Debates Parlamentares - Diário 013, p. 7 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Vai haver mais dinheiro!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas aí, Sr. Presidente, termino a perguntar: qual é a novidade? Nos últimos 40 anos todos sabem que, quando houve problemas, quem teve de resolvê-los fomos nós.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria agradecer as perguntas do Sr. Deputado Duarte Pacheco e do Sr. Deputado João Paulo Correia.

Começo por responder ao Sr. Deputado Duarte Pacheco, dizendo-lhe, de forma muito singela, que fiquei

na dúvida se a forma, quase apaixonada, como o PSD está a defender este Orçamento do Partido Socialista

não mostra alguma tentativa de união de facto a que ainda estamos para assistir.

Risos do Deputado do BE José Manuel Pureza.

Protestos de Deputados do PSD, do CDS-PP e do CH.

Pela nossa parte, não contem connosco para esse filme.

Mas, Sr. Deputado João Paulo Correia, creio que vale a pena discutirmos o essencial do que está em cima

da mesa e despirmos este debate de retóricas inflamadas, de chantagens ao País.

Como percebemos, estar à altura do momento é garantir que não nos enrolamos nem em retórica nem em

chantagem. Por isso, vou responder-lhe pelos conteúdos do que está em cima da mesa.

A consciência de cada um e de cada uma ditará que resposta queremos dar à pergunta, no dia em que o

Orçamento do Estado for votado: acreditamos que ele protegerá, durante o próximo ano inteiro, de 2021, as

pessoas da brutalidade da crise que se está a agigantar? Na nossa opinião, este Orçamento do Estado não o

faz. Não o faz, porque falha em momentos fundamentais.

Como disse, a proposta de apoio social desprotege muitas pessoas, milhares delas, e o Governo não pode

dizer que não alertámos para esse perigo porque o fizemos repetidamente. No entanto, escolheu entregar a

proposta como quis. Não pode ignorar que as várias contratações para o Serviço Nacional de Saúde foram

todas várias vezes anunciadas e poucas vezes concretizadas.

O Sr. Deputado referiu a contratação e vou-lhe dar conta das notícias, porque concretização ainda não há

de quase nada.

Em maio, eram 2300 profissionais para o SNS; em junho eram 2700; em agosto eram mais 4300; em

setembro já foram mais 950; e, no final, tudo espremido, em outubro eram, afinal, só 2995. É desta realidade

que estamos a falar,…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … num serviço fundamental num período pandémico, no Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Podia ser diferente. Já alertávamos para a necessidade de contratar antes da pandemia. O que não se percebe é que, depois de uma pandemia, não se tenha ainda mais urgência

nessa contratação.

15 DE OUTUBRO DE 2020 7 O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Vai haver mais dinheiro! O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas aí, Sr. Presidente, termino a perguntar: qual é a novidade? Nos últimos 40 anos todos sabem que, quando houve problemas, quem teve de resolvê-los fomos nós. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria agradecer as perguntas do Sr. Deputado Duarte Pacheco e do Sr. Deputado João Paulo Correia. Começo por responder ao Sr. Deputado Duarte Pacheco, dizendo-lhe, de forma muito singela, que fiquei na dúvida se a forma, quase apaixonada, como o PSD está a defender este Orçamento do Partido Socialista não mostra alguma tentativa de união de facto a que ainda estamos para assistir. Risos do Deputado do BE José Manuel Pureza. Protestos de Deputados do PSD, do CDS-PP e do CH. Pela nossa parte, não contem connosco para esse filme. Mas, Sr. Deputado João Paulo Correia, creio que vale a pena discutirmos o essencial do que está em cima da mesa e despirmos este debate de retóricas inflamadas, de chantagens ao País. Como percebemos, estar à altura do momento é garantir que não nos enrolamos nem em retórica nem em chantagem. Por isso, vou responder-lhe pelos conteúdos do que está em cima da mesa. A consciência de cada um e de cada uma ditará que resposta queremos dar à pergunta, no dia em que o Orçamento do Estado for votado: acreditamos que ele protegerá, durante o próximo ano inteiro, de 2021, as pessoas da brutalidade da crise que se está a agigantar? Na nossa opinião, este Orçamento do Estado não o faz. Não o faz, porque falha em momentos fundamentais. Como disse, a proposta de apoio social desprotege muitas pessoas, milhares delas, e o Governo não pode dizer que não alertámos para esse perigo porque o fizemos repetidamente. No entanto, escolheu entregar a proposta como quis. Não pode ignorar que as várias contratações para o Serviço Nacional de Saúde foram todas várias vezes anunciadas e poucas vezes concretizadas. O Sr. Deputado referiu a contratação e vou-lhe dar conta das notícias, porque concretização ainda não há de quase nada. Em maio, eram 2300 profissionais para o SNS; em junho eram 2700; em agosto eram mais 4300; em setembro já foram mais 950; e, no final, tudo espremido, em outubro eram, afinal, só 2995. É desta realidade que estamos a falar,… O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … num serviço fundamental num período pandémico, no Serviço Nacional de Saúde. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Podia ser diferente. Já alertávamos para a necessidade de contratar antes da pandemia. O que não se percebe é que, depois de uma pandemia, não se tenha ainda mais urgência nessa contratação.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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