise. Ora, é isso que este Orçamento traz! Traz avanços em todas estas frentes. Então, a questão que se coloca aqui, que todos os portugueses colocam, é saber por que razão o Bloco de Esquerda pondera votar contra o Orçamento do Estado, que reforça o investimento no Serviço Nacional de Saúde, que prevê a contratação de 4200 profissionais, que prevê a contratação de 260 profissionais para o INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), que prevê a criação do subsídio extraordinário de risco para os profissionais de saúde que estão na linha da frente para o combate à COVID-19. O BE pondera votar contra a contratação de 3000 assistentes operacionais para a escola pública, Sr. Deputado? Pondera votar contra o aumento do salário mínimo? Pondera votar contra o aumento extraordinário de pensões? Pondera votar contra a nova prestação social, que está estimada em mais de 400 milhões de euros e que irá beneficiar cerca de 170 000 pessoas?! Aplausos do PS. Pondera votar contra o aumento do limite mínimo de subsídio de desemprego para quem trabalhou a tempo inteiro? Pondera votar contra a descida das taxas de retenção do IRS? Pondera votar contra a descida do IVA da eletricidade para 2021? Aplausos do PS. Pondera votar contra o alargamento da gratuitidade das creches para os 1.º e 2.º escalões? Pondera votar contra o reforço dos meios humanos e dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho, que foi um entendimento a que chegámos entre Governo, PS e o Bloco de Esquerda? Pondera votar contra a suspensão… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Pondera votar contra a suspensão da caducidade dos contratos coletivos de trabalho? Pondera votar contra o aumento do investimento público em 20%? Pondera votar contra uma medida que tanto exigiu e que é: o Estado não vai emprestar nem mais um euro ao Fundo de Resolução? Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas